Equivalencia Salarial - Art em Notícias

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... “A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... "A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

decorrentes de equiparação salarial... A reclamada confirmou a existência de diferença salarial e tentou justificá-la... "A circunstância de o reclamante e paradigmas trabalharem em lojas diferentes não impede o acolhimento do pleito equiparatório, considerando que o art. 461 da CLT exige apenas o trabalho na mesma localidade

Outra vitória apontada pelo presidente da Amazon foi a aprovação, pelo plenário do TJAM, da resolução que reconhece o direito dos magistrados amazonenses de receber a Parcela Autônoma de Equivalência (... lembrando a longa batalha pela aprovação da lei nº. 3.506 , que instituiu os subsídios dos juízes e desembargadores como nova forma de remuneração, o que na prática leva ao pagamento da diferença salarial... No plano institucional, Thury garante que a entidade já se movimenta no sentido de apresentar emenda à Lei Complementar nº. 17 de 1997 para revogar o inciso XXIX, do seu art. 70, uma vez que torna vulnerável

O projeto da Mesa Diretora, que trata do reajuste salarial dos servidores da Assembleia Legislativa, foi aprovado em primeira votação... A matéria institui normas e regras de enquadramento do pessoal de apoio fiscal, estabelecendo-se uma nova equivalência entre os cargos de Técnico Fazendário Estadual e seus correspondentes na Lei... Coloca ainda que esse crédito de R$ 100 mil será viabilizado à conta de recursos provenientes de anulação parcial de dotação orçamentária, em conformidade com o disposto no art. nº 43, 1º, inciso II, da

A matéria institui normas e regras de enquadramento do pessoal de apoio fiscal, estabelecendo-se uma nova a equivalência entre os cargos de Técnico Fazendário Estadual e seus correspondentes na lei... O PPR inicialmente foi pensado como um estimulo da produtividade, porém terminou gerando problemas internos e externos na Secretaria da Fazenda, promovendo distorções salariais, além de outros problemas... O veto é ao 2º do art. 1º, que institui que a Região de Desenvolvimento Integrado de Goiânia, com as atribuições, organização e funcionamento a serem definidas em lei, composta pelos seguintes municípios

Onde: P1 - Prestação inicial pelo Plano de Equivalência Salarial; P - Prestação calculada pela Tabela Price (tabela de juros composto pelo método francês de amortização) e que amortiza o financiamento... ), por um coeficiente de equiparação salarial... serem concedidos para aquisição da casa própria, adotou a Tabela Price como Sistema de Amortização, priorizando, desde logo, a efetiva amortização da dívida, conforme se vê da redação da alínea c do art

Eles entenderam que os dispositivos não alteram a jornada de trabalho dos professores, mas apenas buscam assegurar a equivalência entre esta e o piso salarial... nacional, exigida pelo art. 206 , VIII , da Constituição Federal e pelo art. 60 , III , e , do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, na redação dada pela Emenda Constitucional 53 /2006... Na sessão de hoje, 17 de dezembro, o Supremo Tribunal Federal deferiu parcialmente o pedido de liminar para suspender a vigência da Lei 11.738 /2008, que instituiu o piso salarial de 950 reais para os

Turma: "EMENTA: ACÚMULO DE FUNÇÃO - DIFERENÇAS SALARIAIS - Não há falar em pagamento de diferenças salariais por suposto acúmulo de funções quando constatado, nos autos, que o plus alegado pelo Reclamante... Na reparação dos danos morais, o dinheiro não desempenha a função de equivalência, como em regra, nos danos materiais, mas sim, concomitantemente, a função satisfatória, sanção esta que, por menor que... É o que chamamos de jus variandi, que não gera, por si só, o direito a um plus salarial. É bem o caso em apreço

agosto de 1980 e no art... a constitucionalidade ou não do art. 38 da L.8.880/94”... Em discussão: saber se a resolução administrativa de TRT que determina que a gratificação de representação deverá ser calculada com incidência na parcela autônoma de equivalência é inconstitucional por