Proposta Contra a Caixa Econômica Federal em Notícias

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  • Projeto obriga burladores do auxílio emergencial a devolver dinheiro em dobro

    O parlamentar lembra que, em razão de a ajuda ter sido emergencial, não houve tempo para um planejamento cuidadoso e seguro do pagamento, que vem sendo feito pela Caixa Econômica Federal, levando em conta... A proposta, do deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), tramita na Câmara dos Deputados... por exemplo, os inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal, inclusive com dispensa da apresentação de documentos
  • Possibilidade de realizar o saque integral do FGTS em face do Estado de calamidade Pública causado pelo COVID-19

    O saldo do FGTS é proveniente principalmente dos depósitos realizados pelos empregadores no percentual de 8% sobre a remuneração mensal do empregado em conta vinculado ao trabalhador na caixa econômica federal... federal... pela qual as ações que visam o saque integral do saldo do FGTS devem ser propostas até o dia 20/06/2020, sob pena de incorrer na decadência do direito
  • Boletim informativo - 25/05 a 05/06/2020

    Notícias08/06/2020Hugo Mesquita Póvoa
    da 1ª Região (TRF1) manteve a sentença que julgou procedente o pedido da Caixa Econômica Federal (CEF) para retomar o imóvel de uma mutuária... Padece de vício formal de iniciativa, vez que só poderia ter sido proposta por projeto de lei de iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo.”... Em primeira instância, o pedido foi negado com fundamento na ausência de provas de dependência econômica da autora em relação ao instituidor da pensão
  • Auxílio Emergencial - Segunda Audiência define versão final de acordo

    Notícias28/05/2020PIMENTA E SILVEIRA ADVOCACIA
    e Caixa Econômica Federal... (s) 1017292-61.2020.4.01.3800 e 1017635-57.2020.4.01.3800 , movidas, respectivamente, pela Defensoria Pública da União e pelo Ministério Público Federal, em face de União, de Caixa Econômica Federal e... O pagamento dos benefícios pela Caixa Econômica Federal observará o calendário estabelecido pelas normas que regulamentam o programa de auxílio emergencial
  • Ação Civil Pública ajuizada pelo MPF - Processo de análise e concessão do auxílio emergencial - Coronavoucher

    Notícias20/05/2020PIMENTA E SILVEIRA ADVOCACIA
    Ressalta-se então que a instituição financeira pública federal responsável é a CAIXA ECONÔMICA FEDERALCAIXA e a empresa pública federal de processamento de dados é a DATAPREV , contratadas pelo Ministério... Álvaro Ricardo de Souza Cruz, ajuizou Ação Civil Pública nº. 1017635-57.2020.4.01.3800 contra União Federal, Caixa Econômica Federal e Dataprev, objetivando, com pedido de tutela provisória de urgência... CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: passou a ser responsável pelas seguintes atividades inerentes à concessão e ao pagamento do auxílio emergencial: disponibilização da plataforma digital; geração de arquivo contendo
  • TCU ordena devolução de auxílio emergencial recebido por militares

    Notícias14/05/2020Pauta Jurídica
    Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal... Federal... Seguindo proposta da vice-presidente do Tribunal — ministra Ana Arraes —, acatada de forma unânime, o pleno também ordenou que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe o benefício
  • TCU ordena devolução de auxílio emergencial recebido por militares

    Notícias14/05/2020Diego Carvalho
    Na ação, o procurador da República Oscar Costa Filho aponta que diversas pessoas que preenchem os requisitos para receber o benefício tiveram seus requerimentos negados pelo sistema da Caixa Econômica Federal... Federal... Seguindo proposta da vice-presidente do Tribunal — ministra Ana Arraes —, acatada de forma unânime, o pleno também ordenou que o Ministério da Cidadania divulgue a lista completa de quem recebe o benefício
  • Projetos buscam facilitar pagamento de auxílio emergencial durante pandemia de Covid-19

    Notícias13/05/2020DR. ADEvogado
    Autor da proposta, o deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) considera que “o governo federal cometeu um enorme erro ao concentrar todos os pagamentos unicamente na Caixa Econômica Federal (CEF)... Econômica Federal durante a pandemia de coronavírus... funcionamento Para “evitar possível contaminação em massa das pessoas, em decorrência de aglomerações verificadas nas instituições financeiras”, o Projeto de Lei 2489/20 aumenta o horário de atendimento da Caixa Econômica Federal
  • Contradição Bolsonariana

    Notícias30/04/2020Thiago Roges
    A pauta referia-se, ao fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso Nacional... Uma proposta cabe destacar aqui como sento fundamental para esclarecermos, e colocarmos luz sobre a realidade do planalto... Econômica, Banco da Amazônia, Banco do Nordeste com esse critério, a indicação de um amigo para que use essas instituições em causas próprias." - entrevista para Jovem Pan, 24/09/2018 "Eu vou nomear o
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