Ação Trabalhista em Notícias

Segundo a ação, os funcionários homens usavam uniformes padrão... #direitodotrabalho #direitotrabalhista #trabalhista #assediomoral #roupassensuais #vestirleggins #vestirblusasjustas #discriminacao #sexista #cnj #divisaosexualdotrabalho #indenizacao #danomoral #advogado

Sobre Adriana Belintani - Advogada especialista em saúde mental com mais de 20 anos de atuação nas áreas trabalhista e previdenciária... Paralelamente, o governo federal poderá promover ações publicitárias para incentivar a adoção do certificado... “A lei também diz que a empresa deve divulgar regularmente nos meios de comunicação da empresa as ações e políticas relacionadas à promoção da saúde mental e do bem-estar de seus funcionários

A testemunha do reclamante, entretanto, afirmou que as ações foram adotadas de forma lenta, muitas somente após o falecimento do colega... #direito #advogada #trabalhista #direitodotrabalho #covid #covid19 #morte #indenização #frigorífico #danomoral #danomaterial #g1 #epi #doençaocupacional #negligência #aglomeração #tst #trt2

Na ação originária o juízo de piso e o Tribunal Regional do Trabalho da segunda região (TRT-02) entenderam que a gestante contratada para experiência não tinha direito à estabilidade devido o contrato

Ato seguinte, eram ajuizadas as ações... O acórdão teve a seguinte ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA. TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO RESCINDENDA OCORRIDO NA VIGÊNCIA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015 . I... O TRT entendeu que se tratava de uma verdadeira “linha de produção de acordos trabalhistas”, em que os trabalhadores não tinham conhecimento do que estava sendo ajustado

O ponto de partida foi uma ação trabalhista de 2011 que revelou as condições da morte de um motorista em um acidente rodoviário... O Ministério Público do Trabalho (MPT) em Goiás ajuizou a ação civil pública em 2012, ao constatar que a empresa descumpria normas de saúde e segurança ocupacional

(Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista... No caso dos autos, um plano de saúde interpôs agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, contra decisão de primeiro grau que concedeu tutela de urgência em favor da autora da ação

Processo: 1026902-12.2022.4.01.9999 (Fonte: TRF-1) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista... Destacou ainda que é responsabilidade da autora fornecer os documentos necessários para iniciar a ação e esclarecer os detalhes relevantes para o caso... Embora seja requisito da inicial a indicação do endereço das partes, a juntada do comprovante de residência não é pressuposto à propositura da ação, sendo suficiente a simples declaração de residência

Esta notícia refere-se ao (s) processo (s): EREsp 2066868 (Fonte: STJ) 📰 Veja também: ➡️ Argumentação Jurídica: 4 práticas indispensáveis ➡️ O que perguntar para a testemunha na Audiência Trabalhista... tutela cautelar antecedente sofreu alterações importantes entre o CPC/1973 e o CPC/2015 , especialmente porque o pedido principal, após a efetivação da tutela cautelar, deixou de ser apresentado em ação... existe apenas um processo, com uma etapa inicial relativa à tutela cautelar antecedente e uma etapa posterior de apresentação do pedido principal, com possibilidade de ampliação da abrangência da ação

com recursos para esclarecer alguns pontos da decisão que ficam obscuros, e aí sim ela vai ser publicada com todas as regras”, explica a advogada Silvia Monteiro, sócia e especialista em direito trabalhista... O julgamento O STF julgou, no dia 21 de março, duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) relacionadas à lei nº 9.876 , de 1999, sobre contribuição previdenciária... Foi a partir da análise de uma dessas ações que os ministros declararam inconstitucional a exigência de carência para obter o salário-maternidade, que antes estava prevista na lei