Servidor Inativo do Ministério do Trabalho em Notícias

O governo estabeleceu, ainda, a cobrança de contribuição previdenciária de aposentados e inativos do setor público... Ao mesmo tempo, a metodologia alternativa exclui o Regime Próprio, o dos servidores públicos... O estudo do órgão comparou os dados oficiais da seguridade social, mantidos pelo Ministério do Planejamento, com o cálculo alternativo apresentado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita

O projeto determina também que os três poderes e o Ministério Público implementem medidas que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para os praticantes de todas as religiões... O projeto determina que as concessionárias disponibilizem aos servidores - ativos, inativos e pensionistas - seis datas de vencimentos das contas, nos dias 1º, 05, 10, 15, 20 e 25... Um médico especialista deverá examinar o funcionário e fazer uma declaração caso ele esteja apto ao trabalho

O Ministério do Trabalho, por meio de ofício, já havia determinado a exclusão. No entanto, em sentença da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, os efeitos foram suspensos... Peritos criminais federais O Ministério do Trabalho concedeu o registro sindical ao APCF/Sindical para que representasse a categoria dos peritos criminais federais do departamento de Polícia Federal, sejam... ativos ou inativos, com abrangência nacional

O Congresso também tem salários, gratificações e vantagens pessoais de um total de 4.637 servidores ativos e inativos da Câmara e do Senado – que ou atingem ou ultrapassam o teto remuneratório do serviço... No caso dos militares ficou acertado que Ministério da Defesa e Forças Armadas vão preparar, posteriormente, uma proposta de previdência específica para eles... Segundo o trabalho realizado pelo Congresso em Foco, no total, Câmara e Senado arrecadam R$ 718 milhões de seus contribuintes por ano

“É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... Os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos de gratificações por desempenho... Segundo a AGU, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida em julho de

“É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... Os servidores inativos não têm paridade com os ativos sobre os pagamentos de gratificações por desempenho... Segundo a AGU, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida em julho de

“É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... A atuação ocorreu em ação na qual o aposentado pedia o recebimento de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) na mesma pontuação e valores pagos aos servidores... A Advocacia-Geral demonstrou que, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida

“É evidente que o servidor inativo, por sua própria condição não exerce mais atividade típica na qual se aposentou, pelo menos não no cargo em que se deu a aposentadoria... A atuação ocorreu em ação na qual o aposentado pedia o recebimento de Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) na mesma pontuação e valores pagos aos servidores... A Advocacia-Geral demonstrou que, como o autor da ação se aposentou em novembro de 2012, mais de um ano após a homologação do primeiro ciclo de avaliação dos servidores ativos do Ministério da Saúde, ocorrida

Homenagens As comemorações contemplaram ainda às condecorações de 73 pessoas, entre servidores ativos e inativos, com a entrega da “Medalha do Mérito Funcional”... A acolhida aos presentes — conselheiros, auditores substitutos de conselheiros e servidores, ativos e aposentados, do TCE/SC, familiares, além de membros do Ministério Público junto ao Órgão (MPTC) — coube... “É uma vida que está sendo dedicada ao serviço público, à prestação de um bom serviço à sociedade catarinense”, disse, ao lembrar da relevância do trabalho exercido pela Corte de Contas

Foram investigadas bases de dados remuneratórios referentes a 26.763 magistrados, dos quais 17.308 ativos, 5.592 inativos e 1.507 pensionistas... Como alguns rendimentos não são submetidos às regras do teto, há casos de servidores que recebem, por mês, mais do que os ministros do STF. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ... A constatação se deu a partir da análise da relação de rendimentos dos juízes brasileiros, enviada ao CNJ a pedido do grupo de trabalho criado, em novembro do ano passado pela Corregedoria Nacional de