Confissão e Prova do Destino em Notícias

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  • Outorga conjugal: a responsabilidade conjunta do casal na gestão do patrimônio

    Notícias09/06/2013JurisWay
    Assim, termo de confissão de dívida e promissória vinculada firmados antes do novo código são garantidas por aval e não fiança, dispensando a autorização... No STJ, a ministra Laurita Vaz afirmou que mudar as conclusões da corte local sobre a má-fé do fiador, para afastar parcialmente o vício na fiança, exigiria reexame de provas, o que não poderia ser feito... A separação de bens, na medida em que faz de cada consorte o senhor absoluto do destino de seu patrimônio, implica, de igual maneira, a prévia autorização dada reciprocamente entre os cônjuges, para que
  • Jeffrey MacDonald cometeu os homicídios de Fort Bragg?

    Notícias19/04/2013Folha Online
    "Há um padrão sistemático de manipulação de provas, retenção de provas e ocultação de provas pela promotoria"... Ele faz uma comparação entre McGinniss e Malcolm sob a qual os dois podem ser considerados igualmente culpados de abandonar MacDonald à desesperança de seu destino... Mas em outros momentos retirou a confissão, e também declarou que havia tido um caso com MacDonald e que estava tentando comprar drogas dele --duas alegações descartadas por todos os envolvidos
  • OAB-ES presta homenagem ao advogado Vinícius Bittencourt com a reprodução de dois artigos do criminalista

    Notícias28/03/2013OAB - Seccional do Espírito Santo
    Muito menos ainda, da traição daqueles a quem os acusados confiaram seu destino... Ao criminalista, aliás, não interessa a confissão do acusado, porque seu dever é defendê-lo em qualquer circunstância... A recusa do patrocínio em razão da natureza do crime ou da confissão recebida em confiança, constitui imperdoável omissão de socorro
  • Caso Eliza Samúdio: Bruno Fernandes condenado a 22 anos e 3 meses

    Antes de pedir a absolvição de Bruno por falta de prova concreta, disse que houve acordo para a confissão de Macarrão, que resultou na redução de pena, e, nas desqualificações, não poupou a vítima Eliza... Onde está a legalidade e a decência dessa prova?" , questionou Lúcio Adolfo. "Se ele acha o menor mentiroso, eu também acho, mas a prova não era baseada no depoimento dele?"... MP anuncia que vai recorrer O destino parece ter preparado toda uma sequência de ironias para o desfecho do caso de violência contra a mulher de maior repercussão na história do Judiciário mineiro
  • Pintada de vermelho, artista aproveita caso Eliza para protesto silencioso

    Notícias04/03/2013G1 - Globo.com
    Sete jurados decidirão o destino dos réus, em júri presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. A previsão é que o julgamento dure entre três e cinco dias... De posse de todos os depoimentos e provas apresentadas no julgamento, os jurados devem se reunir em uma sala secreta para definir o veredicto para cada um dos réus... Segundo o advogado, a autorização da emissão da certidão de óbito de Eliza feita pela juíza Marixa Fabiane após a confissão parcial de Macarrão muda completamente o rumo do processo
  • Bruno e ex-mulher Dayanne vão a júri popular por morte de Eliza Samudio

    Notícias04/03/2013G1 - Globo.com
    De posse de todos os depoimentos e provas apresentadas no julgamento, os jurados devem se reunir em uma sala secreta para definir o veredicto para cada um dos réus... Sete jurados decidirão o destino dos réus no Fórum de Contagem , na região metropolitana de Belo Horizonte (MG), no júri presidido pela juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues... Segundo o advogado, a autorização da emissão da certidão de óbito de Eliza feita pela juíza Marixa Fabiane após a confissão parcial de Macarrão muda completamente o rumo do processo
  • Gil Rugai: inocente ou culpado?

    Notícias17/02/2013Direito Legal
    E qual será o destino de Gil? Não houve confissão e não há testemunha presencial. O caso será decidido com base nos indícios. E as provas indiciárias, como sabemos, permitem múltiplas interpretações... As provas produzidas no plenário, na presença dos jurados, assim como os debates, onde as partes apresentam suas convicções, são decisivos... A defesa diz ter provas de que ele não estava no local dos fatos. As principais controvérsias (sintetizados pelo O Estado de S. Paulo de 14.02.13, p
  • Notícias do Diário Oficial

    Interior: Dia 02 ILHABELA INDAIATUBA ITU ROSANA Dia 04 DOIS CÓRREGOS Dia 11 POÁ Subseção II: Atos e comunicados da Corregedoria Geral da Justiça DICOGE 1.1 CONCURSO EXTRAJUDICIAL 8º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS... Instituição de bem de família voluntário pelos proprietários - Registro da escritura pública depois da alienação fiduciária do bem imóvel dado em garantia de confissão de dívida... Juiz Corregedor Permanente, sobrevindo apelação, fundada no fato da instituição do bem de família ter ocorrido dois meses depois de celebrado o termo de confissão de dívida com alienação fiduciária
  • Réus nas mãos dos jurados - Diário de Pernambuco (Vida Urbana)

    As provas parecem ser contundentes. Além disso, os réus confessaram o crime, opinou... Três anos após o crime, júri formado por seis mulheres e um homem decide o destino dos acusados Quase três anos se passaram... A confissão aconteceu fora do esperado, um dia após ela ter se calado diante dos questionamentos sobre o homicídio, na última terça, dia em que todos os réus depuseram
  • Um dia decisivo para Delma Freire - Diário de Pernambuco (Vida Urbana)

    No segundo dia do julgamento do Caso Jennifer, é o depoimento de Delma que vai ditar o destino dos réus... Os advogados vão tentar descaracterizar as provas colhidas na fase do inquérito policial e nas audiências. É um direito deles. Mas o conjunto de provas é muito robusto... A promotoria também conseguiu mais tempo para discutir as provas dos autos
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