Quinta e Sexta Turmas em Notícias

Ministro Antonio Saldanha Palheiro, Sexta Turma, DJe 17/6/2021)... Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. Ramo do Direito DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Tráfico de drogas... Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023. Ramo do Direito EXECUÇÃO PENAL Tema Cumprimento de pena no regime aberto. Pandemia da covid-19

Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 11/06/2019, DJe 21/06/2019)" Habeas corpus. Ação penal. Evasão de divisas (art. 22 da Lei nº 7.492 /86). Trancamento. Inépcia da denúncia... Ministro JORGE MUSSI, QUINTA TURMA, julgado em 06/02/2018, DJe 16/02/2018) "RECURSO EM HABEAS CORPUS. OPERAÇÃO PORTO SEGURO. CORRUPÇÃO ATIVA. INÉPCIA DA DENÚNCIA. DESCRIÇÃO DA CONDUTA... Turma, julgado em 7/4/2016, DJe de 13/4/2016)

Sobre o tema, o entendimento da Quinta Turma passou a corroborar o da Sexta Turma desta Corte proferido no Recurso Especial 1.972.092-SP... A Quinta Turma passou a entender que "a ausência de regulamentação administrativa persiste e não tem previsão para solução breve, uma vez que a ANVISA considera que a competência para regular o cultivo... Após o precedente paradigma da Sexta Turma, formou-se a jurisprudência, segundo a qual, "uma vez que o uso pleiteado do óleo da Cannabis sativa , mediante fabrico artesanal, se dará para fins exclusivamente

QUINTA TURMA AgRg no REsp 2.076.164-PR , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 9/10/2023, DJe 16/10/2023... SEXTA TURMA HC 625.274-SP , Rel. Ministra Laurita Vaz, Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023. Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema: Tráfico de drogas... SEGUNDA TURMA AREsp 2.397.514-SP , Rel. Ministro Mauro Campbell Marques, Segunda Turma, por unanimidade, julgado em 21/11/2023

Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023... Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 13/11/2023. Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Ingresso irregular de estrangeiro... INFORMAÇÕES ADICIONAIS LEGISLAÇÃO Lei n. 8.069 /1990 ( ECA ), art. 46 ############################################################################################################ QUINTA TURMA Processo

QUINTA TURMA AREsp 2.346.755-SP , Rel. Ministro Ribeiro Dantas, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023, DJe 13/11/2023... SEXTA TURMA AgRg no HC 809.639-GO , Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 20/10/2023... QUARTA TURMA REsp 1.497.574-SC , Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 24/10/2023, DJe 3/11/2023

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR: Sobre o tema, o entendimento da Quinta Turma passou a corroborar o da Sexta Turma desta Corte proferido no Recurso Especial 1.972.092-SP... A Quinta Turma passou a entender que "a ausência de regulamentação administrativa persiste e não tem previsão para solução breve, uma vez que a ANVISA considera que a competência para regular o cultivo... Após o precedente paradigma da Sexta Turma, formou-se a jurisprudência, segundo a qual, "uma vez que o uso pleiteado do óleo da Cannabis sativa, mediante fabrico artesanal, se dará para fins exclusivamente

SEXTA TURMA AREsp 2.104.638-RJ , Rel. Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023... QUINTA TURMA REsp 2.026.837-SC , Rel. Ministro Messod Azulay Neto, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023. Ramo do Direito: EXECUÇÃO PENAL Tema: Progressão de regime... QUARTA TURMA REsp 1.733.777-SP , Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 17/10/2023, DJe 23/10/2023

Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/12/2016, DJe 16/12/2016). 9... Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 13/04/2021, DJe 19/04/2021). 6... Ministra LAURITA VAZ, SEXTA TURMA, julgado em 21/2/2019, DJe 11/3/2019)" (STJ, AgRg no REsp 1918046/SP , Rel

INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Sobre o tema, o entendimento da Quinta Turma passou a corroborar o da Sexta Turma desta Corte proferido no Recurso Especial 1.972.092-SP... Soma-se a isso o argumento ventilado no HC 617.922/SP , oportunidade em que a Quinta Turma sinalizava a possibilidade de aderir ao entendimento da Sexta Turma no sentido de que"(n)ão há que se falar em... Ministro Jesuíno Rissato (Desembargador convocado do TJDFT), Sexta Turma, por unanimidade, julgado em 7/11/2023