Décimo Terceiro Subsídio em Notícias

Isso me lembra um pouco o décimo terceiro salário... Hoje, não imaginamos a economia do país sem o décimo terceiro salário. Eu diria a mesma coisa... Em 1963, quando João Goulart anunciou o décimo terceiro salário, a manchete dos jornais dizia que era uma proposta comunista, que iria acabar com o Brasil

O reitor não conhece a situação da própria faculdade que ele administra, afinal, ainda temos terceirizados que não recebem desde outubro, isso sem mencionar o décimo terceiro... Isso provoca na gente a dúvida de qual é a prioridade do governo do estado: gasto com Olimpíadas e subsídios de empresas ou investimento na educação

O acórdão recorrido entendeu que é inconstitucional dispositivo de Lei Municipal que concede gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, tendo... terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito... em conta que o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal veda o acréscimo de gratificação ou outra espécie remuneratória ao subsídio de detentor de mandato eletivo

O acórdão recorrido entendeu que é inconstitucional dispositivo de Lei Municipal que concede gratificação de férias, décimo terceiro salário e verba de representação ao Prefeito e ao Vice-Prefeito, tendo... terceiro salário e verba de representação para prefeito e vice-prefeito... em conta que o parágrafo 4º do artigo 39 da Constituição Federal veda o acréscimo de gratificação ou outra espécie remuneratória ao subsídio de detentor de mandato eletivo

artigo 39 , § 4º da Constituição Federal : "§ 4º O membro de Poder, o detentor de mandato eletivo, os Ministros de Estado e o Secretários Estaduais e Municipais serão remunerados exclusivamente por subsídio

O adiamento do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro dos aposentados e pensionistas trouxe um pequeno alívio para as contas públicas em agosto... Até o ano passado, o governo depositava a primeira parcela do décimo terceiro dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no fim de agosto e no início de setembro... No entanto, outros tipos de gastos estão subindo em 2015, como o custeio (manutenção da máquina pública), com alta real de 2,7% em 2015 e subsídios e subvenções, com alta real de 196,1%, impulsionada pelos

A discussão fornecerá subsídios aos ministros da Segunda Seção para o julgamento de recurso repetitivo que vai orientar as demais instâncias sobre como proceder em casos que versem sobre o mesmo tema... Complementar) - Mílton Santos, José de Arimatéia Pinheiro Torres e Manoel Robson Aguiar Segundo painel (10h30 às 11h) Fitratelp - Mauro de Azevedo Menezes Santander Previ - Marco Antônio Bevilaqua Terceiro... painel (16h30 às 17h) Unidasprev - Reinaldo Loureiro Rocha Abrasca - Vítor Gil Peixoto Décimo-primeiro painel (17h às 17h30) ANSP- Sérgio Rangel Guimarães Federação Nacional dos Portuários - Cláudia Lima

É sabido que a todo trabalhador brasileiro é dado o direito à percepção anual de décimo terceiro salário, férias e, por vezes, abono pecuniário... É isso o que acontece, no mês de janeiro de cada ano, quando o magistrado baiano recebe normalmente 50% do décimo terceiro salário, cuja tributação somente ocorre quando do pagamento da segunda parcela... A magistratura da Bahia, além do subsídio a que faz jus, recebe, apenas, o auxílio-alimentação, e a partir de setembro de 2014, por decisão do STF, a verba do auxílio-moradia

“Foram utilizados para o cálculo da taxa de juros valores que não eram de salário, como o décimo terceiro e 1/3 das férias”, explica o defensor responsável pelo caso, Alex Feitosa de Oliveira... Segundo Alex, com a exclusão desses valores, a faixa de renda mensal do assistido seria outra, o que daria a ele o direito a juros menores, além do subsídio de R$ 2.000 oferecido pelo governo para os participantes

Art. 102. - Na aferição dos valores a serem recebidos a título de verbas calculadas com base no subsídio, inclusive as relativas a férias e ao décimo terceiro salário, serão consideradas as diferenças... terceiro salário; XVIII – adicional de férias; XIX – prêmio por produtividade; XX – adicional por prestação de serviços de natureza especial; XXI – demais vantagens previstas em lei, inclusive aquelas... participação em bancas de concurso público; XIV – indenização de permanência; XV – reembolso por despesas médicas e odontológicas não cobertas pelo plano de saúde; XVI – abono de permanência; XVII – décimo