Legítima Defesa Ou Homicídio Privilegiado em Notícias

O defensor alegou inegibilidade de conduta diversa, homicídio privilegiado, desclassificação de homicídio e erro de execução, uma vez que ele não tinha intenção de atirar na segunda vítima... O defensor apresentou a tese de homicídio privilegiado, no entanto o júri condenou o réu a 3 anos em regime aberto. O réu já cumpriu 2 anos e 6 meses, por isso terá que cumprir somente mais 6 meses... A defensora Elaine Zelaquett de Souza Correia apresentou a tese de legítima defesa. Nos dois primeiros dias, a Defensoria Pública de Alagoas participou de dez júris

Os advogados Luiz Araújo, Luiz Pina e Paulo Soares atuaram em defesa do acusado e também sustentaram a tese da legítima defesa de terceiro... A promotora de Justiça Rosana Cordovil sustentou, em conjunto com o assistente de acusação, Rodrigo Sales, a tese de tentativa de homicídio privilegiado, uma vez que três testemunhas que prestaram depoimento... Atuou na defesa a advogada Marilda Cantal e Israel Oliveira. Na acusação atuou o promotor de Justiça José Rui Barbosa, que sustentou a tentativa de homicídio. O júri durou pouco mais de sete horas

O Defensor Público André Chalub alegou legítima defesa, pois José Cícero teria desferido os golpes de punhal contra Erivânio dos Santos durante uma luta corporal... A Defensora usou a tese de negativa de autoria e homicídio privilegiado, quando existe relevante valor moral no crime, mas as duas foram negadas e o réu condenado por 4 votos a 3 pelo júri... O defensor Roberto Alan Torres de Mesquita trabalhou com a tese de erro de proibição indireto, pois o acusado acreditava que estava na condição de legítima defesa quando esfaqueou a vítima, após uma briga

Art. 14 , II ambos do Código Penal ), e a defesa levantou duas teses: legítima defesa e tentativa de homicídio privilegiado... O Conselho de Sentença acatou a tese de tentativa de homicídio privilegiado, e com isso o assistido foi condenado a uma pena de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime aberto... O Assistido foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio simples (Art. 121 , caput, cc

do homicídio privilegiado, razão pela qual deveria ser anulado o julgamento e submetida a novo júri... Nesse mesmo sentido entenderam os membros da 2ª Câmara Criminal do TJRO, destacando inclusive que as teses da legítima defesa e da violenta emoção após injusta provocação da vítima não restaram exaustivamente... Em seu recurso, a ré, por meio da defesa, alegou que a decisão do conselho de sentença é manifestamente contrária à prova dos autos, pois os jurados não acolheram a tese de legítima defesa própria ou a

A defesa sustentou, em relação ao primeiro réu, as teses de legítima defesa, do privilégio da violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima e, por fim, a exclusão das qualificadoras... o privilégio do domínio da violenta emoção, ou seja, acolhendo a tese exclusiva da Defesa, condenando o réu pelo homicídio simples e privilegiado... Em julgamento realizado hoje (23) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.L. de A. foi condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio simples e privilegiado

A defesa sustentou, em relação ao primeiro réu, as teses de legítima defesa, do privilégio da violenta emoção logo em seguida a injusta provocação da vítima e, por fim, a exclusão das qualificadoras... o privilégio do domínio da violenta emoção, ou seja, acolhendo a tese exclusiva da Defesa, condenando o réu pelo homicídio simples e privilegiado... Em julgamento realizado hoje (23) pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o réu A.L. de A. foi condenado à pena de 5 anos de reclusão em regime semiaberto pelo crime de homicídio simples e privilegiado

A Defesa, exercida pelo Advogado Glicério Salcedo, sustentou as teses de legítima defesa, excesso culposo na legítima defesa e homicídio privilegiado, todas refutadas pelo Conselho de Sentença... Réu é condenado por homicídio em Caxias do Sul Promotoria de Caxias do Sul O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou na terça-feira, 2, José Atair Carvalho de Mello por assassinar Juliano dos Santos

Embora a defesa insista em afirmar que o que motivou o crime foi a quebra de uma vidraça de um prédio inativo, o que também não sustentaria a tese de homicídio privilegiado, já que a reação do réu seria... O capataz argumenta que foi dominado por uma violenta emoção e que disparou após injusta provocação da vítima e em legítima defesa

A defesa sustentou que o tiro foi acidental e que o réu agiu em legítima defesa própria e, subsidiariamente, que se tratava da prática de um homicídio privilegiado por ter, supostamente, agido sob o domínio... Na Defesa do réu atuou o Advogado Ari Moura. A sessão durou cerca de cinco horas