Prescrição do Direito em Concurso Público em Notícias

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL, DIREITO REGISTRAL Tema Procedimento de dúvida. Ente público federal. Competência. Juízo Federal... Ramo do Direito DIREITO PENAL, DIREITO PROCESSUAL PENAL Tema Advogado. Apresentação de noticia criminis ao Ministério Público. Delação. Ausência de justa causa... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Servidor público. Processo administrativo disciplinar. Suspensão de aposentadoria. Lacuna em direito local. Aplicação subsidiária da Lei n. 8.112 /1990

Se o credor não estiver habilitado, perderá a legitimidade para votar em assembleia, privando-se de seus direitos políticos, e correrá contra ele a prescrição, além do fato de que estará abrindo mão do... Interesse público. Dano moral. Afastamento. Prevalência da liberdade de informação e de crítica... Ramo do Direito DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Execução de contrato de honorários advocatícios. Exceção de pré-executividade

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL TRABALHISTA, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Servidor contratado pelo regime celetista antes da CF/1988. Sem concurso público... DESTAQUE Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar reclamação trabalhista ajuizada por servidor admitido sem concurso público e sob o regime celetista antes da CF/1988, mesmo que haja cumulação... Justiça do Trabalho processar e julgar demandas visando a obter prestações de natureza trabalhista, ajuizadas contra órgãos da Administração Pública por servidores que ingressaram em seus quadros, sem concurso público

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO Tema Concurso público. Nomeação em cargo público. Exigibilidade de habilitação em nível superior (bacharelado). Superveniência de lei estadual... Assim, a entrada em vigor de nova legislação, em momento posterior ao edital do certame e à homologação do concurso, não pode ter aplicabilidade ao concurso público já realizado e homologado, seja para... ADMINISTRATIVO - CONCURSO PÚBLICO ############################################################################################################ Processo AgInt no AREsp 2.013.778-RS , Rel

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Mandado de segurança. Intimação da pessoa jurídica de direito público a que se vincula à autoridade impetrada... Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CONSTITUCIONAL Tema Servidor público estadual. Decreto Estadual. Bens e evolução patrimonial. Disponibilização de informações. Obrigatoriedade... de segurança é daquela pessoa jurídica de direito público a qual se vincula a autoridade apontada como coatora

Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – ELEMENTO SUBJETIVO DO TIPO – PRESCRIÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS: Nova Lei de Improbidade Administrativa... DIREITO ELEITORAL – CAMPANHA ELEITORAL – FINANCIAMENTO – FUNDOS – DIREITO CONSTITUCIONAL – HERMENÊUTICA JURÍDICA: Criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha ADI 5795/DF , relatora Min... DIREITO ADMINISTRATIVO – SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA – PRIVATIZAÇÃO – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS: Privatização de empresa estatal e transferência de débitos judiciais ao estado

Ramo do Direito - DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Fundação Privada de apoio à universidade. Prestação de serviço público. Terceiro prejudicado... Ramo do Direito - DIREITO PENAL Tema Prescrição da pretensão punitiva. Acórdão condenatório (art. 117 , IV , do Código Penal ). Confirmação da sentença condenatória... Sujeição à prescrição quinquenal

Ramo do Direito: DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Fundação Privada de apoio à universidade. Prestação de serviço público. Terceiro prejudicado... Sujeição à prescrição quinquenal... Ramo do Direito: DIREITO PENAL Tema: Prescrição da pretensão punitiva. Acórdão condenatório (art. 117 , IV , do Código Penal ). Confirmação da sentença condenatória

Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Fundação Privada de apoio à universidade. Prestação de serviço público. Terceiro prejudicado... Sujeição à prescrição quinquenal... Prescrição quinquenal. Art. 1º-C da Lei n. 9.494 /1997

Determinação da desvinculação do nome da autora, sem qualquer outro termo, com a matéria desabonadora referente à fraude em concurso público. Preservação do conteúdo... Ramo do Direito: DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Prescrição. Ação revisional. Devedor. Ajuizamento da ação executiva. Prazo. Interrupção... Relação jurídica de direito público. Competência da Primeira Turma da Primeira Seção do STJ