Ato Ordinatório em Notícias

Direito Processual Civil De acordo com a jurisprudência da corte, por se tratar de ato meramente ordinatório, é irrecorrível o despacho que determina a redistribuição interna dos autos.

Direito processual civil De acordo com a jurisprudência da corte, por se tratar de ato meramente ordinatório, é irrecorrível o despacho que determina a redistribuição interna dos autos.

TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 4 DE ABRIL DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 62-63, quinta-feira, 5 de abril de 2018. Tags : Direito e Justiça... Atos do Poder Executivo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA DECRETO N. 9.329 , DE 4 DE ABRIL DE 2018 Altera o Anexo ao Decreto nº 84.134 , de 30 de outubro de 1979, que regulamenta a Lei nº 6.615 , de 16 de dezembro... Atos do Poder Legislativo PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA CONGRESSO NACIONAL LEI N. 13.644 , DE 4 DE ABRIL DE 2018 Altera a Lei nº 4.117 , de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão

Atos do Poder Judiciário CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 8 DE MARÇO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 169-171, quinta-feira... de 2014, publicado no DOU de 26.03.14, com as alterações promovidas pelos Atos COTEPE/ICMS 32/14, 06/15, 50/15 e 35/16... Atos do Poder Executivo CASA CIVIL SECRETARIA ESPECIAL DE AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N. 129, DE 7 DE MARÇO DE 2018 Institui o selo de identificação da participação da agricultura

CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL TURMA NACIONAL DE UNIFORMIZAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS ATO ORDINATÓRIO DE 5 DE MARÇO DE 2018 Fonte: D.O.U., Seção 1, p. 67-68, terça-feira, 6 de março de 2018... Atos do Poder Executivo MINISTÉRIO DA CULTURA CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA RESOLUÇÃO N. 1, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2018 Sugere à Ancine que promova a formação de Câmara Técnica de prevenção e combate à pirataria... Atos do Poder Legislativo TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO BOLETIM DE PESSOAL Acórdão 186/2018 Plenário (Auditoria, Relator Ministro-Substituto Weder de Oliveira) Conselho de fiscalização profissional

Entre as práticas realizadas estão atos ordinatórios de juntadas, expedição de alvarás, cartas precatórias, guias de execução mandados e editais, extratações, termos, apensamentos, antecedentes criminais... Quanto ao auxílio prestado nas escrivanias da capital o número ficou em 38.242 atos efetivados... Segundo o relatório de desempenho da CGJGO, a Equipe de Auxílio Forense praticou 45.037 atos, enquanto a de Atividade Específica confeccionou 6.738 minutas diversas

O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis) –, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios

O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis) –, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios

O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis) –, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios... Também exaltou a liberdade de ação administrativa que o TJSP, no biênio 2016/2017, concedeu às Regiões Administrativas Judiciárias, facilitando e dando celeridade às decisões e atos necessários à estrutura

Conforme o texto proposto pelo relator, “todas as intimações e todos os atos judiciais, mesmo os meramente ordinatórios, deverão ser publicados no Diário da Justiça eletrônico”... pelos advogados, em razão dos dispositivos da Lei do Processo Eletrônico, Rogério Britto afirmou que “a legislação, ao dispensar a publicação no órgão oficial, contraria o princípio da publicidade dos atos