Tutela Antecipada. Reconsideração em Notícias

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  • SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

    Notícias28/08/2012Direito do Estado
    O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí (RJ) determinou, via tutela antecipada, a reintegração do trabalhador e condenou o banco ao pagamento de diversas verbas trabalhistas num prazo de 48 horas, fixando... Insiste, ainda, no caráter precário da decisão, em antecipação de tutela, e alega que o artigo 475-O do CPC não é aplicável à execução trabalhista... Apresentou também pedido de reconsideração relativa a uma das parcelas (auxílio-doença), por não haver ainda julgamento definitivo ou trânsito em julgado da decisão, tratando-se, portanto, de execução
  • SDI-2 começa a discutir aplicação do CPC na execução trabalhista

    Notícias27/08/2012Tribunal Superior do Trabalho
    O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaboraí (RJ) determinou, via tutela antecipada, a reintegração do trabalhador e condenou o banco ao pagamento de diversas verbas trabalhistas num prazo de 48 horas, fixando... Insiste, ainda, no caráter precário da decisão, em antecipação de tutela, e alega que o artigo 475-O do CPC não é aplicável à execução trabalhista... Apresentou também pedido de reconsideração relativa a uma das parcelas (auxílio-doença), por não haver ainda julgamento definitivo ou trânsito em julgado da decisão, tratando-se, portanto, de execução
  • Mantida liminar obtida pelo Sintrajuf-PE contra corte de ponto no TRT

    Judiciário Federal tem sido no sentido de permitir a compensação dos dias de greve, conforme prevê a Resolução nº 86 do CSJT e de Enunciado Administrativo do CNJ.” Então o Sindicato justifica o pedido de tutela antecipada... Diante disso, o Sintrajuf apresentou requerimento pedindo reconsideração ao TRT, para que os servidores pudessem compensar os dias paralisados após o dia 18/11/11... antecipada por “receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a que se refere o inciso I do art. 273 do CPC” no sentido de que seja determinada a suspensão dos descontos, mediante a opção da compensação
  • Juiz concede liminar ao pedido do Sintrajuf-PE contra corte de ponto no TRT

    Então o sindicato justifica o pedido de tutela antecipada por “receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a que se refere o inciso I do art. 273 do CPC” no sentido de que seja determinada a suspensão... A partir daí, o Sintrajuf-PE apresentou requerimento pedindo reconsideração ao TRT, para que os servidores pudessem compensar os dias paralisados após o dia 18
  • Juiz concede liminar ao pedido do Sintrajuf-PE contra corte de ponto no TRT

    Judiciário Federal tem sido no sentido de permitir a compensação dos dias de greve, conforme prevê a Resolução nº 86 do CSJT e de Enunciado Administrativo do CNJ.” Então o sindicato justifica o pedido de tutela antecipada... A partir daí, o Sintrajuf-PE apresentou requerimento pedindo reconsideração ao TRT, para que os servidores pudessem compensar os dias paralisados após o dia 18... antecipada por “receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a que se refere o inciso I do art. 273 do CPC” no sentido de que seja determinada a suspensão dos descontos, mediante a opção da compensação
  • Juiz concede liminar ao pedido do Sintrajuf contra corte de ponto no TRT

    Judiciário Federal tem sido no sentido de permitir a compensação dos dias de greve, conforme prevê a Resolução nº 86 do CSJT e de Enunciado Administrativo do CNJ.” Então o Sindicato justifica o pedido de tutela antecipada... A partir daí, o Sintrajuf apresentou requerimento pedindo reconsideração ao TRT, para que os servidores pudessem compensar os dias paralisados após o dia 18... antecipada por “receio de dano irreparável ou de difícil reparação, a que se refere o inciso I do art. 273 do CPC” no sentido de que seja determinada a suspensão dos descontos, mediante a opção da compensação
  • Federal da Paraíba tenta anular eleição para reitor

    Notícias20/06/2012Associação dos Magistrados da Paraíba
    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal , pedido de Suspensão de Tutela Antecipada para anular o segundo turno de suas eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido
  • UFPB tenta anular eleição para reitor realizada durante greve

    Notícias20/06/2012Academia Brasileira de Direito
    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 653) para anular o segundo turno das eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido
  • UFPB tenta anular eleição para reitor realizada durante greve

    Notícias20/06/2012Consultor Jurídico
    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal , pedido de Suspensão de Tutela Antecipada para anular o segundo turno de suas eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido
  • STF - UFPB tenta anular eleição para reitor realizada durante greve

    Notícias20/06/2012Nota Dez
    A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido de Suspensão de Tutela Antecipada (STA 653) para anular o segundo turno das eleições para reitor e vice-reitor... O pedido de reconsideração apresentado pela universidade foi rejeitado e o prazo final para a realização do segundo turno em 6 de junho foi mantido e cumprido
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