Processo em Pauta em Notícias

As sustentações orais e os memoriais podem ser encaminhados por meio eletrônico, após a publicação da pauta, em até 48 horas antes de iniciado o julgamento em ambiente virtual, seguindo as demais regras... A Lei 14.365 /2022 alterou pontos do Estatuto da Advocacia , do Código de Processo Civil e do Código de Processo Penal para incluir disposições sobre as prerrogativas do advogado, ampliando, em alguns... Nos processos penais em geral, de acordo com a emenda regimental, o prazo para a sustentação oral em julgamento de agravo regimental é de cinco minutos

Solicite-se à Presidência da Segunda Turma a imediata inclusão deste habeas corpus na pauta de julgamentos presencial. Publique-se. Intimem-se. Comunique-se com urgência... Aliás, ninguém garante que uma ação instaurada e admitida com tantos vícios, um verdadeiro processo kafkaniano, não vai resultar em uma condenação injusta... O processo está regular e válido, inexistindo vício a ensejar o reconhecimento de nulidade. Portanto, não se trata o caso em tela de hipótese de absolvição sumária

A corte deverá se debruçar sobre a (não) recepção do artigo 295 , VII , do Código de Processo Penal , pela Constituição de 1988... O Requerente argumenta que, embora o caso já esteja liberado para pauta de julgamento do Plenário – inclusive incluído pela Presidência da CORTE no calendário de julgamentos, para a sessão de 10/8/2022... O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil solicitou no processo a habilitação, na qualidade de amicus curiae, em síntese, defende o cabimento de sua participação no debate dos presentes autos

Está na pauta da 4º turma do STJ desta terça-feira, 27, um processo que discute se Dado Villa-Lobos e Marcelo Bonfá, ex-integrantes da banda Legião Urbana, terão de dividir os lucros de turnê comemorativa... Em 2021, em outro processo, o mesmo colegiado autorizou o uso da marca pelos músicos Dado e Bonfá em shows e atividades profissionais... Processo: AREsp 1.757.331 Fonte: Migalhas https://www.migalhas.com.br/quentes/374201/stj-vai-julgar-divisao-de-lucros-de-turne-da-legiao-urban

Um excelente primeiro passo é a criação do comitê de sustentabilidade e diversidade, com uma pauta inicial para definição dos objetivos e metas adequadas diretamente ao tamanho e características da empresa... O Programa de Sustentabilidade precisa permear tudo o que a empresa faz, todos os seus fluxos e processos, desde compras aos produtos e serviços, dos fornecedores aos parceiros e colaboradores, do que... São duas as minhas recomendações iniciais: (1) Comece efetivamente a implementar a cultura da sustentabilidade, incluindo-a no modelo de negócios e no processo de tomada de decisão em cada movimento; e

arbitragem de atuarem como árbitros, exige a publicidade das ações anulatórias e exige a publicidade indiscriminada da composição do tribunal arbitral, do valor envolvido e a sentença final de cada processo... legislação de cinco países prevê como possibilidade, para exceções ou mediante acordo entre as partes, o item de publicidade indiscriminada; por outro lado, oito membro do grupo consideram o sigilo do processo... perverso no mercado agroindustrial, devido às restrições à liberdade das partes, a insegurança jurídica ao ambiente de negócios, "dúvida mínima" sobre imparcialidade e a limitação da quantidade de processos

arbitragem de atuarem como árbitros, exige a publicidade das ações anulatórias e exige a publicidade indiscriminada da composição do tribunal arbitral, do valor envolvido e a sentença final de cada processo... legislação de cinco países prevê como possibilidade, para exceções ou mediante acordo entre as partes, o item de publicidade indiscriminada; por outro lado, oito membro do grupo consideram o sigilo do processo... perverso no mercado agroindustrial, devido às restrições à liberdade das partes, a insegurança jurídica ao ambiente de negócios, "dúvida mínima" sobre imparcialidade e a limitação da quantidade de processos

No Plenário Virtual da Suprema corte brasileira, as sustentações podem ser gravadas em arquivo de áudio ou vídeo e encaminhadas ao tribunal, por meio eletrônico, após a publicação da pauta, desde que até... SCPC ➡️ 18 livros para advogados que todo estudante de direito tem que ler ................................................................................................ 🔥 Curso de Atualização em Processo... originou no Pedido de Providências ( PP 0003491-73.2022.2.00.0000 ), conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello, afirmou em seu voto que a medida respeita o princípio da garantia da duração razoável do processo

ALEGAÇÃO DE NULIDADE PELA NÃO PUBLICAÇÃO DA PAUTA DE JULGAMENTO DO HABEAS CORPUS. INEXISTÊNCIA. NÃO HOUVE PEDIDO EXPRESSO DE INTIMAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL. PUBLICAÇÃO DISPENSÁVEL... O entendimento desta Corte Superior é no sentido de que "[s]endo dispensável a publicação de pauta de julgamento do habeas corpus, o julgamento, sem comunicação prévia, quando ausente pedido expresso de... Assim, trata-se de processo típico de inexigibilidade de licitação–dispensa de licitação.” [...]

É óbvio que você consegue a pauta indo presencialmente. Mas também é possível conseguir ver a pauta de todo o mês, com número do processo, advogados envolvidos e réu, tudo separado por varas... É necessário ver audiências de instrução e julgamento, audiências de suspensão condicional do processo, sessões de julgamento do tribunal do júri, dentre outras... Pode ser que você não encontre pauta de audiências, pois as varas que constam no DJ não publicaram nenhuma pauta ou só tem publicações como despachos, sentenças e outros atos