Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023. Ramo do Direito DIREITO PENAL Tema Crime de tortura-castigo. Art. 1º , II , da Lei n. 9.455 /1997... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Homicídio. Pronúncia. Indícios de autoria... Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Crime de usurpação mineral

SEXTA TURMA AgRg no AREsp 1.789.629-MT , Rel. Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023, DJe 4/12/2023... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 12/12/2023. Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Crime de tortura-castigo... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 16/10/2023, DJe 19/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Homicídio. Pronúncia. Indícios de autoria

Ministro Joel Ilan Parciornik, Quinta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe 4/4/2022). AgRg no HC 845.545-SP , Rel... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. Fonte: informativo nº 798 - STJ... Por sua vez, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no HC 598.051/SP , estabeleceu diretrizes e parâmetros a fim de que seja reconhecida a existência de fundada suspeita de flagrante delito e

Ministro Joel Ilan Parciornik, Quinta Turma, julgado em 29/3/2022, DJe 4/4/2022)... Rosa Weber, DJe 27/10/2017)". ( EDcl no AgRg no AgRg no AREsp 1.027.534/BA , Relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe de 22/11/2017)... Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 3/10/2023, DJe 25/10/2023

SEXTA TURMA AgRg no HC 845.545-SP , Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023... QUINTA TURMA HC 826.977-SP , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Rel. para acórdão Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por maioria, julgado em 5/12/2023... Ministro Sebastião Reis Júnior, Rel. para acórdão Ministro Rogerio Schietti Cruz, Sexta Turma, por maioria, julgado em 3/10/2023, DJe 25/10/2023

(AgRg no HC n. 855.646/SP, relator Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, julgado em 27/11/2023, DJe de 1/12/2023.)... Turma, julgado em 23/6/2020, DJe de 30/6/2020)... Turma, julgado em 15/5/2023, DJe de 18/5/2023.) 5

Íntegra da decisão Superveniência de Sentença Condenatória não Torna Prejudicado HC que Discute Nulidade de Provas (paulocastroadvogado.com) O ministro Ribeiro Dantas, da Quinta Turma do Superior Tribunal... A Sexta Turma do STJ já havia decidido de maneira semelhante em 2021, ressaltando que a superveniência da sentença condenatória não prejudica o pedido de trancamento da ação penal por falta de justa causa

Inicialmente, o colegiado citou um precedente da Sexta Turma que destacou que 'o interrogatório é, na verdade, o momento ótimo do acusado, o seu 'dia na Corte', a única oportunidade, ao longo de todo o... Turma, Rel... A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso apresentado pelo Ministério Público de Minas Gerais, mantendo uma decisão que reconheceu a possibilidade de o réu utilizar o chamado

Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023... Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Representação... Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Reabilitação criminal. Art. 94 , II , do CP

QUINTA TURMA REsp 2.059.742-RS , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 28/11/2023... SEXTA TURMA REsp 2.097.134-RJ , Rel. Ministro Sebastião Reis Júnior, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023, DJe 28/11/2023... Ministro Joel Ilan Paciornik, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 27/11/2023, DJe 29/11/2023