Ação Revisional de Contrato em Notícias

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... imóvel durante a relação locatícia não rompe a locação, que continuará tendo existência e validade, tanto que o adquirente que assume a posição do antigo proprietário tem o direito de denunciar o contrato... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução

contrato e nas procurações ou substabelecimentos juntados... a ação social ut singili (§ 3º do art. 159)... em comento (ação social de responsabilidade ut singuli )

Contudo, considerando que o benefício originário é anterior ao ano de 1997 e que a ação foi ajuizada em 05/07/2019, verifica-se que, quando feito o pedido revisional, já havia decorrido o prazo decadencial... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Na origem, o Município ajuizou ação contra a concessionária de serviço público de saneamento básico, objetivando a revisão dos termos do contrato de parceria público-privada... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR A controvérsia cinge-se a determinar se é viável o ajuizamento de ação civil pública apontando abusividade contratual, sem que seja colacionado aos autos um único contrato

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... passiva do requerido, além de tentativa de burla à sistemática processual com a propositura de ação com nomes de autores e réus distintos, a fim de nova investida contra o imóvel, que é objeto de ação... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução

A 4ª Vara Cível de Osasco/SP julgou procedente o pedido formulado em ação revisional de contrato bancário... O caso tratou da revisão dos 10 contratos de empréstimos pessoal celebrados entre as partes, superando taxas de juros três vezes maior que a média do mercado na ocasião... A autora disse ter celebrado diversos contratos, e que as taxas de juros foram superiores à média de mercado e abusivas, sustentou também em síntese, que aceitou proposta de concessão de crédito feita

Ação revisional. Devedor. Ajuizamento da ação executiva. Prazo. Interrupção... DESTAQUE: A propositura da ação revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executiva . Processo: REsp 1.993.772-PR , Rel. Min... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato. Reconvenção relacionada a devolução de adiantamentos realizados. Empresas privadas

Ação revisional. Devedor. Ajuizamento da ação executiva. Prazo. Interrupção... DESTAQUE A propositura da ação revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executiva... revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executiva

Ação revisional. Devedor. Ajuizamento da ação executiva. Prazo. Interrupção... DESTAQUE A propositura da ação revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação executiva... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR O Superior Tribunal de Justiça possui julgados tanto no sentido de que a propositura da ação revisional pelo devedor interrompe o prazo prescricional para o ajuizamento da ação

revisional de contrato bancário... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do plano de recuperação judicial não impedem a rediscussão do seu valor em ação revisional de contrato... Em sua defesa, o banco alegou que, ao apresentar o pedido de recuperação, a empresa concordou tacitamente com todas as cláusulas inseridas nos contratos, o que impediria o ajuizamento da ação revisional

Execução Fiscal, Revisionais de Contratos, Ações de Indenização, Busca e Apreensão de Veículos e Leilões de Imóveis... O presidente do TJ-DFT, Desembargador Cruz Macedo, admitiu Recurso Especial que questionou, entre outros pontos, a realização de capitalização mensal de juros em contrato de financiamento imobiliário... Rafael Rocha Filho é advogado, especialista em Imóveis, Contratos e Dívidas, com atuação em demandas de pessoas e empresas em Empréstimos Bancários, Financiamentos Imobiliários, Processos de Execução