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Jusbrasil - Notícias
22 de outubro de 2017

A televisão e a formação da personalidade

, telespectadores habituais de nossa própria conduta. A influência que o invento de Baird tem exercido nas pessoas, especialmente nas crianças e adolescentes, vem provocando polêmicas acirradas... outros inventos e descobertas, foram idealizadas ...

Direito Legal - 06/02/2014

O que se entende por delito de conduta infungível? - Áurea Maria Ferraz de Sousa

Nos dizeres de Renato Brasileiro, trata-se de sinônimo do crime de mão própria, ou seja, delito de conduta infungível é aquele que exige qualidade especial do agente e não aceita delegação de conduta.... Vale dizer, é impossível a ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 09/02/2010

Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3

Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme estabelece o projeto de lei da Câmara (PLC 137 /08) aprovado nesta... quarta-feira (15) pelo Senado. A ...

Âmbito Jurídico - 15/07/2009

Crime praticado com intenção de fazer justiça pelas próprias mãos terá pena aumentada em 1/3

Autor de crime praticado com a intenção de "fazer justiça pelas próprias mãos" terá a pena aumentada de 1/3 (um terço), conforme estabelece o projeto de lei da Câmara (PLC 137 /08) aprovado nesta... quarta-feira (15) pelo Senado. A ...

Direito Vivo - 16/07/2009

COMENTÁRIOS: Algumas classificações de crimes - Áurea Maria Ferraz de Sousa

de mão própria; - crime de mão própria é aquele no qual o sujeito não pode se valer de outra pessoa para praticá-lo; - crime vago é aquele que tem como sujeito passivo uma entidade sem personalidade... o ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 27/12/2010

Concurso do Ministério Público/SP - 2008: classificação de crimes

integra o tipo. (C) É possível a tentativa em crimes comissivos por omissão. (D) O crime de exercício arbitrário das próprias razões é crime de mão própria. (E) Os crimes unissubjetivos não admitem co... ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 09/03/2010

Classificação dos crimes (1)

praticado pela mãe contra o próprio filho nascente ou recém-nascido. Crimes de mão-própria, de atuação pessoal ou de conduta infungível Crimes de mão-própria, de atuação pessoal ou de conduta infungível.... ...

Associação Brasileira de Advogados - 04/01/2015

O que se entende por crime bi-próprio? - Denise Cristina Mantovani Cera

) a 10 (dez) anos. (Destacamos) Vale a leitura das palavras do professor Luiz Flávio Gomes em DESCOMPLICANDO O DIREITO: Crime bi-próprio e crime de mão própria do dia 28/05/2010 em http...De acordo com a classificação ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 10/03/2011

O advogado que orienta seu cliente a mentir em juizo responde por falso testemunho?

de mão própria, e por isso não admite co-autoria. O advogado que orienta seu cliente não responde como co-autor, mas poderá responder como partícipe. Está previsto no artigo 342 do Código Penal... extintiva da punibilidade, conforme o ...

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes - 28/10/2008

Procurador esclarece em nota indiciamento de jornalista

autorizados em lei. 6 .A doutrina conceitua como crime de mão própria aquele que somente determinada classe de pessoas pode cometer. Não é o caso da quebra de segredo decretado pelo Poder Judiciário; 7... a lei obriga, e a lei diz ...

Procuradoria da República em São Paulo - 30/06/2011

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