Golpe de Estado em Notícias

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  • Idosos x Golpes Bancários

    Notícias07/01/2023Daniele Fontana
    Idosos que foram vítimas de golpes devido a empréstimos bancários que não realizaram, tiveram mais uma conquista na justiça... O STF, na ADI 7027, por maioria, conheceu da ação direta e julgou improcedente o pedido formulado, reconhecendo a constitucionalidade da Lei n. 12.027, de 26 de agosto de 2021, do Estado da Paraíba
  • SPTrans informa sobre vazamento de dados

    Notícias26/12/2022Juliana de Jesus Cunha
    A exposição dos dados cadastrais pode ocasionar riscos como abertura de contas, acesso outros serviços onde a mesma senha é usada e aplicação de golpes... na exposição dos dados cadastrais de usuários do Bilhete Único, tais como: nome, nome social, data de nascimento, CPF, RG, endereço, número de telefone, filiação, PIS , número de matrícula de aluno, estado
  • STF Nov22 - Dosimetria Irregular - delito tributário

    Notícias13/12/2022Carlos Guilherme Pagiola
    exasperou a pena-base em decorrência da valoração negativa da circunstância judicial da culpabilidade, com esteio no modus operandi da conduta, dotada de excessiva violência, com destaque para os vários golpes... da sentença, no ponto, é a utilização de juízos de valor abstratos, sem referir as circunstâncias do caso concreto que os lastreiem. " Até mesmo os fundamentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Estado... de entrada, presume- se que, também, foram 68 (sessenta e oito) operações de vendas de mercadorias que deixaram de ter o seu registro em livro próprio, configurando elevada supressão de tributo ao Estado
  • Golpes aumentam, e você provavelmente será uma vítima também.

    Notícias31/10/2022Monteiro e Moura Advogados
    Somente em São Paulo, os mais de 2 mil processos referentes a golpes, triplicaram em menos de três anos. Isso sem falar nos outros vinte e tantos estados brasileiros. Um cenário desesperador... Pela sensação de falso anonimato, muitos bandidos se utilizam do digital para aplicar golpes, cada vez mais elaborados... Se engana quem pensa que somente pessoas de baixa renda, ou com pouca educação financeira que vão cair em golpes financeiros
  • Banco deve indenizar vítima de estelionato e outras fraudes

    Notícias20/10/2022Posocco Advogados Associados
    No site da Secretaria de Defesa Social do seu Estado, a vítima encontra o link para a Delegacia Eletrônica”, recomenda o especialista... GOLPE E SEQUESTRO DO PIX Desde o lançamento do Pix, em novembro de 2020, até o último mês de julho foram confirmadas mais de R$ 933 milhões em transações. Infelizmente, nem todas são legítimas... FRAUDES NAS OPERAÇÕES DE CARTÃO DE CRÉDITO O vazamento de dados sensíveis, como o que ocorreu em dezembro do ano passado no Banco Central, pode servir aos estelionatários que aplicam os golpes da falsa
  • Carta Aberta aos Congressistas no Congresso Nacional, Ministros dos Tribunais Superiores e representantes do Poder Executivo no Brasil

    Notícias14/10/2022Davi Fagundes
    Orçamento secreto: um golpe aos interesses da população Cadastrado por Jamildo Melo Publicado em 05/01/2022 às 16:52 Fonte: https://jc.ne10.uol.com.br/blogs/jamildo/2022/01/14929838-orcamento-secreto-um-golpe-aos-interesses-da-populacao.html... e econômico dentro do Estado Democrático de Direito, na condição direta, desses direitos serem cerceados dos seus cidadãos pelo Estado... Aliado a esse quadro devastador de atrocidades perpetrado pelo Estado Democrático de Direito contra sua população – que são os verdadeiros mantenedores dos recursos recebidos e gasto pelo Estado via Congresso
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