Cumprimento de Sentença 2017 em Notícias

Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. (...) ( AgRg no RHC 136.961/RJ , Rel... PEDIDO EXPRESSO FORMULADO PELA VÍTIMA, EM 2017, PELA ABSOLVIÇÃO DO RECORRIDO... a conduta dos genitores do casal ser caracterizada como omissão, visto que, ao invés de ignorar o relacionamento, optaram por mantê-los protegidos, dando-lhes orientação e assistência", cravou na sentença

É distinta a hipótese da incorporação realizada para escapar ao cumprimento de uma pena já aplicada à sociedade incorporada em sentença definitiva, ainda que não exista fraude... Trânsito em julgado da sentença na respectiva reclamatória. Tema 1117... Validade para relações jurídicas constituídas antes da entrada em vigor da Lei n. 13.465 /2017 ou de anterior lei municipal

Onerosidade , confirmada pela exigência do cumprimento de metas e do estabelecimento unilateral do valor da corrida de acordo com o trajeto contratado... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas... Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo

Onerosidade , confirmada pela exigência do cumprimento de metas e do estabelecimento unilateral do valor da corrida de acordo com o trajeto contratado... O reclamante recorreu, buscando a reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo empregatício e, por consequência, a anotação da CTPS e pagamento das verbas correlatas... Contrato intermitente Como o pedido do reclamante se refere ao reconhecimento do vínculo de emprego na forma do art. 452-A da CLT , que apenas foi instituído pela Lei 13.467 /2017, a declaração do vínculo

Maria de Lurdes de Andrade Martinelli, genitora de ambos, para prestação de serviços em um cumprimento de sentença em Formosa, valor da causa à época de R$ 4.800.000,00; que a fazenda deles havia sido... Sentença absolutória mantida. Negado provimento... SENTENÇA O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS , através do Promotor de Justiça em exercício perante este Juízo, ofereceu denúncia em face de MARCO AURÉLIO ALVES DE SOUZA , devidamente qualificado, como

Esta Corte Especial, a partir de 2017, quando do julgamento da SEC n. 14914 /EX (Rel... Sentença estrangeira não homologada... Em arremate, cuidando-se de faculdade do Parquet , a partir da ponderação da discricionariedade da propositura do acordo, mitigada pela devida observância do cumprimento dos requisitos legais, não cabe

do regime de tributação instituído pelo art. 1º da Lei nº 10.931 , de 2 de agosto de 2004. § 4º Após a denúncia da incorporação, proceder-se-á ao cancelamento do patrimônio de afetação, mediante o cumprimento... incorporador a averbação da construção em correspondência às frações ideais discriminadas na matrícula do terreno, respondendo perante os adquirentes pelas perdas e danos que resultem da demora no cumprimento... dezembro de 1979, 8.935 , de 18 de novembro de 1994, 10.406 , de 10 de janeiro de 2002 ( Código Civil ), 11.977 , de 7 de julho de 2009, 13.097 , de 19 de janeiro de 2015, e 13.465 , de 11 de julho de 2017

a ensejar, na verdade, a extinção do feito executivo inicialmente proposto e o ajuizamento de um novo pedido de cumprimento de sentença... Na hipótese analisada, portanto, deve ser extinto o cumprimento de sentença, facultando-se ao credor, considerando que a recuperação judicial ainda não foi encerrada por sentença transitada em julgado... i) promover a habilitação de seu crédito na recuperação judicial, se assim desejar, ou ii) apresentar novo pedido de cumprimento de sentença após o encerramento da recuperação judicial, devendo levar

A sentença, de primeira instância, foi publicada no dia 14 de maio, e cabe recurso. No processo, a empresa não se manifestou, apesar de convocada... O cliente precisou entregar o aparelho à polícia e, além disso, pagou R$ 1 mil de transação penal como forma de cumprimento antecipado de pena, para que o processo fosse arquivado... Compra e surpresa Segundo o processo, o celular foi adquirido em 2017 . Em 2019 , o cliente foi surpreendido ao ser intimado a prestar depoimento na 9ª Delegacia de Polícia, no Lago Norte

São vários os atos públicos, inclusive judiciais, que são de averbação ou registro compulsórios (p. ex. sentenças, desapropriações e tombamentos)... No âmbito ambiental, o direito de acesso à informação encontra-se reconhecido no direito internacional, em diversas normas que visam dar cumprimento ao Princípio 10 da Declaração do Rio... decidida deve, necessariamente, ser efetivamente proferida pelo Tribunal de origem em um determinado processo em concreto, uma lide propriamente dita, ou bastaria qualquer pronunciamento judicial para o cumprimento