Processos em Andamento em Notícias

omissão passível de ser reputada inconstitucional, evidenciada pelo lapso temporal decorrido entre a publicação da EC 45 /2004 e pela existência de projeto de lei em tramitação há dezesseis anos, e sem andamento... documentos ou manifestações de órgãos técnicos, os quais poderão acompanhar a petição inicial ou compor a instrução processual; e (v) sempre que possível, deve-se permitir a participação de terceiros no processo... DIREITO CONSTITUCIONAL – PROCESSO CIVIL – AÇÃO CIVIL PÚBLICA – ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – COLABORAÇÃO PREMIADA – INDISPONIBILIDADE DE BENS – RESSARCIMENTO AO ERÁRIO – PRESCRIÇÃO – DIREITO ADMINISTRATIVO

Para o juiz auxiliar da presidência Reinaldo de Oliveira Dutra, com a autorização do presidente Carlos França para a implementação do sistema, o TJGO vai conseguir obter maior velocidade nos andamentos... Segundo ele, a iniciativa vai possibilitar novas eficiências para o TJGO, permitindo mais celeridade aos processos que tramitam no Judiciário goiano... dos processos que são identificados pelo Berna, inclusive com conclusões automáticas e disponibilização de modelos pré-aprovados pelos magistrados, possibilitando uma maior conferência e realização de

O caso relatado está em andamento, processo está com o juiz para que decida se ela será submetida a Júri Popular... No STJ, em março deste ano, a Sexta Turma anulou provas consideradas ilegais de um processo justamente porque a mulher foi denunciada por seu médico pelo aborto

É importante destacar que o processo em questão (nº 1003138-77.2022.8.26.0004 TJSP) ainda está em andamento, mas como a decisão foi emitida em segunda instância, é improvável que seja modificada... O Escritório de Advocacia Ferreira e Silva está atuando no processo em nome do autor, fornecendo suporte jurídico para garantir que seus direitos sejam protegidos

TURMA Processo Processo em segredo de justiça, Rel... pelo representante do Ministério Público, o recurso dirigido às instâncias administrativas contra o parecer da instância superior do Ministério Público não detém efeito suspensivo capaz de sustar o andamento... Processo REsp 2.037.491-SP , Rel

No entanto, é importante salientar que essa liberdade provisória não afeta em nada as medidas judiciais que temos em andamento... Nós já entramos com uma ação civil pública e um pedido de restituição no processo de falência para garantir a restituição do capital apreendido... Entendemos que o processo legal pode ser lento e, por vezes, frustrante. Mas é importante lembrar que a liberdade provisória não é um veredito final

E, em 02/03/2022, despontou nova denúncia (Processo nº 5029647-24.2022.8.21.0001 )... Em 26/9/2016, decidiu a Magistrada singular: "Em complementação as investigações em andamento o Ministério Público requer o cancelamento de interceptações e prorrogação da interceptação de um terminal... Tal conjuntura estende-se, por força do art. 580 do Código de Processo Penal , aos acusados em situação processual idêntica

Insatisfação do standard probatório próprio do Processo Penal... pelo representante do Ministério Público, o recurso dirigido às instâncias administrativas contra o parecer da instância superior do Ministério Público não detém efeito suspensivo capaz de sustar o andamento... QUINTA TURMA Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Reynaldo Soares da Fonseca, Quinta Turma, por unanimidade, julgado em 5/6/2023, DJe 7/6/2023

O Processo Judicial de número 1008431-43.2023.8.26.0020 está em andamento e os detalhes estão sendo investigados minuciosamente... O Escritório de advocacia Ferreira e Silva está atuando no processo em nome da autora, fornecendo suporte jurídico para que seus direitos sejam protegidos... À medida que o processo avança, as partes envolvidas esperam uma resolução justa e a punição adequada para os responsáveis por essa fraude financeira, reforçando a importância da segurança e da transparência

Essa ação ocorre quando há um processo em andamento.