Atualização do Valor do Imovel em Notícias

Condenação em valor irrisório. Majoração. Possibilidade... Devolução do valor pago. Retenção de percentual pelo tempo de uso... Alienação de imóvel. Assembleia-geral. Aprovação de contas. Transferência de ações às vésperas da assembleia. Fraude caracterizada. Interesses exclusivos dos sócios e da companhia. Anulabilidade

No caso do RE 599.658/SP , o TRF da 3ª Região decidiu ser indevida a cobrança do PIS sobre os valores recebidos com a locação de imóveis próprios de uma indústria moveleira local... DIREITO TRIBUTÁRIO – CONTRIBUIÇÃO SOCIAL – PIS – COFINS – LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS – BASE DE CÁLCULO – FATURAMENTO – RECEITA BRUTA PIS e COFINS: incidência sobre os valores recebidos a título de... cumprimento do PPCDAm e dos comandos determinados por esta Corte, com a apresentação de relatório, com linguagem clara e acessível, em sítio eletrônico a ser indicado pela União em até 15 dias e com atualização

Aproveitem a leitura e continuem acompanhando o meu blog para receber atualizações e dicas do universo jurídico. Até a próxima, CORTE ESPECIAL EREsp 2.066.868-SP , Rel... Venda de imóvel após a decretação da quebra. Nulidade do negócio jurídico declarada de ofício pelo juízo falimentar. Possibilidade. Ação Revocatória. Desnecessidade... Ramo do Direito: DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema: Bem imóvel penhorado. Adjudicação. Licitação entre os pretendentes. Art. 876 , § 6º , do CPC . Regras relativas ao concurso de credores

Valor exorbitante. Desproporcionalidade. Valor acumulado. Possiblidade de revisão. Exigência de postura ativa do devedor. Sucessivas revisões. Impossibilidade. Preclusão consumativa... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0806.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Atraso na entrega de obra de imóvel. Lucros cessantes. Presunção. Impossibilidade. Finalidade do negócio, destinação do bem e prejuízos do comprador. Averiguação. Necessidade

Valor mínimo indenizatório. Pretensão formulada no ingresso do assistente de acusação. Insuficiência. Necessidade de indicação expressa do valor mínimo na denúncia... Disponível em < https://processo.stj.jus.br/docs_internet/informativos/PDF/Inf0805.pdf > ___________________ #JurisprudenciaSTJ #Informativos #Atualizacao #AtualizacaoJurisprudencial #Direito #DireitoPenal... Direitos aquisitivos de devedora sobre imóvel por ela alienado fiduciariamente. Posterior inadimplemento do contrato. Consolidação da propriedade em nome do credor fiduciário

A medida possibilita a atualização cadastral dos contribuintes das fazendas municipais... O texto aprovado determina ainda que os cartórios de notas e de imóveis comuniquem às respectivas prefeituras, em período não superior a 60 dias, todas as mudanças na titularidade de imóveis realizadas... O ministro afirmou que o ato reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal e possibilita aos juízes extinguirem as execuções fiscais de pequeno valor

A proposta de atualização do texto do Código Civil , apresentada na semana passada por um grupo de trabalho formado por magistrados e juristas, tem entre seus pontos mais controversos uma sugestão no campo... não cumpre reiteradamente com os seus deveres perante o condomínio poderá, por deliberação de três quartos dos condôminos restantes, ser constrangido a pagar multa correspondente até ao quíntuplo do valor... do Direito Imobiliário: o reconhecimento da figura do condômino antissocial, com a regulamentação de sua expulsão, ainda que ele seja proprietário do imóvel

Este valor foi a correção simples da tabela pela inflação do período”, explicou Fonseca... De acordo com o supervisor do programa do IRPF houve ainda a atualização do limite de obrigatoriedade para bens... Em outras palavras muitos contribuintes com determinados tipos de ganhos de capital, como a venda de imóveis, lucros e dividendos recebidos, indenizações por rescisão de contrato de trabalho e outros tipos

Valor da causa. Pluralidade de vencedores. Rateio proporcional... Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... Valor do tributo não recolhido. Irrelevância em se tratando de contumácia delitiva. Tema 1218

Valor da causa. Pluralidade de vencedores. Rateio proporcional... Imóvel arrematado em hasta pública. Legitimidade do arrematante para pedir a repetição do indébito... O caso em espécie, contudo, possui uma peculiaridade: cuida-se de arrematação de imóvel em hasta pública