Certidão Oficial de Justiça em Notícias

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  • Inclusão, exclusão ou modificação do nome, prenome, agnome e sobrenome (todas as hipóteses) - Parte 2

    Notícias18/03/2021Wander Fernandes
    A Justiça determinou, após liminar requerida pela OAB-AC, a alteração do nome de uma criança de três anos, que nasceu com os dois sexos, na certidão de nascimento... A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento... A alteração posterior de sobrenomes poderá ser requerida pessoalmente perante o oficial de registro civil, com a apresentação de certidões e de documentos necessários, e será averbada nos assentos de nascimento
  • ALERTA EXTREMO: Nova Resolução do CNJ abre precedente histórico de posicionamento para advogados.

    Notícias16/03/2021Direito Ensinado
    Eu precisava muito chamar sua atenção para essa Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Ministro Luiz Fux... Desde 13 de março, os Tribunais estão obrigados a disporem em seus sites um contato oficial para cada vara ou juizado atender o advogado de forma imediata e eletrônica, através de videochamadas... Ou seja, ir ao fórum para pedir uma expedição de um alvará, de um ato ordenatório, de uma certidão, entre outras coisas, não vai ser mais tão necessário assim
  • ALERTA EXTREMO: Nova Resolução do CNJ abre precedente histórico de posicionamento para advogados.

    Notícias16/03/2021Thiago Luna
    Eu precisava muito chamar sua atenção para essa Nova Resolução do Conselho Nacional de Justiça, elaborada pelo Ministro Luiz Fux... Desde 13 de março, os Tribunais estão obrigados a disporem em seus sites um contato oficial para cada vara ou juizado atender o advogado de forma imediata e eletrônica, através de videochamadas... Ou seja, ir ao fórum para pedir uma expedição de um alvará, de um ato ordenatório, de uma certidão, entre outras coisas, não vai ser mais tão necessário assim
  • STJ estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

    Notícias16/03/2021Vinicius Martins Gaby
    Sem foto No caso analisado pelo colegiado, o ministro apontou que há nos autos certidão de citação via WhatsApp, bem como imagem da conversa entre o oficial de Justiça e o acusado... “A tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade da identidade... Situações possíveis Para exemplificar, Ribeiro Dantas disse que seria possível validar uma situação na qual o oficial de Justiça, após se identificar pelo WhatsApp, pedisse ao acusado o envio da foto de
  • Quinta Turma estabelece critérios para validade de citação por aplicativo em ações penais

    Notícias15/03/2021Wagner Brasil
    Sem foto No caso analisado pelo colegiado, o ministro apontou que há nos autos certidão de citação via WhatsApp, bem como imagem da conversa entre o oficial de Justiça e o acusado... "A tecnologia em questão permite a troca de arquivos de texto e de imagens, o que possibilita ao oficial de Justiça, com quase igual precisão da verificação pessoal, aferir a autenticidade da identidade... Situações possíveis Para exemplificar, Ribeiro Dantas disse que seria possível validar uma situação na qual o oficial de Justiça, após se identificar pelo WhatsApp, pedisse ao acusado o envio da foto de
  • Divórcio Extrajudicial – Passo a Passo

    Notícias14/03/2021Igor Gois Advocacia & Consultoria
    Desta forma, você poupará muita dor de cabeça, muito tempo e também muito dinheiro (divórcio extrajudicial sai bem mais barato do que uma ação na justiça)... DOCUMENTOS DOS CÔNJUGES • RG e CPF • Certidão de Casamento Atualizada • Certidão de Pacto Antenupcial e Certidão de Registro do Pacto (se houver) DOCUMENTOS DOS FILHOS • Certidão de Nascimento ou RG DOCUMENTOS... DOS IMÓVEIS • Certidão negativa expedida pelo Cartório de Registro de Imóveis • Certidão negativa referente a tributos municipais (se imóvel urbano) • Certidão negativa expedida pela Secretaria da Receita
  • A admissibilidade e o dissídio jurisprudencial nos embargos de divergência

    Notícias22/02/2021Ponto Jurídico
    ; b) apresentação de cópias do inteiro teor dos acórdãos apontados; c) citação do repositório oficial, autorizado ou credenciado em que os julgados estiverem publicados, inclusive em mídia eletrônica;... indispensável para a comprovação da alegada divergência jurisprudencial a adoção, na petição dos embargos de divergência, de uma das seguintes providências quanto aos paradigmas indicados: a) juntada de certidões... No âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o recurso conhecido como embargos de divergência tem a finalidade de uniformizar a jurisprudência interna, sendo direcionado a controvérsias jurídicas de
  • PIS/Pasep retroativo libera R$ 1.760 em média por pessoa; saiba quem pode

    Notícias03/02/2021Direitotododia I
    (Foto: Divulgação) Para valores acima de R$ 3.000,00, os saques devem ser feitos nas agências CAIXA mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto... Caso o cotista tenha falecido, o pagamento pode ser efetuado aos dependentes, mediante apresentação dos documentos listados a seguir: – Certidão ou declaração de dependentes habilitados à pensão por morte... servidores públicos; – Alvará judicial designando o sucessor/representante legal, indicando o PIS ao qual o benefício se refere, e Carteira de Identidade do sucessor/representante legal (na falta da certidão
  • Juiz perde promoção por ‘descortesia’ e cobra R$ 80 mil da OAB-MS

    Notícias19/01/2021DR. ADEvogado
    A ação tramitou na 1ª Vara Federal de Campo Grande e o pedido do magistrado foi negado, conforme despacho publicado no Diário Oficial da Justiça Federal desta segunda-feira (18)... Para o juiz federal que analisou o caso, não foi comprovada a falsidade das declarações constantes nas certidões... Juiz do trabalho substituto cobrou na Justiça R$ 80 mil a título de indenização da OAB/MS (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de MS) por danos morais, após ter negada promoção por merecimento
  • Paternidade Socioafetiva.

    Notícias28/12/2020Aylton Benevides de Souza Junior
    exibição de documento oficial de identificação com foto do requerente e da certidão de nascimento do filho, ambos em original e cópia, sem constar do traslado menção à origem da filiação. (...) § 3º Constarão... Certidão de nascimento atualizada do filho – original e cópia simples ou autenticada (artigo 11 do Provimento 63/2017 do CNJ); d... Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Goiás. Ap. Cív. 0109180-59.2006.8.09.0051 – 1ª Câm. Cív. – Rel. Des. Carlos Roberto Favaro – Julgado em 13/12/2017
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