Fgts. Liberação Indevida em Notícias

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  • Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

    Notícias20/07/2011Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    e liberação do FGTS De acordo com os documentos apresentados pela empresa, o empregado faltou ao trabalho injustificadamente de 13 a 17/10/2009, e recebeu advertência em 19/10/2009 Novamente faltou sem... confirmado por testemunha, segundo a qual o auxiliar e um colega brincavam com um carrinho onde eram apoiados materiais Uma técnica de segurança já havia alertado para o perigo de acidente da utilização indevida... reconheceu a justa causa, o trabalhador fará jus, agora, ao recebimento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, adicional de 40% sobre o saldo do FGTS
  • Tripla punição por mesmas faltas anula demissão por justa causa

    Notícias20/07/2011Consultor Jurídico
    e liberação do FGTS... Uma técnica de segurança já havia alertado para o perigo de acidente da utilização indevida dos carrinhos. O comportamento inadequado no trabalho gerou advertência em 19/3/2010... reconheceu a justa causa, o trabalhador fará jus, agora, ao recebimento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, adicional de 40% sobre o saldo do FGTS
  • Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

    Notícias20/07/2011Portal Nacional do Direito do Trabalho
    e liberação do FGTS... Uma técnica de segurança já havia alertado para o perigo de acidente da utilização indevida dos carrinhos. O comportamento inadequado no trabalho gerou advertência em 19/03/2010... reconheceu a justa causa, o trabalhador fará jus, agora, ao recebimento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, adicional de 40% sobre o saldo do FGTS
  • Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

    Notícias20/07/2011JurisWay
    e liberação do FGTS... Uma técnica de segurança já havia alertado para o perigo de acidente da utilização indevida dos carrinhos. O comportamento inadequado no trabalho gerou advertência em 19/03/2010... reconheceu a justa causa, o trabalhador fará jus, agora, ao recebimento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, adicional de 40% sobre o saldo do FGTS
  • Tripla punição pelas mesmas faltas anula demissão por justa causa

    Notícias20/07/2011Tribunal Superior do Trabalho
    e liberação do FGTS... Uma técnica de segurança já havia alertado para o perigo de acidente da utilização indevida dos carrinhos. O comportamento inadequado no trabalho gerou advertência em 19/03/2010... reconheceu a justa causa, o trabalhador fará jus, agora, ao recebimento de aviso prévio indenizado, férias proporcionais acrescidas de um terço, 13º salário proporcional, adicional de 40% sobre o saldo do FGTS
  • OAB do Rio questiona regras de acesso aos autos

    Notícias15/02/2011OAB - Seccional Bahia
    Ela citou como exemplo pedidos de expurgos do FGTS ou em cadernetas de poupança, além de processos em que se discute tributos e benefícios previdenciários... E continua: "a manifestação do interesse em consultar os autos de determinado processo será apresentada ao juízo competente, mediante petição, e a liberação do acesso, será realizada pela secretaria do... Segundo Fátima Novelino, a adoção de todas as medidas previstas no Provimento 89/2010 se deve à preservação de documentos e dados sigilosos das partes e de sua própria segurança, contra utilização indevida
  • OAB do Rio questiona regras do TRF-2 e do TJ para acesso aos autos

    Notícias14/02/2011Consultor Jurídico
    Ela citou como exemplo pedidos de expurgos do FGTS ou em cadernetas de poupança, além de processos em que se discute tributos e benefícios previdenciários... E continua: a manifestação do interesse em consultar os autos de determinado processo será apresentada ao juízo competente, mediante petição, e a liberação do acesso, será realizada pela secretaria do... Segundo Fátima Novelino, a adoção de todas as medidas previstas no Provimento 89/2010 se deve à preservação de documentos e dados sigilosos das partes e de sua própria segurança, contra utilização indevida
  • Aposentadoria espontânea não extingue contrato de trabalho

    Notícias20/12/2010COAD
    do FGTS com multa de 40%... a multa de 40% sobre os depósitos do FGTS... Orientação Jurisprudencial nº 177 da SDI-1, segundo a qual a aposentadoria espontânea extinguia o contrato de trabalho, mesmo quando o empregado continuava a trabalhar na empresa, sendo, portanto, indevida
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