Ausência de Averbação em Cartório de Registro de Imóveis em Notícias

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  • Notícias do Diário Oficial

    junto ao Cartório... M. de L.- a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 15º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir... N.P.e outros - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 14º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação devem se dirigir
  • A rejeição da Emenda 89 do CPC impõe ao exequente um ônus probatório inconcebível : uma inadmissível prova diabólica

    Notícias30/11/2014Raymundo Passos
    Assim, na ausência de registro, prevê a atribuição do ônus da prova ao terceiro, impondo que ele prove sua condição de boa-fé... Para que haja a boa-fé do terceiro adquirente, mesmo na ausência de registro, deve ele demonstrar que agiu com o mínimo de cautela... devendo ficar arquivadas junto ao respectivo Cartório, no original ou em cópias autenticadas
  • Notícias do Diário Oficial

    I - as averbações, que serão efetuadas na matrícula ou à margem do registro a que se referirem, ainda que o imóvel tenha passado a pertencer a outra circunscrição 5 Apelações Cíveis nºs 0003757-13.2012.8.26.0606... Registro de Imóveis - Dúvida julgada procedente - Negativa de registro - Exigência indevida de retificação administrativa da descrição do imóvel perante o Oficial de Registro de Imóveis da circunscrição... Conselho Superior da Magistratura5, nas quais se definiu que as retificações de registro de imóveis previstas no art. 213 , II , da Lei de Registros Publicos , tramitam no registro de imóveis de origem
  • Notícias do Diário Oficial

    Processo 0043400-75.2011.8.26.0100 - Pedido de Providências - Registro de Imóveis – O. E. W. - Oficiais do 13º Cartorio de Registro de Imóveis da Comarca do Estado de São Paulo - - J. R... S. - Municipalidade de São Paulo - a partir da publicação desta certidão estes autos serão remetidos ao Sr. 12º Oficial de Registro de Imóveis da Capital, onde as partes interessadas no registro e/ou averbação... de Imóvel - Registro de Imóveis – L
  • Notícias do Diário Oficial

    Diante do pedido de fls. 45/46 e da sentença de fls. 53/54, expeça-se mandado de averbação ao Cartório de Registro Civil para retificação do assento de nascimento da requerente, nos moldes constantes do... Aduz que a escritura foi registrada no 9º Registro de Imóveis, constando na matrícula que a venda operou-se na proporção de 50% ao viúvo e 25% para cada um dos herdeiros... De início, tratando-se de expediente instaurado pelo Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais do 8º Subdistrito - Santana, Capital relacionado a recusa para prática do ato de averbação, contendo
  • Notícias do Diário Oficial

    O. e outros - Os autos foram desarquivados e encontram-se em Cartório, como solicitado. - CP -579 Processo 0159881-29.2008.8.26.0100 (100.08.159881-8) - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de... ARTS. 212 E 213 DA LEI 6.015 /73 - ACRÉSCIMO DA ÁREA REPORTADA AO IMÓVEL SEM EXTRAPOLAR AS DIVISAS - ADEQUAÇÃO DO REGISTRO CARTORÁRIO À REALIDADE FÁTICA - AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS CONFRONTANTES - PREJUÍZO... K. - Registro de Imóveis dúvida alienação de vaga de garagem venda para não condômino - vaga de garagem autônoma aplicação do principio “tempus regit actum” que norteia os atos registrários ausência de
  • Combate à grilagem de terras: Corregedoria afasta titular de cartório de Gilbués

    Notícias06/11/2014Tribunal de Justiça do Piauí
    de Registro de Imóvel de Gilbués, tornando necessárias as medidas adotadas... A Corregedoria Geral de Justiça (CGJ) nomeou ainda servidor efetivo do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) como interventor do Cartório de Registro de Imóvel de Gilbués até que seja finalizado... No mês de dezembro de 2011 foi realizada correição ordinária na comarca de Gilbués, incluindo o Cartório de Registro de Imóvel e, após sua conclusão, decidiu-se pela instauração de Processo Administrativo
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