Processos em Andamento em Notícias

Neste processo constam 12 mulheres como vítimas... Cumpre salientar que, em consulta ao andamento processual na página eletrônica do Tribunal de origem, verificou-se que no dia 19/5/2023 foi realizada audiência de instrução na qual defesa desistiu da oitiva... Satisfeitos, pois, estão os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal a autorizar a segregação provisória do representado. [...]

Cuidado, em se tratando de processo com múltiplas vítimas, o Juiz deverá encaminhar o processo à instância revisora do MP... Os PIC's em andamento deverão ser encaminhados no prazo de 90 dias; 4 . Art. 3-B , VI, CPP : o contraditório preferencialmente ( não obrigatoriamente ) s erá realizado em audiência pública e oral; 5... Todavia, somente se aplicarão aos processos iniciados após sua implementação

Porém, o seu réu primário poderá ser perdido, uma vez que poderá haver abertura de um processo penal sobre esse fato... No que diz respeito às ações ainda em andamento, haverá uma clara mudança na estratégia defensiva, utilizando, sobremaneira, o julgamento da Corte, no intuito de embasar o alegado e robustecendo os argumentos... Ok, batida essa parte, questiona-se: se o STF entender pela descriminalização desse dispositivo, como ficarão os processos em curso e aqueles já decididos sobre esses mesmos fatos

Investidores que desejam garantir sua restituição ou obter mais informações sobre o processo devem buscar orientação legal adequada e considerar seriamente a adesão às ações civis públicas já instauradas... Diante dos recentes acontecimentos, uma informação crucial que vem à tona é a necessidade dos clientes lesados se habilitarem nas ações civis públicas em andamento para garantir seus direitos à restituição... Associar-se a ações coletivas em andamento, sob a orientação e expertise de entidades como o IPGE e escritórios de advocacia especializados, pode ser um passo crucial na busca por justiça e reparação

Os andamentos das ações civis públicas movidas contra o Facebook podem ser consultados no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), por meio dos respectivos números dos processos: 5127283-45.2019.8.13.0024... Caso tenham interesse em participar do processo indenizatório, as pessoas precisam preencher um formulário disponível aqui... Sim, para ajuizar o cumprimento de sentença da ação coletiva é necessária a contratação de um advogado que dê encaminhamento ao processo

"Há, tão somente, a indicação de que o processo trata de suposto crime de homicídio, não existindo menção a processo que apure o cometimento deste delito", escreveu o desembargador no texto, acrescentando... Na decisão, o magistrado registrou uma série de inconsistências no processo de Edivaldo... Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que: • Vem trabalhando para ampliar a oferta de vagas nas unidades prisionais do estado; • Estão em andamento obras para a criação

Enquanto o processo judicial continua, a notícia desta decisão favorável na Ação Civil Pública traz esperança para aqueles afetados pelo colapso da B&B Capital... A ordem judicial também oficia aos juízos cíveis locais para que informem sobre quaisquer ações em andamento onde os réus figurem como credores, impedindo levantamentos de quaisquer importâncias e fornecendo

A medida integra plano do governo federal de dar andamento à fila de pedidos por benefícios previdenciários... Neste caso, serão julgados recursos de idosos, que somam 28,6 mil processos no conselho... Para Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), as ações demonstram uma possibilidade de andamento das filas

Na tarde dessa quinta-feira (13), o advogado Yam Evangelista Chaga foi até o Fórum para fazer a entrega do bolo e de uma carta, em que cobra o andamento do processo de imissão de posse – quando o dono... Eu cheguei a ligar mais de 5 vezes na Vara para saber como estava o andamento", comentou ela... “Não foi identificado o registro de petição ou reclamação formalizada pelo advogado no Processo Judicial Eletrônico (PJE)

De mais a mais, os declarantes convencidos de que se tratava de um crime em andamento, decidiram realizar as abordagens, momento em que o trio passou a iniciar uma fuga a pé, mas logram deter Welis e Júlio... em 14/06/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2021 PUBLIC 30-09-2021, sem grifos no original.)... TURMA, julgado em 14/06/2021, PROCESSO ELETRÔNICO DJe-195 DIVULG 29-09-2021 PUBLIC 30-09-2021, sem grifos no original.)