Certidão Oficial de Justiça em Notícias

A solução foi implementada pelo Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR), ao qual estão vinculados todos os oficiais de registro de imóveis do país... foi regulamentado pelo Provimento n. 89/2019 da Corregedoria Nacional e consiste em uma plataforma eletrônica que vai receber as solicitações de serviços (como, por exemplo, um pedido de emissão de certidão... Ela também contribuirá para a realização de inspeções remotas das serventias, em apoio às atividades das Corregedorias Gerais de Justiça e da Corregedoria Nacional de Justiça

Quanto à qualidade de dependente da autora, esta restou comprovada pela certidão de casamento acostada aos autos... Quanto aos juros de mora, incidem segundo a remuneração oficial da caderneta de poupança (art. 1º-F , da Lei nº. 9.494 /97, com redação dada pela Lei nº. 11.960 /2009)... tem-se que a jurisprudência pátria é pacífica no sentido de que a pensão por morte é regida pela legislação em vigor na data do óbito, consoante decidiu a 3ª Seção do Egrégio Superior Tribunal de Justiça

- Citação por mandado: A citação por mandado é realizada por oficial de justiça, que deverá encontrar o réu, cientificá-lo do mandado e emitir certidão sobre suas diligências... Assim, o oficial deverá informar na certidão as ocasiões em que procurou o réu e os motivos que o levam a desconfiar da ocultação do citando... De acordo com o art. 275 , do CPC , a "intimação será feita por oficial de justiça quando frustrada a realização por meio eletrônico ou pelo correio."

Da impugnação à justiça gratuita O Superior Tribunal de Justiça firmou o entendimento de que o pedido de assistência judiciária gratuita pode ser apresentado em qualquer fase do processo, sendo satisfatório... Emissão de certidão que se impõe com a averbação do tempo de serviço público federal prestado, para fins de aposentadoria... CERTIDÃO DE TEMPO DE SERVIÇO. EMISSÃO. CONVERSÃO DO TEMPO DE ATIVIDADE INSALUBRE SOB REGIME ESTATUTÁRIO. AUSÊNCIA DE LEI COMPLEMENTAR. INCABIMENTO. 1

Ainda de acordo com o documento enviado pelo IBDFAM, basta que o pedido seja formulado perante o oficial do registro civil, com a apresentação da certidão de casamento na qual esteja averbado que, por... No entanto, arrependeu-se por não haver mais qualquer vínculo entre as partes e acionou a Justiça para promover a alteração em registro... Na Justiça, foi expedido mandado ao Serviço de Registro Civil competente. “ A manutenção do nome de casada por ocasião do divórcio não é definitiva, facultando-se o retorno ao uso do nome de solteira a

A sentença também detalha que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ao editar o Provimento n. 63/2017 , regulamentou o registro de nascimento e emissão da respectiva certidão dos filhos havidos por reprodução... O processo tramitou em segredo de justiça... planejamento familiar é livre decisão do casal, competindo ao Estado propiciar recursos educacionais e científicos para o exercício desse direito, vedada qualquer forma coercitiva por parte de instituições oficiais

Tem ampla aceitação nos tribunais, além de recomendação de uso pela Justiça do Trabalho de Santa Catarina... Segundo o texto publicado no Diário Oficial, publicado dia 17 de julho, a solução da Verifact será empregada para captura e registro técnico de provas digitais a serem registradas a partir de navegadores... Antes da adoção da ferramenta, as provas digitais eram apresentadas por meio de certidões expedidas por um servidor com fé pública, afirma o delegado

Destaca, por fim, que a decisão embargada olvidou da possibilidade de os assistentes técnicos da defesa realizarem o exame pericial, diante de eventuais dificuldades técnicas pelos meios oficiais... realização da sessão plenária do júri redesignada para o dia 30/06/2021, a produção de prova pericial visando a extração de imagens do HD da marca seagate, 1000GB, nº C081730429-AB8, referenciado na certidão... Da mesma forma, não foi periciado, por falta de tecnologia do Tribunal de Justiça do Maranhão, o aparelho celular da jovem, que pode conter ligações, diálogos, mensagens apagadas, segundo a defesa, que

De fato, nenhum bem foi encontrado Em nome do devedor muito esperto e "antenado" No qual resultou idas e vindas do zeloso Oficial de Justiça Em busca de cumprir a honrosa missão em liça... Pois de todo o coração, Diante da nova certidão (evento nº 74) Não há muito o que fazer, a não ser

"A pessoa traz a certidão de nascimento ou casamento com o registro civil... De acordo com o texto, constará nos documentos oficiais o nome social da pessoa travesti ou transexual, acompanhado do nome civil... O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) condenou uma empresa de cartão de crédito a indenizar em R$ 10 mil, por danos morais, um homem transexual que não teve o nome social reconhecido