Declaração Feita de Próprio Punho em Notícias

Além disso, destaco que o pai biológico da vítima, C A de L, afirmou que acredita na inocência de Nome [Evento 1, DECL 9 e 10] e o tio da vítima, A C V dos S, escreveu de próprio punho uma declaração afirmando... As declarações de A me parecem verdadeiras, no sentido de que "a consciência pesou e resolveu contar a verdade"... II , ambos do Código Penal , imputação que lhe foi feita nestes autos. [...] Contra essa decisão absolutória o Ministério Público estadual interpôs apelação criminal

contra decisão desfavorável ao réu, razão pela qual a não interposição de recurso pelo advogado constituído pode não significar o interesse do réu, que, conforme o art. 577 do CPP , será possível, de próprio punho... O prazo para impugnação recursal da sentença, incluindo os embargos de declaração previstos no art. 382 do CPP , terá início a partir da última intimação realizada (do acusado ou do defensor)... pena privativa de liberdade por tempo igual ou superior a um ano, e de 60 dias, nos outros casos. § 2o O prazo para apelação correrá após o término do fixado no edital, salvo se, no curso deste, for feita

A busca e apreensão foi, então, determinada por meio de decisão lançada de próprio punho no rosto da representação feita pela autoridade policial, apenas com a seguinte expressão: "expeça-se o competente... AÇÃO PENAL DECORRENTE DE DESMEMBRAMENTO QUE OCORREU ANTES DA DECLARAÇÃO DE NULIDADE DAS PROVAS. ACUSADO ESTRANGEIRO RESIDENTE FORA DO PAÍS. MENÇÃO, NA SENTENÇA, ÀS PROVAS DECLARADAS ILÍCITAS

Também não há ilicitude na conduta do advogado que apresenta em juízo documentos e provas de que dispõe em razão do exercício profissional para se defender de imputação de prática de crime feita por um... Certificadora credenciada, nos termos da MP 2.200 -2/2001 e a plataforma de processo eletrônico judicial seja capaz de validar a assinatura digital do documento; no segundo caso, pela assinatura de punho... Nesse mesmo sentido, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça orienta que a declaração de nulidade do ato processual pressupõe a demonstração do efetivo prejuízo, ante o consagrado princípio" pas

Diferentemente, a conduta da genitora é impregnada de egocentrismo, pois a ler as cartas escritas de próprio punho por seus filhos, subestima a capacidade que cada um tem de pensar e de escolher o que... Esse dinheiro também não está da declaração de ajuste anual da requerente... A vida é feita de momentos e há momentos de se apartar em razão de trabalho e compromissos inadiáveis

ocorrido em 15/8/2019 se deu da seguinte forma (fls. 80-81): Na ocasião, o autor entrou no imóvel ao forçar o portão frontal, que estava apenas encostado, e anunciou o assalto, com a chave de fenda em punho... Pleiteia, também, o afastamento da majorante relativa à restrição de liberdade da vítima, sob o fundamento de que, "segundo as declarações da vítima transcritas no próprio acórdão, a porta do armário ficou... Em relação às exigências feitas pelo Código de Processo Penal , pondera Aury Lopes Júnior que esses cuidados não são formalidades inúteis ; ao contrário, "constituem condição de credibilidade do instrumento

A declaração de próprio punho da mãe, acostada às fls. 157/159, demonstra o que ela e os filhos vem passando... no e deve cumprir com as suas obrigações paternas; se não deseja prestar alimentos, que exerça a guarda alternada, resguardando os interesses e o bem estar dos filhos menores; a convivência paterna é feita

Infelizmente de nada valeu a declaração final feita por D.S.R na fl. 57, nos seguintes termos: "Em nenhum momento quis prejudicá-los financeiramente ou de qualquer outra forma, tampouco o Banco e a mim... Digno de registro, outrossim, que no mesmo dia em que D.S.R teve ciência da existência do procedimento administrativo, em 22.05.2014 (fl. 27), foi compelido a responder, de próprio punho, aos questionamentos

Testamento particular: Pode ser escrito e assinado pelo próprio testador, de próprio punho ou por meio mecânico, ou escrito por terceira pessoa, por meio mecânico, mas assinado pelo testador... A Lei prevê a possibilidade de realização de testamento “simplificado” em circunstâncias excepcionais, escrito de próprio punho, assinado pelo testador, sem testemunhas, a ser confirmado pelo Juiz... O testamento é, de fato, uma declaração de vontade do testador

Deve ser de mangas longas, punho de malha ou elástico e abertura posterior... A empresa francesa Total, sua parceira comercial, no entanto, não aceitou tal declaração, argumentando que ainda não se verificava a situação de quarentena de todos os portos chineses, de modo que não... Emprego o início e o final das férias coletivas, especificando – se caso – os estabelecimentos ou setores abrangidos; 2ª) Encaminhar ao sindicato representativo da categoria profissional a comunicação feita