Tribunal de Justiça, (Rn) em Notícias

Essa foi a decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao negar provimento a um recurso especial apresentado pela Amil Assistência Médica Internacional, que questionava a obrigatoriedade... No entanto, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) incluiu novamente a musicoterapia no tratamento multidisciplinar... A ministra ainda observou que a ANS, por meio da RN 541/2022, revogou as condições exigidas para a cobertura obrigatória de psicólogos, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais e fisioterapeutas, mencionadas

Confira o expediente dos Tribunais de Justiça (TJs) nos dias da Copa do Mundo feminina 2023. Lembrando que alterações sempre podem ocorrer, portanto, é prudente consultar o próprio Tribunal... TRT-21 A Copa do Mundo feminina 2023 ensejou mudanças no expediente e nos prazos processuais do TRT21... Em razão dos jogos da Copa feminina , o TRT21 editou o Ato Conjunto 11/2023 , que fixou os seguintes horários de funcionamento do Tribunal nos dias 24/07 e 02/08: 24/07: Expediente das 12h às 17h30 02/

Nessa linha, já decidiu o Superior Tribunal de Justiça: (...)... Realizado o juízo positivo de admissibilidade, os autos ascenderam ao Superior Tribunal de Justiça (e-STJ fl. 282)... Com efeito, o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça entendem que o trancamento de inquérito policial ou de ação penal em sede de habeas corpus é medida excepcional, só admitida quando

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que a declaração de vacância de cargo público feita a pedido de servidor que não tenha alcançado a estabilidade não cria... O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) entendeu que o Exército teve uma conduta contraditória, pois deferiu o pedido de vacância para depois negar os seus efeitos

Fonte: TJRN - Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria especial em favor de um servidor público aposentado que trabalhou como médico... em hospitais públicos, com integralidade e paridade de proventos, de modo a determinar que o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (IPERN) providencie

O acórdão proferido pelo Tribunal a quo, na mesma direção, afirmou o que se segue (fls. 851-852, grifei): Ao analisar a configuração desse tipo penal, o Superior Tribunal de Justiça pacificou o entendimento... SE (2020/0320274-7) RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ DECISÃO XXXXXXXXXXXXXX interpõe recurso especial, com fundamento na alínea a do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região... Precedentes da Corte Especial e do Supremo Tribunal Federal. Caso em que não estão caracterizados o dolo específico e o dano ao erário. Ação penal improcedente. ( APn n. 480/MG , Rel

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Rio Grande do Norte... A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negou apelo e manteve a sentença prolatada pelo juiz presidente do Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim que, com... No recurso ao Tribunal de Justiça, o homem sustentou que a decisão proferida foi contrária às provas dos autos, requerendo a submissão a novo julgamento

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reconheceu a obrigação de a operadora do plano de saúde cobrir sessões de equoterapia prescritas tanto para beneficiário com síndrome... Sobre o ponto da autonomia do terapeuta assistente, merece transcrição o seguinte trecho do Parecer Técnico ANS nº 39/2022: Dessa forma, de acordo com o novo § 4º do art. 6º da RN n.º 465/2021, passou... saúde aptos a executar o método ou técnica indicados pelo médico assistente para tratamento/manejo dos beneficiários portadores de transtornos globais do desenvolvimento, nos termos do § 4º do art. 6º da RN

Sobre o tema já é pacífico, uma vez que houve a edição da Súmula 444 do Superior Tribunal de Justiça" (e-STJ fl. 7)... Preliminarmente, cumpre ressaltar que, na esteira da orientação jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça, por se tratar de questão afeta a certa discricionariedade do magistrado, a dosimetria da... DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (Habeas Corpus n. 0822900- 81.2022.8.15.0000)

Comunique-se, com urgência, ao Tribunal de Justiça e ao Juízo de 1º grau. Publique-se. Intimem-se... Segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, o flagrante preparado, quando a polícia provoca a pessoa a praticar um crime e, simultaneamente, impede que o delito seja cometido, é ilegal, mas o... Por outra banda, vale salientar que o Superior Tribunal de Justiça decidiu que no flagrante esperado, a polícia tem notícias de que uma infração penal será cometida e passa a monitorar a atividade do agente