Tutela Indeferida em Notícias

Inicialmente, a liminar havia sido indeferida pelo juízo da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Maranhão, sob o fundamento de que o procedimento cirúrgico havia sido classificado como opcional, podendo... Brasília – A Justiça Federal deferiu pedido de tutela de urgência recursal em favor de R.N.O., assistida da Defensoria Pública da União (DPU) que necessitava de cirurgia de embolização de aneurisma cerebral... A Justiça Federal deferiu o pedido de tutela de urgência recursal, determinando que as agravadas forneçam imediatamente, em caráter solidário, os insumos necessários à realização da cirurgia, observando-se

A defesa pediu no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar, porém a liminar foi indeferida... Efetividade Conforme afirmou a ministra, em casos excepcionais deve preponderar “a necessidade de se garantir a efetividade da prestação da tutela jurisdicional de urgência, para que flagrante constrangimento

Em março de 2015 a solicitação de tutela antecipada foi indeferida.

Em tese é possível a uma parte merecer o patrocínio da Defensoria Pública, deferido por esta, e não merecer a gratuidade de custas e honorários de sucumbência, indeferida pela autoridade judiciária... A assistência jurídica é uma organização do Estado, que tem por finalidade a indicação de advogado ao indivíduo que pretende obter a tutela jurisdicional perante o Poder Judiciário e não tem condições

“Petição inicial que deveria ser indeferida pela carência de interesse processual em promover a esterilização eugênica, que não tem condescendência constitucional, que institui regime democrático e de... CAPS AD (Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas), e já esteve internada compulsoriamente diversas vezes em instituições próprias ao tratamento de sua drogadição ” para justificar o pedido de tutela

O caso O MP/SP ingressou com ACP supostamente voltada à tutela individual de direito fundamental de pessoa hipossuficiente, contra a mulher e contra o município de Mococa/SP, objetivando compeli-la a realizar... de defesa Em sua declaração de voto convergente, nos termos do qual se deu a decisão do colegiado, o desembargador Leonel Costa observou que, em seu modo de ver, a petição inicial que deveria ser indeferida

Na Justiça, a pretensão também foi indeferida em primeira e segunda instância, ao argumento de que o Código Civil de 2002 só admitia o casamento entre homem e mulher... jurisprudência deve evoluir para alcançar também os transexuais não operados, conferindo-se, assim, a máxima efetividade ao princípio constitucional da promoção da dignidade da pessoa humana, cláusula geral de tutela

de evidência, tutela de urgência e/ou cautelar). 4... Assim, caso indeferida a isenção, os colegas por serem partes legítimas devem recorrer das decisões... processos de alimentos e de execução de alimentos (fase de cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de prestar alimentos, inclusive os alimentos provisórios ou provisionais fixados por tutela

Coube à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgar o pedido de tutela recursal... agravantes pediram a utilização de medidas coercitivas e mandamentais sob acusação de blindagem patrimonial, acreditando que o condenado estaria negando o direito ao crédito, mas a solicitação foi indeferida... Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu antecipação de tutela recursal para suspensão e apreensão de documentos de um sentenciado

Coube à 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná julgar o pedido de tutela recursal... agravantes pediram a utilização de medidas coercitivas e mandamentais sob acusação de blindagem patrimonial, acreditando que o condenado estaria negando o direito ao crédito, mas a solicitação foi indeferida... Com esse entendimento, o juiz Domingos José Perfetto, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná concedeu antecipação de tutela recursal para suspensão e apreensão de documentos de um sentenciado