Art. 157 , Caput, C/c Art. 14 , Ii , Todos do Código Penal em Notícias

288 , parágrafo único , 157 , § 2º , I , por duas vezes, e 159, caput, por duas vezes, todos do Código Penal (fls. 781-789)... OFENSA AO ART. 14 , II , DO CP . ROUBO. MOMENTO CONSUMATIVO. POSSE MANSA, PACÍFICA E DESVIGIADA. DESNECESSIDADE. ACÓRDÃO RECORRIDO DE ACORDO COM O ENTENDIMENTO DO STJ. SÚMULA 582 /STJ... 107 , IV , 109 , V , e 110 , § 1º , do Código Penal , e absolver o paciente de um dos crimes de roubo, nos termos do art. 386 , II , do Código de Processo Penal , remanescendo a condenação por um crime

Depreende-se dos autos que o juiz singular condenou o ora paciente, pela prática do crime previsto no artigo 157 , § 2º , inciso II , e § 2º-A, inciso I, c.c. artigo 14 inciso II , na forma do artigo 70... 157 , § 2º-A, inciso I, do Código Penal... caput, ambos do Código Penal , à pena de 03 anos, 05 meses e 14 dias de reclusão, a ser cumprida em regime prisional inicial semiaberto, e ao pagamento de 08 dias-multa, arbitrados, unitariamente, no

ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO, NA MODALIDADE TENTADA ( CÓDIGO PENAL , ART. 157 , §§ 2º, II, E 2º-A, I, COMBINADO COM ART. 14 , II )... ART. 59 DO CÓDIGO PENAL . CULPABILIDADE. ARMA MUNICIADA CIRCUNTÂNCIA QUE NÃO ULTRAPASSA O TIPO PENAL... HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR ( CTB , ART. 302 , CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DO ACUSADO. 1. CULPA. CONVERSÃO À ESQUERDA

Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... O Delegado, então, lavra auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcos, permanecendo este preso, e o indicia pela prática do crime previsto no Art. 157 , caput, do Código Penal , por duas vezes, na... forma do Art. 69 do Código Penal

155 , caput, por três vezes, n/f do Art. 71 do CP e do Art. 157 , § 2º , inciso V , também do CP... Após investigação, no dia 20/01/2014, Túlio vem a ser denunciado pelo crime do Art. 126 , caput , c/c. o Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal , perante o juízo do Tribunal do Júri da Comarca de... A conduta de Túlio configura crime impossível (0,80), nos termos do Art. 17 do CP (0,10). 0,00/0,80/0,90 10

Art. 14 , inciso II , ambos do Código Penal... O Delegado, então, lavra auto de prisão em flagrante em desfavor de Marcos, permanecendo este preso, e o indicia pela prática do crime previsto no Art. 157 , caput, do Código Penal , por duas vezes, na... forma do Art. 69 do Código Penal

213 , § 1º c/c Art. 14 , inciso II , c/c Art. 61 , inciso II , alínea f , todos do Código Penal... Isso porque a violência empregada não foi com o objetivo de subtrair coisa alheia móvel, como exige o Art. 157 do Código Penal... Já de início, deveria o examinando defender que eventual condenação de Lauro deveria ser pela prática do crime do Art. 213 , caput , do CP e não por seu parágrafo primeiro, já que não havia nos autos prova

Segundo o MPF, os denunciados Lucinaldo, Ivan e José Jailson incorreram na prática do crime de roubo, disposto no art. 157 , caput c/c § 2º, incisos I e II, na forma dos artigos 14 , II , e 29 , todos... do Código Penal , acrescentando, em relação aos dois primeiros, a circunstância prevista em seu inciso V - já que fizeram reféns

Então, o magistrado condenou os acusados por terem cometido os crimes descritos no artigo 157 , § 3º , ultima parte, nos termos do art. 14 , II , c/c art. 29 , caput, todos do Código Penal .

Foi condenado a três anos e seis meses de reclusão, em regime fechado, por tentativa de estupro (art. 213 , caput, combinado com art. 14 , II - ambos do Código Penal )... Foi denunciado pelos crimes de estupro e roubo majorado, com emprego de arma e restrição de liberdade (art. 213 , caput, art. 157 , § 2º , I e V , combinado com art. 69 - todos do Código Penal ) e condenado