Corte de Fornecimento de Energia Elétrica por Atraso de Pagamento em Notícias

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  • A.P.I. faz “Gato” na Água da Sabesp

    Notícias04/11/2016Fabio D' Urso
    A associação já acumula dois meses de atraso no pagamento e conforme prova a fatura do site da Eletropaulo, a energia elétrica será desligada... Foi que não houvesse atrasos no pagamento das parcelas do acordo e muito menos da conta do fornecimento mensal... Dentre alguns outros, teve o Sergio Gentile, o Roque Cortes, o Hugo Fernandes, um tal de Claudio, (que informalmente também tem cobrado uma dívida do pseudo)
  • Consumidor deverá receber indenização por corte indevido de energia elétrica

    Notícias04/11/2016Âmbito Jurídico
    A. da V. por ter suspendido indevidamente o fornecimento de energia elétrica na residência do consumidor... Entenda o Caso O reclamante procurou à Justiça alegando que, em junho deste ano, a empresa requerida “de forma arbitraria e equivocada suspendeu o fornecimento de energia elétrica de sua residência”, dizendo... elétrica que justificasse a interrupção de seu fornecimento, vez que no campo data de pagamento, consta que a fatura fora paga antes do vencimento”
  • ADI que questiona lei da BA sobre taxa para religação de energia terá rito abreviado

    Notícias26/10/2016Professor Rafael Siqueira
    residencial de energia elétrica por falta de pagamento... Elétrica (ABRADE) para questionar a Lei 13.578/2016, do Estado da Bahia, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por... Lei impugnada Conforme a ABRADE, a Lei 13.578/2016, ao proibir a cobrança da taxa de religação no caso de corte por atraso no pagamento e determinar que a religação seja efetivada no prazo máximo de 24
  • ADI que questiona lei da BA sobre taxa para religação de energia terá rito abreviado

    Notícias26/10/2016Âmbito Jurídico
    residencial de energia elétrica por falta de pagamento... Elétrica (ABRADE) para questionar a Lei 13.578/2016, do Estado da Bahia, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por... Lei impugnada Conforme a ABRADE, a Lei 13.578/2016, ao proibir a cobrança da taxa de religação no caso de corte por atraso no pagamento e determinar que a religação seja efetivada no prazo máximo de 24
  • ADI que questiona lei da BA sobre taxa para religação de energia terá rito abreviado

    Notícias26/10/2016Supremo Tribunal Federal
    residencial de energia elétrica por falta de pagamento... Elétrica (ABRADE) para questionar a Lei 13.578/2016, do Estado da Bahia, que dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa de religação do serviço de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por... Lei impugnada Conforme a ABRADE, a Lei 13.578/2016, ao proibir a cobrança da taxa de religação no caso de corte por atraso no pagamento e determinar que a religação seja efetivada no prazo máximo de 24
  • Câmara aprova medida provisória que facilita privatizações no setor elétrico

    Notícias11/10/2016Câmara dos Deputados
    A Eletrobras terá, entretanto, segundo o projeto de conversão, de manter a forma de garantia prevista nos contratos existentes de fornecimento de energia e gás natural celebrados, pois algumas distribuidoras... Elétrica (Aneel)... com rescisão dos contratos de venda de energia, isenção do pagamento pelo uso de bem público de aproveitamento hidrelétrico e liberação ou restituição de 70% das garantias
  • Câmara aprova medida provisória que facilita privatizações no setor elétrico

    Notícias11/10/2016Câmara dos Deputados
    A Eletrobras terá, entretanto, segundo o projeto de conversão, de manter a forma de garantia prevista nos contratos existentes de fornecimento de energia e gás natural celebrados, pois algumas distribuidoras... Elétrica (Aneel)... com rescisão dos contratos de venda de energia, isenção do pagamento pelo uso de bem público de aproveitamento hidrelétrico e liberação ou restituição de 70% das garantias
  • Assembléia Legislativa promulga lei que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento

    Notícias17/09/2016Rosaury Muniz
    de energia elétrica do Estado da Bahia, da taxa de religação no caso de corte de fornecimento de energia por atraso no pagamento da fatura relativa ao fornecimento de energia elétrica... Art. 2º - No caso de corte de fornecimento, por atraso no pagamento do débito que originou o corte, a concessionária tem que, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas, restabelecer o fornecimento de energia... LEI Nº 13.578 DE 14 DE SETEMBRO DE 2016 Dispõe sobre a proibição de cobrança de taxa de religação de energia elétrica em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento
  • DOUInforme 07.07.2016

    Notícias07/07/2016Conselho da Justiça Federal
    MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIAS AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 730, DE 28 DE JUNHO DE 2016 Altera a Resolução Normativa ANEEL nº 395, de 15 de dezembro de 2009... Alegações genéricas de aumento de preços e de exclusividade no fornecimento de um material são insuficientes para comprovar desequilíbrio econômico imprevisível”... Assim, acatou o Colegiado a proposta da relatoria, para, dentre outros comandos, julgar irregulares as contas dos responsáveis, condenando-os solidariamente com a empresa contratada ao pagamento do dano
  • Celg é condenada a indenizar por atraso em ligação de energia elétrica

    Notícias28/03/2016Tribunal de Justiça de Goiás
    A Celg D foi condenada a indenizar em R$ 3 mil, por danos morais, José Luiz de Oliveira, que teve o fornecimento de energia elétrica interrompido em sua casa pela concessionária, que alegava falta de pagamento... José Luiz entrou com o processo após ter o fornecimento de sua energia suspenso, quando o pagamento pelo serviço encontrava-se em dia, e alegou que havia ficado 15 dias desprovido de eletricidade... Inicialmente, a Celg D foi condenada a pagar uma indenização no valor de R$ 15 mil pelo corte da energia
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