Servidão de Passagem em Notícias

da Lei nº 15.047, de 29 de dezembro de 2004; Processo nº 948/16 - Promove alterações na organização administrativa da Universidade Estadual de Goiás; Processo nº 946/16 -A utoriza a instituição de servidão de passagem... de passagem onerosa em favor da Saneamento de Goiás S/A (SANEAGO) concessionária dos serviços públicos de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgoto sanitário de Itumbiara, em 1.682,35m2 da

Também aprovado, o processo nº 946/16 , de autoria da Governadoria do Estado, autoriza a instituição de servidão de passagem dentro da Fazenda Água Suja, situada em Itumbiara.

Processo nº 946/16 - Governadoria do Estado Autoriza a instituição da servidão de passagem que especifica. Vista para Major Araújo (PRP) e Bruno Peixoto (PMDB).

/16 - Altera a Lei nº 10.067, de 30 de junho de 1986, que institui o Fundo de Manutenção e Reaparelhamento da Procuradoria Geral do Estado (Funproge); Projeto nº 946/16 - Autoriza a instituição da servidão de passagem... de passagem que especifica; Projeto nº 947/16 - Altera as Leis nº 13.266, de 16 de abril de 1998, de 19 de janeiro de 2009, e 17.032, de 02 de junho de 2010; Projeto nº 948/16 - Promove alterações na

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, de passagem, que “uma ética transformadora dos direitos humanos... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que “eslavo” passou a significar “escravo”, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e “mesmas condições de servidão”

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, Flávia Piovesan (2009), assinala, de passagem, que “uma ética... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que “eslavo” passou a significar “escravo”, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e “mesmas condições de servidão”

No fomento de uma cultura igualitária de gênero, onde a mulher possa exercitar sua dignidade, em plenitude, com todas as suas potencialidades, Flávia Piovesan (2009), assinala, de passagem, que uma ética... A servidão da mulher, por abuso emocional do parceiro, que a faz vitima sob o controle permanente a que se submete, introduz um dos capítulos mais graves na violência de gênero... IX) capturaram tantos eslavos, postos, ao depois, como serviçais, que eslavo passou a significar escravo, denominando todos aqueles encontrados em visíveis e mesmas condições de servidão

de passagem no trajeto que a obra será realizada... Infraestrutura do Estado de MS, Ednei Marcelo Maglioli, disse que o Estado se compromete em alocar recursos para a realização das obras, inclusive quanto a eventuais despesas com desapropriações para fins de servidões

ação para utilizar uma área de 2.443,49m2 do imóvel denominado “Fazenda São João”, localizado no município de Afonso Bezerra/RN e que, conforme avaliação realizada pelo uso da terra, necessária à servidão de passagem... de passagem, pagaria R$ 232,13, contudo, perícia técnica realizada por perito judicial, chegou a conclusão de ser justo, pelo uso da faixa do terreno, o valor de R$ 122,17... desembargador Amaury Moura Sobrinho, ao julgar apelação, manteve a sentença dada pela Vara Única da Comarca de Afonso Bezerra, que determinou, em definitivo, a instituição do instrumento jurídico chamado de “servidão

A posição da corte superior encerra um litígio por direitos de servidão entre particulares que se arrasta por exatos 19 anos... As concessionárias de rodovias podem cobrar de outras permissionárias do serviço público pelo uso da faixa de domínio, como para facilitar a passagem de cabos de fibra óptica, desde que haja previsão no... As mudanças feitas pela Lei 9.472 /1997 permitem o uso e a cobrança de servidões controladas por prestadoras de serviços na área de telecomunicações