Absolvição - Art. 157 , 2º, Incisos I e Ii, do Cp em Notícias

Edson e Luan estão sujeitos às penas previstas para os crimes de roubo (art. 157 , § 2º , I e II , do CP ), constrangimento ilegal (art. 146 do CP ) e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art... Nas alegações finais, o procurador da República Onésio Soares Amaral, responsável pelo caso, pede a absolvição de Luan Gois em relação aos crimes realizados em Luziânia, nesse caso, mantendo o pedido de... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO), em alegações finais oferecidas nesta terça, 2 de junho, reforçou os pedidos de condenação contra Edson Timóteo da Silva e Luan Danilo Oliveira

Edson e Luan estão sujeitos às penas previstas para os crimes de roubo (art. 157 , § 2º , I e II , do CP ), constrangimento ilegal (art. 146 do CP ) e porte ilegal de arma de fogo de uso restrito (art... Nas alegações finais, o procurador da República Onésio Soares Amaral, responsável pelo caso, pede a absolvição de Luan Gois em relação aos crimes realizados em Luziânia, nesse caso, mantendo o pedido de... O Ministério Público Federal em Luziânia/Formosa (MPF/GO), em alegações finais oferecidas nesta terça, 2 de junho, reforçou os pedidos de condenação contra Edson Timóteo da Silva e Luan Danilo Oliveira

A sentença de primeiro grau julgou procedente a ação penal condenando os acusados pela prática dos crimes de roubo em concurso de pessoas (artigo 157 , 2º, II, do Código Penal ), na forma tentada, e corrupção... No que diz respeito ao crime de corrupção de menores, a defesa dos réus pede absolvição com base no artigo 386 do Código de Processo Penal , alegando que esse é um crime de natureza material e que não

A sentença de primeiro grau julgou procedente a ação penal condenando os acusados pela prática dos crimes de roubo em concurso de pessoas (artigo 157 , 2º, II, do Código Penal ), na forma tentada, e corrupção... No que diz respeito ao crime de corrupção de menores, a defesa dos réus pede absolvição com base no artigo 386 do Código de Processo Penal , alegando que esse é um crime de natureza material e que não

A sentença de primeiro grau julgou procedente a ação penal condenando os acusados pela prática dos crimes de roubo em concurso de pessoas (artigo 157 , 2º, II, do Código Penal ), na forma tentada, e corrupção... No que diz respeito ao crime de corrupção de menores, a defesa dos réus pede absolvição com base no artigo 386 do Código de Processo Penal , alegando que esse é um crime de natureza material e que não

A tese de absolvição se funda no erro de tipo essencial previsto no artigo 20 do CP... QUESTÃO 2 Mário foi condenado a 24 (vinte e quatro) anos de reclusão no regime inicialmente fechado, com trânsito em julgado no dia 20/04/2005, pela prática de latrocínio (artigo 157 , § 3º , parte final... II , alínea l , do CP

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (1) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus R.Y.S. e W. dos S. foram condenados pela crime de roubo majorado (art. 157 , § 2º , I , II , do Código Penal... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da tentativa de homicídio por insuficiência de provas e a condenação dos réus pela tentativa de latrocínio

Em julgamento realizado nesta sexta-feira (1) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, os réus R.Y.S. e W. dos S. foram condenados pela crime de roubo majorado (art. 157 , 2º, I, II, do Código Penal... Durante a sessão de julgamento, o Ministério Público pediu a absolvição da tentativa de homicídio por insuficiência de provas e a condenação dos réus pela tentativa de latrocínio

§ 2º , I e II , do Código Penal )... visando a desconstituição da sentença que o condenou a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime semiaberto, e ao pagamento de 13 dias-multa pela prática do crime de roubo circunstanciado (art. 157... G.S.F. busca absolvição quanto ao crime de associação para o tráfico, com o reconhecimento da minorante da eventualidade, prevista no art. 33 , § 4º , da Lei 11.343 /06

II - E suficiente à responsabilidade pelo crime de roubo agravado pelo concurso de pessoas, art. 157 , 2ºinciso II, do Código Penal Brasileiro, a prova testemunhal revelando a prática delitiva em coautoria... Absolvição. Prova. Princípio Da Insignificância Penal. Desclassificação. Pena. Manutenção... A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) decidiu, por unanimidade de votos, que o advogado nomeado pelo juízo deve ter direito ao mesmo prazo que a Defensoria Pública para