Distância Mínima Entre Veículos em Notícias

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  • DOUInforme 16.05.2018

    Notícias16/05/2018Conselho da Justiça Federal
    Fórum da Saúde lança curso de capacitação a distância Fonte: CNJ Notícias... possível irregularidade no edital do Pregão Eletrônico 7/2018, promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE/ES), cujo objeto era o “fornecimento de cartões combustível pós-pagos para veículos... Essa obrigação, entretanto, segundo ele, “não é mera formalidade e está sempre subordinada a uma utilidade real, ou seja, deve ser a mínima exigência capaz de assegurar, com algum grau de confiança, que
  • Acidente de trajeto: quando o empregador pode ou não ser responsabilizado

    Notícias16/04/2018Ian Varella
    Além disso, deve ser observado o tempo normalmente gasto no percurso, isto é, o tempo utilizado deve ser compatível com a distância percorrida... Ficou apenas temporariamente incapacitada e, de acordo com a palavra final do perito, com sequela mínima e sem perda da capacidade laboral... Conforme elucidado pelo perito, em razão desse acidente automobilístico, a trabalhadora sofreu lesão em ombro direito, denominada luxação acrômio clavicular D, ficando uma sequela definitiva, considerada mínima
  • Liminar impede cobrança de ICMS sobre frete com base em pauta fiscal

    Notícias29/03/2018COAD
    150 (distância total percorrida, ida e volta)... Esta resolução fixava uma base de cálculo mínima para a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em operações de transportes de carga intermunicipal e interestadual... Com a mudança normativa, o imposto passaria a ser cobrado sobre R$ 1.800, resultado da multiplicação de 12 (valor em reais estabelecido em função da espécie de veículo e do peso total da mercadoria) por
  • Renovar CNH vai ficar mais difícil a partir de junho

    Notícias16/03/2018Escola Brasileira de Direito
    A taxa mínima de acerto para aprovação é de 21 questões. Vale salientar que as novas regras entram em vigor a partir de junho deste ano, 90 dias após a publicação da norma no Diário Oficial da União... Nessa toada, o curso, com 10 horas-aula, poderá ser feito em entidades credenciadas no Detran no mesmo Estado onde a CNH será renovada, ou por ensino à distância... A nova Resolução apresenta mudanças significativas para o processo de formação de condutores de veículos automotores e elétricos, para a realização dos exames, para a expedição de documentos de habilitação
  • Concurso para Bombeiro Militar do Paraná 2018 poderá ser autorizado até final de março pelo Governador

    Notícias08/03/2018Endireito Ciências Jurídicas
    Em 2005, foi sancionada pelo então governador do Paraná, Roberto Requião, uma lei que exclui a necessidade de altura mínima em concursos públicos... Critérios para aprovação PMPR: Os candidatos precisaram atingir a pontuação mínima de 20 pontos, sendo que cada questão da prova objetiva valia 01 ponto, e pelo menos 10 pontos na redação... e sanidade física ser aprovado no exame de adequação psicológica ser aprovado no teste toxicológico possuir idoneidade moral Uma dúvida muito comum ente os futuros candidatos é em relação a altura mínima
  • Motorista que perdeu parte dos dedos em acidente será indenizado em R$ 37 mil

    O juiz ressaltou as observações feitas pelos policiais que atenderam a ocorrência sobre marcas de frenagem de 14 metros, corroborando a afirmação de respeito a uma distância mínima... Na atribuição do valor da indenização por danos morais, o juiz Renato Liberali considerou o fato do requerente ter ficado preso às ferragens do veículo que se incendiou após o acidente, tendo escapado... Para compor o processo, foi denunciada a seguradora do requerido, que aventou a culpa exclusiva do autor por não conduzir seu caminhão a uma distância segura do que transitava à sua frente
  • Greve: TRT11 determina que 70% dos rodoviários permaneçam em atividade nos horários de pico

    Notícias22/01/2018Portal Nacional do Direito do Trabalho
    trabalhar, mesmo com a paralisação, devendo eventuais manifestantes manterem-se a uma distância mínima de 50 metros da entrada das garagens... A liminar determina ainda que o Sindicato dos Rodoviários se abstenha de fazer qualquer tipo de movimento que impeça a saída dos veículos das garagens das empresas, caso motoristas e cobradores decidam
  • ALERJ - ORDEM DO DIA - QUARTA-FEIRA (20/12/2017) - 15H

    O transporte é válido para distâncias de até 300 km da unidade prisional... Os beneficiados pelo programa deverão realizar todos os exames exigidos no processo de habilitação para conduzir veículos... “O objetivo deste projeto é tentar sanar as implicações do grande volume de despesas inscritas em restos a pagar pelo estado sobre a aplicação mínima de recursos em saúde, além de propiciar maior transparência
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