Empregado Inapto em Notícias

Não obstante empregado atualmente como operador de computador, o paciente recebe o equivalente a R$ 1.800,00 (valor bruto), não se encontrando em condições de quitar a dívida pretérita, acumulada desde... abandono material previsto no artigo artigo 244 do Código Penal , nos termos seguintes: Art. 244 = Deixar, sem justa causa, de prover a subsistência do cônjuge, ou de filho menor de 18 (dezoito) anos ou inapto

Justiça, o trabalhador conta que estava afastado de suas funções e após receber alta previdenciária, a empregadora deixou de promover seu retorno ao trabalho, sob a alegação de que ele foi considerado inapto... No mais, destacou que o contrato segue em vigência e não há causa suspensiva, não se cogitando propriamente em reintegração, mas sim retorno do empregado à atividade ou manutenção de seu salário. " Ainda

Critério etário inapto a afastar a competência estabelecida na Lei n. 11.340 /2006. Advento da Lei n. 13.431 /2017.

desembargadora Brígida Joaquina Charão Barcelos, não houve controvérsia quanto ao fato da alta previdenciária, sendo que a empregadora recusou-se a integrar novamente o trabalhador ao serviço por considerá-lo inapto... O empregado era soldador em uma metalúrgica desde agosto de 2018 e entrou em licença previdenciária em 2019. A alta ocorreu em janeiro de 2021, conforme laudo do INSS... Assim, o contrato continuou suspenso e o empregado passou a não receber mais o benefício social, sem que tenha voltado a receber salário da empresa. As informações estão no processo

A relatora negou o recurso da empresa e do empregado... de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto... A decisão se deu após análise dos recursos da empresa e do empregado que recorreram ao Tribunal para reformar a sentença

de causalidade do quadro do funcionário com o seu trabalho na empresa, porém, destacou que à época do seu exame demissional, ele não estava em plena remissão do quadro psíquico e, por isso, estaria inapto... A decisão se deu após análise dos recursos da empresa e do empregado que recorreram ao Tribunal para reformar a sentença... Para a Terceira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) a rescisão injustificada do contrato de trabalho de empregado que ainda está incapacitado para exercer suas funções constitui abuso

Pelo prisma jurisprudencial revelado nos precedentes desta Corte, é possível afirmar que o regramento contido nesse permissivo legal abrange interações entre concessionárias, sendo inapto para embasar... Por sinal, é sintomático que a Lei n. 13.103/2015 tenha empregado a expressão "motorista profissional" múltiplas vezes, não, porém, no seu art. 8º, especificamente responsável por introduzir a exigência

; · Motivo de força maior; · Aposentadoria provisória, com o empregado considerado inapto ao trabalho; · Prestação de serviço militar; · Cumprimento de encargo público obrigatório · Período de suspensão... público não obrigatório; · Licença não remunerada, concedida pelo empregador, a pedido do empregado, para tratar de interesses particulares... - Na suspensão o empregado fica sem trabalhar e não recebe salário durante o período de afastamento, o tempo de serviço não será computado, com exceção: acidente/doença de trabalho e serviço militar

acidente decorrente de queda em altura e que após a alta previdenciária pelo INSS, o médico da empresa entendeu pela impossibilidade de seu retorno ao posto de trabalho, ao argumento de que estava inapto... A juíza do Trabalho Mariângela Fonseca, da 1ª vara do Trabalho de Marília/SP, considerou que a empresa em momento algum ofereceu posto de trabalho compatível com as limitações do empregado, limitando-se... "Limbo" Na análise do caso, a juíza ponderou que não pode o empregado ser submetido a uma situação de completa insegurança jurídica como a que se apresentou nos autos, permanecendo com seu vínculo de emprego

Reabilitação Ficou demonstrado que o empregado, em 2010, começou acompanhamento psiquiátrico para combater a dependência química... Ele chegou a ser afastado pela própria ECT para se submeter a tratamento em clínicas de reabilitação e, em várias ocasiões, fora considerado inapto para o trabalho por médicos da empresa