Crime de Mão Própria em Notícias

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  • Justiça garante indenização a homem que teve imagem compartilhada sem autorização em rede social

    Notícias20/09/2021Ubirajara Jaqueira Bispo
    Segundo ele, devido a pressa, a maioria dos itens ele carregava nas próprias mãos. Pagou os produtos no caixa, mas esqueceu do adoçante... aguardava a chegada da polícia, segundo ele, um dos seguranças o fotografou sem autorização e sua imagem foi amplamente divulgada em grupos de aplicativos noticiando o envolvimento do autor na prática do crime
  • Tarja preta sobre a liberdade de expressão no Brasil

    Notícias01/09/2021Webert Dixini Miranda
    E as instituições o fazem sem dar aos acusados a chance de saberem que crimes cometeram (seja os crimes reais, previstos na lei, ou os “crimes” inventados por tribunais e parlamentares), e por quais de... de opinião, em que as ideias consideradas desagradáveis por quem detém o poder da caneta são combatidas não pela exposição de fatos que as desmintam, ou por ideias opostas, mas com o peso da mão estatal... liberdade de expressão”, equivoca-se totalmente, demonstra desconhecer os princípios que regem a liberdade de expressão e se coloca no papel de árbitro de discussões científicas, ignorando completamente a própria
  • ONU e a Paz Mundial

    Notícias30/08/2021DR. MAURÍCIO EJCHEL
    medidas legais para refrear a adesão de armas químicas , biológicas ou nucleares: Os trágicos acontecimentos de 11 de setembro também revelaram o perigo potencial das armas de destruição em massa nas mãos... Como se sabe, ainda nos tempos correntes, o Oriente Médio ainda é palco de atentados e conflitos violentos que resultam em graves crimes contra a humanidade. (BASSO, online, 2017)... Outro ponto que levou ao fim da Liga das Nações foi a sua própria sedimentação originária: Nem mesmo os Estados Unidos , que foi seu país precursor, aderiu ao Tratado
  • [Criminal] Resumo do Informativo n° 704 do STJ

    Notícias20/08/2021Guilherme de Souza Nucci
    Em suma, o trabalho do preso segue lógica econômica distinta da mão-de-obra em geral"... Alimentante preso por crime. Capacidade de exercer atividade laboral. Obrigação alimentar. Binônio necessidade-possibilidade. Observância... DESTAQUE O fato de o devedor de alimentos estar recolhido à prisão pela prática de crime não afasta a sua obrigação alimentar, tendo em vista a possibilidade de desempenho de atividade remunerada na prisão
  • Resumo. Informativo 704 do STJ

    Notícias17/08/2021Flávio Tartuce
    Em suma, o trabalho do preso segue lógica econômica distinta da mão-de-obra em geral"... Alimentante preso por crime. Capacidade de exercer atividade laboral. Obrigação alimentar. Binônio necessidade-possibilidade. Observância... Destaque O fato de o devedor de alimentos estar recolhido à prisão pela prática de crime não afasta a sua obrigação alimentar, tendo em vista a possibilidade de desempenho de atividade remunerada na prisão
  • Absolvida a mulher acusada de matar cunhado em Peabiru

    Notícias10/08/2021Wagner Brasil
    Que nós possamos refletir e estender a mão e ter forças para ajudar na defesa da próxima, mas também em nossa própria defesa. Que sejamos mais solidárias umas com as outras”, declarou a magistrada... A ré havia sido denunciada pelo crime de homicídio qualificado previsto no artigo 121 , § 2º , IV , do Código Penal : “Se o homicídio é cometido à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro
  • Educação contribui para melhores resultados no processo de ressocialização de detentos

    Notícias31/07/2021Wagner Brasil
    “Contudo, essa parece ser uma daquelas situações de importância tão significativa, que a própria vida tem seus métodos de encaminhar os seus atores para o melhor desfecho... Talvez cause espanto a algumas pessoas, mas nos sistemas prisionais, além de criminosos perigosos, homicidas, assaltantes, estupradores, membros de facções, há também pessoas que jamais cometeram um crime... Ou outras que, sem nenhuma passagem policial e por pura lealdade a um “amigo”, ajudam a esconder um cadáver, a desfazer pistas de um crime grave e até mesmo fornecem informações falsas às autoridades policiais
  • Visitas Técnicas em Prisões, Preconceitos e Estigmas: descobrindo as gaiolas que nos prendem.

    Notícias12/07/2021Silvimar Charlles
    considerados de pouca ofensividade e, em especial, por crimes relacionados ao tráfico de drogas e, geralmente, oriundos dos estratos mais baixos da pirâmide socioeconômica... as normas para tais circulações pelos espaços (corredores, galerias, gaiolas e salas) e que incluía a própria circulação daquele grupo... Eles estavam caminhando cabisbaixos, olhando para o chão e mãos para trás, como manda o protocolo do recinto; e quando eu olhava pela janela, todos eles estavam andando em círculo pelo raio
  • Condenação de integrantes de organização criminosa por tortura e tentativa de homicídio

    Notícias07/07/2021Wagner Brasil
    Quando foi encontrado por policiais, o homem estava bastante ferido e caminhando com as mãos amarradas... A turma julgadora manteve as qualificadoras de motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima, em relação à tentativa de homicídio, e sequestro, relação ao crime de tortura... acreditarem que a vítima era integrante de facção criminosa rival, os réus sequestraram-na e realizaram torturas com chutes, socos, pontapés, pauladas e pedradas, obrigando o sequestrado a cavar sua própria
  • Advogada orienta mulheres sobre como agir diante de assédio sexual no trabalho

    Notícias02/07/2021ADVOGADO DIGITAL
    Marcela explicou também que assédio sexual é crime e tem pena de 1 a 2 anos... O processo, desde da denúncia até a comprovação judicial do assédio, é lento, por conta da morosidade da própria justiça... ser muitas vezes longa e dolorosa, e é neste momento que ela mais precisa de apoio dos familiares e amigos para que este processo seja o menos traumático possível. “ O que podemos fazer é não soltar a mão
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