Descumprimento de Contrato de Compra e Venda de Veículo em Notícias

O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato. 8.15.1... O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição. 5.2.9

Considera-se prática abusiva tanto o cancelamento de voos sem razões técnicas ou de segurança inequívocas como o descumprimento do dever de informar o consumidor, por escrito e justificadamente, quando... termos do art. 7º do CDC , entre o vendedor do produto e o provedor de serviços de buscas de mercadorias à venda on-line... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O cerne da insurgência apreciada pelo STJ limitou-se a definir se, no comércio eletrônico – isto é, nas compras realizadas na internet –, há responsabilidade solidária, nos

Compra e venda de veículo alienado fiduciariamente. Validade.- os embargos de terceiro são uma ação colocada à disposição daquele que não é parte no processo, mas teve bens de sua posse atingidos... Compra e venda de automóvel. Contrato de arrendamento mercantil assumido pelo comprador. Contrato de gaveta. Validade entre as partes. Dever de cumprimento da obrigação pactuada... COMPRA E VENDA DE AUTOMÓVEL. CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL ASSUMIDO PELO COMPRADOR. CONTRATO DE GAVETA . VALIDADE ENTRE AS PARTES. DEVER DE CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO PACTUADA

O contrato de compra e venda deverá informar a natureza dos impostos e a situação de regularidade do veículo... As concessionárias que não seguirem a norma terão que pagar o valor dos impostos, taxas e multas incidentes sobre o veículo até o momento da compra e, restituição do valor integral, caso o veículo tenha... A modalidade urbana não pode ser restrita ao uso de veículos automotores individuais, tampouco aos veículos coletivos

compra e venda de imóvel, que correspondia a 30% do total... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

compra e venda de imóvel, que correspondia a 30% do total... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso, negou provimento ao recurso de devedora... e os demais elementos que envolvem a controvérsia”.Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 ).Eles tinham deixado de pagar a última

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses

A Quarta Turma considerou que a dívida em discussão, correspondente a mais de 30% do total do valor do contrato de compra e venda de imóvel, afasta a possibilidade de se aplicar a teoria, e, por isso... No caso, que ele considerou um “clássico da jurisprudência”, dois segurados moveram ação para receber a cobertura devida em razão de acidente de veículo ( REsp 76.362 )... Além disso, de acordo com o ministro, o julgamento sobre a relevância do descumprimento contratual não se deve prender ao exame exclusivo do critério quantitativo, principalmente porque determinadas hipóteses