TJSP instala UPJ e duas varas especiais da Infância no Fórum do Brás

Melhorias na prestação jurisdicional oferecida a jovens.

O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou na última terça-feira (5) a 5ª e a 6ª Varas Especiais da Infância e da Juventude da Capital e inaugurou a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) do Fórum do Brás, que abriga as Varas Especiais da Infância e Juventude. “É um momento especial, pois sabemos da importância de se preservar os direitos e dignidade dos jovens”, afirmou o presidente da Corte, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti. “As crianças e adolescentes precisam mais do que ninguém do apoio do Estado e do Judiciário.”

A solenidade começou com apresentação do coral da Casa Chiquinha Gonzaga, formado por jovens que cumprem medidas socioeducativas na Fundação Casa. As adolescentes apresentaram medley relacionado à cultura afro-brasileira e encantaram todos os presentes. O coordenador de eventos da Fundação Casa, José Carlos Garcia, afirmou que um dos objetivos foi homenagear o trabalho realizado pelos integrantes do Departamento de Execuções da Infância e Juventude (Deij), que também funciona no local.

O juiz diretor do fórum e titular da 4ª Vara Especial da Infância e da Juventude, Raul Khairallah de Oliveira e Silva, em nome dos magistrados e servidores do local saudou o presidente Paulo Dimas “pela brilhante gestão que fez à frente do Tribunal”. Segundo ele, “neste biênio percebemos mudança radical no enfoque do Tribunal de Justiça, que passou a tratar a área da infância com a prioridade de que ela necessita”. Além da instalação das duas novas varas e da UPJ, o diretor também destacou as reformas realizadas no fórum. “Agora cabe a nós levar em frente essa missão de fortalecer a formação das futuras gerações”, declarou.

Paulo Dimas se emocionou ao mencionar as dificuldades pelas quais passam as crianças e adolescentes carentes do país. “Tudo o que fazemos ainda é pouco”, disse. Também destacou que os servidores e magistrados que atuam nas Varas Especiais da Infância são profissionais vocacionados e preparados para lidar com situações muito difíceis. “Aqui é um lugar especial, não é qualquer um que pode enfrentar esse desafio”, disse.

Ao final do evento, o coordenador da Infância e Juventude do TJSP, desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa, pediu a palavra para agradecer ao presidente Paulo Dimas o empenho em trazer melhorias para o atendimento jurisdicional às crianças e adolescentes. “O senhor pode terminar sua gestão de forma tranquila e de cabeça erguida, pois podemos atestar que fez todo o possível pela Infância e Juventude”, afirmou.

Unidade de Processamento Judicial - Conhecidas como “Cartório do Futuro”, as UPJs adequam as varas à nova realidade de trabalho resultante da implantação do processo digital: unificam cartórios, melhoram a divisão de tarefas e redistribuem os recursos humanos e o espaço físico, o que resulta em maior produtividade e eficiência. Estatísticas comprovam os excelentes resultados. O primeiro Cartório do Futuro – UPJ I do Fórum João Mendes Júnior (41ª a 45ª Varas Cíveis) –, por exemplo, apresentou aumento de 47% na produção de despachos, minutas e sentenças, 60% nos atos ordinatórios e 51% nas cartas. O aumento de produtividade produz reflexos no tempo médio de tramitação dos processos: estudos da Secretaria de Primeira Instância do Tribunal indicam diminuição de até 28% no tempo decorrido entre a data da distribuição do processo e a sentença, mesmo com quadro funcional menor em comparação às varas do modelo tradicional.

Também prestigiaram a solenidade o ex-presidente do TRE e ex-vice-presidente do TJSP, desembargador Marco César Müller Valente; o vice-coordenador da CIJ, desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho; o juiz assessor da Presidência chefe do Gabinete Civil, Fernando Figueiredo Bartoletti; o defensor público-geral do Estado de São Paulo, Davi Eduardo Depiné; o juiz assessor da Corregedoria Geral de Justiça Gabriel Pires de Campos Sormani, representando o corregedor-geral; o promotor de Justiça da Infância e da Juventude Oswaldo Monteiro da Silva Neto, representando o procurador-geral da Justiça do Estado de são Paulo e presidente da Associação Paulista do Ministério Público; os juízes titulares da varas que compõem a UPJ: Egberto de Almeida Penido (1ª), Jayme Garcia dos Santos Junio (2ª), representando o diretor da 1ª Região Administrativa Judiciária; Rodrigo Marzola Colombini (3ª), José Paulo Camargo Magano (5ª), representando o presidente da Associação Paulista de Magistrados; e Rodrigo César Müller Valente (6ª); o juiz auxiliar da UPJ Luiz Guilherme Angeli Feichtenberger; e demais juízes, integrantes do MP e da Defensoria Pública, advogados, militares e servidores da Justiça.

Comunicação Social TJSP – GA (texto) / RL (fotos)

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