Anulaçao do Pedido de Demissao em Notícias

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou nulo o pedido de demissão de uma auxiliar de processos da N

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Também desconsiderou o pedido de anulação da demissão uma vez que o contrato durou por pouco mais de um mês... “A falta de homologação sindical não tem o condão de anular o ato de pedido de demissão”, diz a decisão... Por outro lado, o artigo 500 da CLT só considera válido o pedido de demissão se homologado por sindicato da categoria ou pelo Ministério do Trabalho

Em decorrência dos fatos narrados, ele requereu anulação da justa causa e pagamento das respectivas verbas rescisórias, além de indenização por dano moral e horas extras, totalizando seus pedidos o valor... Finalmente, o relator rejeitou o recurso do reclamante, que insistia no pedido de horas extras... Justa causa Em fevereiro de 2016, o reclamante ajuizou ação trabalhista contra a Umanizzare Gestão Prisional e Serviços Ltda. para anulação da justa causa aplicada

conjunto com diversas entidades de classe que integram a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), entregou no Palácio do Planalto no início da tarde desta quinta (13/7), pedido... Confira abaixo a íntegra do pedido de veto ou clique aqui para acessar o documento: Excelentíssimo Senhor Presidente da República Michel Temer Objeto: PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 38, de 2017... No pedido, as entidades afirmam que o texto do PLC 38/2017, em diversos aspectos, “fere de morte direitos e garantias dos trabalhadores brasileiros assegurados na Constituição Federal , seja em seu aspecto

Por outro lado, revela-se contraditória a afirmação de que haveria interesse secundário do Município a ensejar a defesa por sua Procuradoria, na medida em que a anulação de um ato administrativo lesivo... Ao contrário, a indisponibilidade objetiva justamente impedir que o imóvel seja alienado e, caso seja julgado procedente o pedido formulado contra o agravante na ação de improbidade, assegurar o ressarcimento... Quando o ato do servidor é ato típico de improbidade em sentido estrito tipificado nos arts. 9º, 10 ou 11 da Lei nº 8.492 /1992 e se pretende a aplicação das penalidades ali previstas, além da demissão

O ex-agente ingressou no STJ com mandado de segurança requerendo a anulação da penalidade e do processo administrativo disciplinar (PAD) que concluiu por sua demissão... Aproveitamento O relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, acatou os argumentos da AGU e negou o pedido do ex-agente... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularidade do processo administrativo que resultou na demissão de policial federal acusado de atirar e matar a tiros

O ex-agente ingressou no STJ com mandado de segurança requerendo a anulação da penalidade e do processo administrativo disciplinar (PAD) que concluiu por sua demissão... Aproveitamento O relator do processo no STJ, ministro Og Fernandes, acatou os argumentos da AGU e negou o pedido do ex-agente... A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a regularidade do processo administrativo que resultou na demissão de policial federal acusado de atirar e matar a tiros