Confissão Sob Tortura dos Policiais em Notícias

Como bem ressaltado no acórdão recorrido, a nulidade da confissão por suposta tortura policial depende de incursão em conteúdo fático-probatório dos autos... E ainda que devidamente comprovada a prática de tortura, com a desconsideração da confissão do acusado, a inicial acusatória fez referência a outros elementos de prova suficientes para a deflagração da... de furto, tendo em vista que a legalidade da própria localização da res furtiva, bem como da confissão ofertada pelo réu pendem de exame pelo Poder Judiciário

como a confissão se deu... (ainda que sob tortura, maus tratos, ameaça, pressão psicológica etc.), o investigado/acusado tem rapidamente reconhecida a sua credibilidade; quando, ao contrário, busca se retratar, já não é considerado... de veracidade às versões sustentadas por policiais

(eDOC.02,p. 30, grifei) A versão policial já na fase inquisitorial foi refutada pela ora paciente, que declarou ter sido submetida tortura e ainda não ter nem indicado nem autorizado o ingresso domiciliar... Busca-se, em suma, o reconhecimento da nulidade do ingresso policial na residência da paciente, sustentando que "a suposta confissão sub-reptícia, obtida por meio de interrogatório informal (e portanto... Reitera-se, a suposta"confissão informal"não consta em nenhuma documentação idônea capaz de arrimar a invasão de domicílio por parte dos policiais, sendo evidentemente impossível se afirmar que as supostas

como a confissão se deu... (ainda que sob tortura, maus tratos, ameaça, pressão psicológica etc.), o investigado/acusado tem rapidamente reconhecida a sua credibilidade; quando, ao contrário, busca se retratar, já não é considerado... O raciocínio enviesado que concedeu inequívoco valor de verdade à palavra dos policiais e que interpretou a negativa do acusado em juízo como mentira, teve o silêncio do réu em sede policial como ponto

Suposta condução coercitiva e tortura. Invasão de domicílio. Ocorrência de prisão em flagrante por porte ilegal de arma e receptação. Confissão do homicídio qualificado... Na segunda carta, já diz não estar em casa quando da chegada de policiais... com a observância de seus direitos constitucionais e legais, posto que não me parece razoável supor que uma advogada presente no ato se coadunasse com a tortura anunciada neste HC

De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Tortura é crime hediondo e não pode ser admitida pelo Judiciário O ministro Og Fernandes destacou que a sentença e o acórdão do TJMT reconheceram que as provas coletadas resultaram de tortura policial

De acordo com os autos, os policiais agrediram o suspeito tanto para obter a confissão quanto para encontrar o local em que as drogas estavam escondidas... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Tortura é crime hediondo e não pode ser admitida pelo Judiciário O ministro Og Fernandes destacou que a sentença e o acórdão do TJMT reconheceram que as provas coletadas resultaram de tortura policial

tortura policial... Conforme observou, não é possível separar das demais provas a conduta de policiais que praticaram tortura... Conforme consta nos autos, para obter a confissão e a localização da droga, os militares agrediram o suspeito, desferindo vários socos na abordagem e também aplicando descargas elétricas em suas partes

O relator rebateu, com isso, os argumentos da defesa, que alegava, entre outras coisas, que a confissão havia sido obtida mediante tortura... “Ademais, a conformidade da confissão com as demais provas produzidas no processo desautoriza a afirmação de que fora produto de indução dos policiais que atuaram na origem, bem como descaracteriza a credibilidade... Confissão do réu é mantida Durante o julgamento do recurso da defesa, o relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, repassou trechos do depoimento das testemunhas que apontavam o apelante

e chutes, no intuito de obter sua confissão... manteve a sentença do juiz substituto da Vara da Auditoria Militar do Distrito Federal, que o condenou a 2 anos e 4 meses de reclusão, com declaração da perda do cargo público, pela prática do crime de tortura... Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, o policial militar foi responsável pela abordagem da vítima, para averiguar um possível roubo de celular, oportunidade em que teria lhe agredido com tapas, socos