Suspensão dos Efeitos do Edital de Convocação em Notícias

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  • TRF-2 suspende liminar e valida eleição da OAB em Vila Velha

    Notícias24/01/2014Consultor Jurídico
    De acordo com ele, o periculum in mora é facilmente evidenciado na iminência do término do prazo para publicação de edital de convocação dos advogados para novas eleições... de futura atribuição de efeito suspensivo ao recurso... O juiz Roberto Gil Faria, porém, manteve a contagem de prazo para o cumprimento da suspensão enquanto os Embargos de Declaração não fossem analisados
  • TRF-2 suspende prazo para nova eleição da OAB em Vila Velha

    Notícias24/01/2014Consultor Jurídico
    De acordo com ele, “o periculum in mora é facilmente evidenciado na iminência do término do prazo para publicação de edital de convocação dos advogados para novas eleições”... de futura atribuição de efeito suspensivo ao recurso”... O juiz Roberto Gil Faria, porém, manteve a contagem de prazo para o cumprimento da suspensão enquanto os Embargos de Declaração não fossem analisados
  • MPF/RJ: Justiça suspende concurso para praticante de prático da Marinha

    Notícias23/01/2014Ministério Público Federal
    Após analisar a ação, a 19ª Vara Federal concedeu liminar determinando a suspensão dos efeitos do edital que divulgou o resultado final do concurso, até que as notas finais de todos os candidatos sejam... de Janeiro, a Justiça Federal concedeu duas liminares que suspendem o concurso para praticante de prático e anulam questões da prova escrita, além de suspender a divulgação do resultado final e a convocação... (Processo nº 2013.51.01.145256-4) A segunda ação foi movida pelo MPF esse mês após o diretor de Portos e Costas da Marinha publicar um edital, em 19 de dezembro do 2013, encerrando o processo seletivo
  • Justiça vê drible à participação popular em Joinville

    Notícias19/10/2013Consultor Jurídico
    Voto censitário Em outubro de 2012, o mesmo grupo ajuizou nova Ação Popular, questionando o edital de convocação da Conferência da Cidade, que tinha o objetivo de definir os novos integrantes do Conselho... Ele disse que sem a convocação de novas eleições, como previa o artigo 2º da mesma LC 299 , eles não poderiam ocupar os cargos... Ideias barradas Graças a um efeito suspensivo em pedido de reconsideração, a Prefeitura de Joinville conseguiu suspender os efeitos da decisao em maio de 2013, dez dias antes de nova conferência
  • PR-12 realiza Pregão Eletrônico de compra de água mineral para São Carlos

    A convocação recairá sobre a licitante vencedora de sorteio, no caso de haver propostas empatadas nas condições do subitem 6.1. 6.2. 6.3... A desconexão do sistema eletrônico com o Pregoeiro, du rante a sessão pública, implicará: a) fora da etapa de lances, a sua suspensão e o seu reinício, desde o ponto em que foi interrompida... A adjudicatária deverá, no prazo de 5 (cinco) dias corridos contados da data da convocação, comparecer na Procuradoria Regional de São Carlos, sito à Rua São Joaquim, nº 1233 Centro São Carlos/SP, para
  • Marinha cancela última etapa do concurso para praticante de prático

    Notícias05/09/2013G1 - Globo.com
    Segundo a Marinha, ficam sem efeito as provas prático-orais já realizadas e a convocação dos candidatos que ainda não a realizaram. Já as demais etapas que foram realizadas estão mantidas... No concurso, cujo edital foi lançado em novembro do ano passado, inscreveram-se 2.141 candidatos, e à prova escrita realizada em 5 de janeiro compareceram 1.834 candidatos, segundo a Marinha... De acordo com a DPC, independentemente das conclusões da sindicância instaurada, decidiu-se pela anulação da prova prático-oral e pela suspensão do processo seletivo para assegurar o interesse público
  • Notícias do Diário Oficial

    Em casos de urgência, ademais, a convocação é imediata, ou mesmo em audiências complexas, grandes ou delicadas, que imponham a necessidade de maior resguardo... dos prazos processuais (suspensão essa prorrogada até o dia 7 p.f.), o que impossibilitou que esse Magistrado tivesse acesso aos demais volumes do processo e, consequentemente, prolação de qualquer decisão... Retificação de Área de Imóvel - Ignácio da Silva Telles Júnior - 1-Baixo os autos para regularização. 2-Após o recebimento os presentes autos, deu-se início a uma obra no cartório dessa serventia, com suspensão
  • Polícia Civil : uma das câmaras cíveis do TJRN irá apreciar processo de convocação

    Além disso, quando da interposição do Recurso de Apelação, este foi recebido em duplo efeito, o que, notadamente, leva a sua suspensão... Decisão do juiz convocado Eduardo Pinheiro, no final da tarde desta sexta-feira (01), indefere a Reclamação apresentada pelo Governo do Estado em relação ao processo que discute a convocação de pelo menos... A Adepol alegou, em síntese, a necessidade de nomeação dos candidatos aprovados para os cargos que obtiveram êxito no concurso público iniciado através do Edital nº 001/2008, cujo resultado foi homologado
  • IAB tem novo Estatuto.

    Notícias05/02/2013Instituto dos Advogados Brasileiros
    Somente serão tratados assuntos constantes da ordem do dia do edital de convocação; II. será permitida a realização em conjunto de sessões ordinárias (AGO) e extraordinárias (AGE), cada uma tratando das... Aplica-se a pena de suspensão, pelo prazo mínimo de dez e máximo de noventa dias: I... Em primeira convocação, com a presença de, pelo menos, cinqüenta por cento dos associados efetivos; II. em segunda convocação, no mesmo dia e local, pelo menos meia hora depois da hora marcada para a instalação
  • Notícias do Diário Oficial

    Vencidos os Desembargadores WALTER DE ALMEIDA GUILHERME, ANTONIO CARLOS MALHEIROS, ARTUR MARQUES e KIOITSI CHICUTA, que votaram pela suspensão de todas as opções. 15) Nº 137.416/2012 (edital nº 23/2012... caderno 1 TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEÇÃO I ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Subseção I: Atos e comunicados da Presidência DIMA 2.2.1 SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE – COMARCAS E FOROS DISTRITAIS DO INTERIOR De acordo com... proposta de retificação da tira de julgamento da sessão do Órgão Especial realizada em 28/11/2012, para fazer constar os seguintes termos: “Deram provimento ao recurso para o fim de se determinar, com efeitos
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