Notificação Para Retomada de Imóvel em Notícias

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  • Caixa deve parcelar dívidas do PAR mesmo após ajuizar ação de reintegração

    Notícias05/05/2016Defensoria Pública da União
    Assim, a decisão obriga a Caixa a aceitar o parcelamento da dívida do PAR mesmo após a notificação de retomada do imóvel, atendendo às mesmas condições de contratantes não notificados... O assistido alega que os imóveis ajuizados de reintegração de posse passaram mais de 10 anos sem qualquer ação por parte da Caixa, e foram leiloados a terceiros sem notificação aos contratantes inadimplentes... Para manter o equilíbrio econômico do Fundo, caso a dívida não seja negociada em 60 dias, o contrato é rescindido, e é solicitada a reintegração de posse do imóvel
  • O que pode ser exigido em um contrato de aluguel?

    Notícias28/01/2016Bernardo César Coura
    Caso o proprietário tenha interesse na retomada do imóvel, deverá informar o inquilino por meio de documento que comprove essa intenção: notificação, carta registrada, etc... Mas pode se negar a alugar imóvel para república. Fonte: CBN... A retomada do imóvel pode, ainda, ser solicitada pelo proprietário nestes casos: acordo formal entre as parte infração legal ou contratual falta de pagamento do aluguel e/ou encargo necessidade de reparação
  • Resumo de notícias desta quinta-feira

    Notícias07/01/2016Associação dos Magistrados Mineiros
    A gente vai continuar buscando o equilíbrio macroeconômico, o equilíbrio fiscal, abrindo trilhas para uma retomada do crescimento", afirmou... O total de notificações no estado subiu 227% de 2014 (57.844 ocorrências) para 2015 (189.602 registros), segundo a Secretaria de Estado de Saúde (SES)... Cláudio registrou crescimento de 820% no total de notificações entre 2014 e 2015: de 78 para 719. O decreto oficializando a situação de emergência foi publicado anteontem
  • Resumo. Informativo 573 do STJ

    Notícias19/12/2015Flávio Tartuce
    da retomada do bem... dono do imóvel... Diferente é a hipótese em que não foi demonstrada a realização da notificação do fornecedor dentro do prazo decadencial
  • Notificação extrajudicial é válida quando há intenção de retomar imóvel de parceria

    Notícias28/10/2015Consultor Jurídico
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Com base na doutrina jurídica, o relator ressaltou que a notificação de intenção de retomada não necessita de formalidade rígida... O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse
  • STJ - É VÁLIDA NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL NO INTERESSE DE RETOMADA DE IMÓVEL EM PARCERIA AGRÍCOLA

    Notícias27/10/2015Academia Brasileira de Direito
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Quanto a alegada ineficácia da notificação por ausência de motivação, Villas Bôas Cueva destacou que a intenção de retomada por parte da irmã mostrava-se presente desde 2005, quando foi proposta ação de
  • STJ - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Quanto a alegada ineficácia da notificação por ausência de motivação, Villas Bôas Cueva destacou que a intenção de retomada por parte da irmã mostrava-se presente desde 2005, quando foi proposta ação de
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Superior Tribunal de Justiça
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Quanto a alegada ineficácia da notificação por ausência de motivação, Villas Bôas Cueva destacou que a intenção de retomada por parte da irmã mostrava-se presente desde 2005, quando foi proposta ação de
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Correio Forense
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Quanto a alegada ineficácia da notificação por ausência de motivação, Villas Bôas Cueva destacou que a intenção de retomada por parte da irmã mostrava-se presente desde 2005, quando foi proposta ação de
  • É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola

    Notícias27/10/2015Âmbito Jurídico
    “O interesse da retomada do imóvel para uso próprio manifestado por meio de ação judicial, no ano de 2005, aliado à notificação extrajudicial encaminhada em 2009 revelam motivação suficiente”, concluiu... Motivação O relator, ministro Villas Bôas Cueva, afastou as alegações da defesa de que seria intempestiva e sem motivo a notificação extrajudicial de retomada de posse... Quanto a alegada ineficácia da notificação por ausência de motivação, Villas Bôas Cueva destacou que a intenção de retomada por parte da irmã mostrava-se presente desde 2005, quando foi proposta ação de
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