Legítima Defesa e Homicídio Privilegiado em Notícias

As teses defensivas foram de legítima defesa e de homicídio privilegiado... Caxias do Sul: condenado réu que matou vizinho após festa MP de Caxias do Sul O Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou nesta quarta-feira, 16, por homicídio simples, Jonatas Fragoso Pereira... A acusação esteve a cargo da Promotora da Justiça Silvia Regina Becker Pinto e a defesa do réu foi feita pelo Defensor Público Claudio Covatti. Promotora Silvia Regina Becker Pinto

Já o defensor público sustentou a tese de negativa de autoria, legítima defesa e ratificou a tese do promotor de homicídio privilegiado com o afastamento da qualificadora de motivo fútil... O. pelo homicídio de Urbano José Ribeiro ocorrido no dia 7 de fevereiro de 2013. O Conselho de Sentença acolheu a tese de legítima defesa... Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença decidiu acolher a tese de legítima defesa

A Defesa, realizada pelo Defensor Público Rafael Susin, sustentou a tese própria do réu (legítima defesa) e, também, as teses de negativa de dolo, inexigibilidade de conduta diversa e tentativa de homicídio... privilegiado... Tribunal do Júri de Caxias do Sul condena réu por homicídio MP de Caxias do Sul Em sessão realizada nesta terça-feira, 15, o Tribunal do Júri de Caxias do Sul condenou Genário Natal Ferreira Barros à pena

O Corpo de Jurados, formado de quatro homens e três mulheres, rejeitou as teses da defesa, rechaçando a legítima defesa putativa e o homicídio privilegiado (o que poderia reduzir a pena)... Na sentença, do juiz Adriano Cesar Moreira, o réu foi condenado a 16 anos e seis meses de reclusão pelo homicídio qualificado e a três anos pelo porte da arma de uso restrito, utilizada para cometer o

Reunido em sala secreta, o Conselho de Sentença, por maioria dos votos declarados, afastou as teses da legítima defesa e do homicídio privilegiado, bem como as duas qualificadoras, condenando o réu pelo... O acusado foi pronunciado pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima... crime de homicídio simples

A defesa argumentou legítima defesa, homicídio privilegiado pela violenta emoção e exclusão das qualificadoras. Os jurados acataram a tese do MPE e condenaram um dos acusados e absolveram os demais... Os três foram pronunciados pelo crime de homicídio cometido por motivo torpe com recurso que dificultou a defesa da vítima

A defesa pleiteou a absolvição ou que, pelo menos, fosse reconhecido o homicídio privilegiado... Para o Ministério Público, o crime de homicídio para justificar a legítima defesa da honra remonta ao período do coronelismo e a sociedade não pode aceitar esse retrocesso... Ao final, o Conselho de Sentença acatou a tese do Ministério Público condenando o acusado Walter Ribeiro de Abreu e negando a tese de homicídio privilegiado

O MPMA defendeu a tese de homicídio simples, enquanto a Defensoria pediu a absolvição da ré, alegando legítima defesa... Vítima e condenada eram usuárias de crack A 4ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís condenou, nesta quarta-feira, 18, Leilane Boas da Silveira a sete anos de prisão por homicídio privilegiado (cometido... A Defensoria Pública atuou na defesa da ré

Durante o julgamento, a defesa do réu alegou legítima defesa. O Conselho de Sentença acatou a tese de homicídio privilegiado, cometido sob forte emoção... Durante o julgamento, a defesa do réu tentou desqualificar a tentativa de homicídio para lesão corporal, tese não aceita pelo Conselho de Sentença... No outro julgamento, o réu Carlos Augusto Vieira Abreu estava sendo acusado de prática de crime de tentativa de homicídio contra Wilson Garcia Costa

O juiz titular da vara, Aluizio Pereira dos Santos, acolheu as qualificadoras apontadas e, quanto às possíveis teses de legítima defesa, homicídio privilegiado, “animus necandi” e se a vítima contribuiu... cometido por motivo fútil, com recurso que dificulte a defesa da vítima), do Código Penal... quarta-feira (14), às 8 horas, pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, o julgamento do réu A. de J. da C., denunciado no artigo 121 , § 2º , incisos II e IV c.c. o art. 14 , inciso II (tentativa de homicídio