Decisão Monocrática de Relator em Tribunal em Notícias

decisões monocráticas de ministros do mesmo colegiado... Quanto à necessidade de que a decisão contestada no Puil seja contrária a súmula ou à jurisprudência dominante do STJ, o relator encampou a posição defendida em voto-vista da ministra Regina Helena Costa... PUIL 825 Fonte: Superior Tribunal de Justiça

decisões monocráticas de ministros do mesmo colegiado... Quanto à necessidade de que a decisão contestada no Puil seja contrária a súmula ou à jurisprudência dominante do STJ, o relator encampou a posição defendida em voto-vista da ministra Regina Helena Costa... O novo precedente da Primeira Seção foi estabelecido em Puil no qual a União contestou decisão da TNU, sob o fundamento de que o julgamento contrariou decisão da Segunda Turma do STJ em AREsp, além de

O posicionamento é contrário à decisão monocrática proferida pelo relator, Alexandre de Moraes, na reclamação... O aplicativo alegou que o tribunal não seguiu precedentes do STF que permitem outras formas de contratação, argumento que foi considerado pelo relator ao decidir... O caso julgado A decisão de Moraes foi proferida em reclamação apresentada pela Cabify após ter sido condenada pelo TRT-3

Supremo Tribunal Federal. Habeas Corpus nº 231.212/AL ( 0082159-08.2023.1.00.0000 ), Relator Ministro Cristiano Zanin, decisão monocrática exarada em 11/08/2023 e publicada em 14/08/2023... Prezados leitores, Hoje trago para vocês uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que aborda um tema de extrema relevância para as Ciências Criminais: medidas cautelares não prisionais... Nestes casos, a jurisprudência dos nossos Tribunais Superiores tem admitido a substituição da prisão preventiva por medidas cautelares diversas do cárcere, consistentes na proibição total ou parcial de

Em decisão monocrática, o relator, ministro Og Fernandes, afirmou que não cabe reclamação dirigida ao STJ contra acórdão proferido por um de seus órgãos jurisdicionais... Ao proferir sua decisão, o ministro Raul Araújo, relator, observou que o simples fato de o litigante utilizar ação ou recurso previsto em lei ou – como no caso – na própria Constituição não significa litigância... No entanto, não há previsão legal ou regimental desse tipo de pedido em relação a decisão colegiada

Sendo assim, considerando que a revisão criminal tem por objeto rever decisão monocrática que se conformava com o posicionamento do órgão colegiado ao tempo em que proferida, não há como conhecer de seus... Federais ou pelos tribunais dos Estados, do Distrito Federal e Territórios, quando denegatória a decisão"... Ministro Luiz Fux, Tribunal Pleno, DJe de 23/4/2020)

No dia 24.02.2023 ao julgar habeas corpus, HC 786844 / SP, impetrado em face de decisão do Juiz da Vara de execuções, o Superior Tribunal de Justiça, em decisão monocrática do Min... Posteriormente, o Ministério Público interpôs Agravo regimental, o qual foi negado por maioria da Quinta Turma, confirmado a decisão monocrática. HC 786.844-SP , Rel... Nas palavras do Min. relator Joel Ilan Paciornik: Esta Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça possui entendimento reiterado no sentido de que a base de cálculo da remição decorrente do estudo individual

(fls.6) Neste mesmo caso, e em decorrência do recurso ordinário, contra ordem denegatória, em decisão monocrática, o m inistro Rogerio Schietti Cruz entendeu que a gravação ambiental com participação do... No dia 15.08.2023 , enfrentando o Recurso em Habeas Corpus, RHC 150343/GO , de relatoria do Ministro Rogerio Schietti Cruz , o Superior Tribunal de Justiça entendeu que a gravação ambiental, quando feita... Nas palavras do Min. relator Sebastião Reis Júnior: A posição que ora submeto ao colegiado é de superação do entendimento acerca da legalidade da gravação ambiental realizada por um dos interlocutores

No mesmo sentido, as seguintes decisões monocráticas, mutatis mutandis: HC n. 646.227/SP , relator Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO, DJe de 01/02/2022; HC 639.247/SP , relator Ministro JESUÍNO RISSATO... A propósito: "[...] no que tange ao pleito para extensão de efeitos de decisão proferida em favor do corréu, tal tese não foi apreciada pelo Tribunal de Justiça no acórdão impugnado... DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de XXXXXXXXXXXX contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no julgamento do HC n. 1.0000.23.088590

No âmbito do agravo regimental a parte deve refutar os fundamentos da decisão monocrática impugnada, não lhe sendo permitido inovar na arguição, suprindo falhas anteriores, como a indicação de suposta... No caso, o Tribunal a quo apresentou fundamentação idônea, justificando a necessidade de maior reprovabilidade da conduta, pois o agravante agrediu a vítima com chutes e esganadura, dentro de um espaço... (STJ - AgRg no AREsp: 2314965 MG 2023/0077098-7, Relator: RIBEIRO DANTAS, Data de Julgamento: 06/06/2023, T5 - QUINTA TURMA, Data de Publicação: DJe 12/06/2023) 👉👉👉👉 Meu Whatsaap de Jurisprudências