Suspensao do Contrato de Trabalho em Notícias

A decisão da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) aponta que não havendo dúvidas da ocorrência do acidente de trabalho e estando presentes os elementos caracterizadores... Um confeiteiro de Goiânia que sofreu acidente ao manipular uma máquina de panificação comprovou na Justiça do Trabalho a responsabilidade civil da padaria em que trabalhava e deverá ser ressarcido pelos... No caso do confeiteiro, os valores conferidos, considerando o salário do trabalhador registrado em sua carteira de trabalho (CTPS), sua idade e a extensão do dano, ultrapassam os R$200 mil

Ao analisar o recurso ordinário, o relator do acórdão esclareceu, inicialmente, que a realidade que emerge das provas, apreciadas em conjunto com os critérios que definem o contrato de trabalho, são os... Nas decisões proferidas pela Justiça do Trabalho, são admissíveis os recursos enumerados no art. 893 da CLT... A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) negou provimento ao recurso ordinário interposto pelas empresas S.O. do Brasil Telecomunicações e Big-Net LTDA, condenadas em primeira

mantido no plano de saúde por força de documento escrito que lhe assegurou o direito de permanecer no plano por tempo indeterminado, embora não tivesse contribuído para o plano de saúde na vigência do contrato de trabalho... de trabalho, que durou menos de dez anos... Prática da acupuntura, quiropraxia, osteopatia e fisioterapia e terapia ocupacional do trabalho. Possibilidade

de trabalho, que durou menos de dez anos... mantido no plano de saúde por força de documento escrito que lhe assegurou o direito de permanecer no plano por tempo indeterminado, embora não tivesse contribuído para o plano de saúde na vigência do contrato de trabalho... Nesse sentido, a própria norma ressalva os direitos previstos em negociação coletiva de trabalho

Contrato deve ser interpretado em favor do consumidor. Em princípio, se a doença tem cobertura contratual, os tratamentos disponíveis pelo avanço da medicina também estarão cobertos... pela juíza de Direito da ja Vara Cível da Comarca de Natal, que nos autos da Ação de Obrigação de Fazer 0836647-92.2022.8.20.5001 , proposta em desfavor de Unimed Natal — Sociedade Cooperativa de Trabalho... Na decisão, o magistrado reconhece que o método Pediasuit de reabilitação representa atualmente o que há de mais apropriado para o caso de Cleriston e que a suspensão da terapia pode ocasionar males como

“Repiso ser vínculo de aproximadamente 10 anos, com o registro de mais de um elogio no curso do contrato... Ela apresentou um atestado médico à empregadora, no qual foi recomendada a suspensão do uso do cosmético nas unhas por sessenta dias. No dia seguinte, foi dispensada sem justa causa... A reclamada interpôs recurso de revista para o Tribunal Superior do Trabalho (TST)

Diante disso, o empregado tinha estabilidade durante o período do contrato e após o restabelecimento da jornada de trabalho e do salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho... Sendo assim, o artigo 10 da MP estabelecia a garantia provisória no emprego ao trabalhador que fizesse o acordo, seja de redução da jornada de trabalho, do salário ou da suspensão temporária do contrato de trabalho... Então, se você trabalhador foi DEMITIDO SEM JUSTA CAUSA, após o encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, a orientação é de que você ingresse com uma ação trabalhista para adquirir

Para isso, a lei limitou o período de estabilidade a partir da data em que ficou acordada a redução da jornada de trabalho e de salário ou a suspensão temporária do contrato de trabalho... Assim, após o restabelecimento da jornada de trabalho e de salário ou do encerramento da suspensão temporária do contrato de trabalho, a estabilidade provisória seria garantida por período equivalente... O colegiado entendeu ser necessário o preenchimento dos requisitos de redução da jornada ou suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia, além do recebimento do benefício emergencial, para que

condições laborais de motoristas profissionais rodoviários de passageiros e de carga, teve por ratio teleológica diminuir a violência no trânsito, por intermédio, também, da melhoria das condições de trabalho... Na verdade, o contrato de assistência à saúde põe em confronto dois valores antagônicos... Desclassificar a prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos para o delito do art. 215-A do CP, crime de médio potencial ofensivo que admite a suspensão condicional do processo, desrespeitaria

pacificou a orientação de que não incide contribuição previdenciária patronal sobre verbas de caráter indenizatório; por outro lado, "se a verba possuir natureza remuneratória, destinando-se a retribuir o trabalho... O pedido de suspensão destina-se a tutelar tão somente grave lesão à ordem, à saúde, à segurança ou à economia públicas, não podendo ser utilizado como se sucedâneo recursal fosse... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Cuida-se de agravo interno, interposto contra a decisão que deferiu o pedido de suspensão dos efeitos do decisum do Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região