Defesa tem tese acatada pelo Tribunal do Júri

O defensor público Elson Stecca Santana participou na última semana, de sessão do Tribunal do Júri, realizado em Palmas, onde fez a defesa do assistido M.M.R.S., de 26 anos, sendo auxiliado pelo analista jurídico do Nujuri – Núcleo do Tribunal do Júri, Renato Augusto Marinho de Carvalho.

O Assistido foi pronunciado pelo crime de tentativa de homicídio simples (Art. 121, caput, cc. Art. 14, II ambos do Código Penal), e a defesa levantou duas teses: legítima defesa e tentativa de homicídio privilegiado.

O Conselho de Sentença acatou a tese de tentativa de homicídio

privilegiado, e com isso o assistido foi condenado a uma pena de dois anos e 15 dias de reclusão, em regime aberto.

O assistido M.M.R.S ficou preso provisoriamente, por 2 meses e 15 dias.

Texto: Alessandra Bacelar