Funcionalismo Público em Notícias

público... créditos alimentares correspondem às indenizações fixadas acima de 60 salários-mínimos em ações de revisão ou concessão de aposentadorias, pensões e benefícios previdenciários do INSS, e de salários do funcionalismo público

Servidores Públicos 🏛️: 62 anos para mulheres e 65 para homens, com 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no último cargo. 4... Professores do ensino superior que atuam na rede privada seguem a regra geral, enquanto aqueles que lecionam em instituições públicas seguem as regras do funcionalismo... 25 anos de contribuição, 10 anos de serviço público e 5 anos no cargo em que se dará a aposentadoria

Remuneração dos Auditores Fiscais A reforma estabelece uma nova estrutura salarial para auditores fiscais municipais e estaduais, alinhando seus vencimentos ao teto do funcionalismo público.

Sustenta, ainda, que a orientação do tribunal de contas geraria efeitos concretos em todo o funcionalismo municipal e estadual e que a Secretaria da Fazenda projeta um incremento imediato de gasto com... Paulo (TCE-SP) que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/2020 a 31/12/2021) para a concessão de vantagens a servidores públicos... Observância obrigatória Ao deferir a liminar, o ministro Alexandre de Moraes salientou que as medidas de contenção de gastos com funcionalismo impostas pela LC 173 /2020, visando direcionar esforços para

Sustenta, ainda, que a orientação do Tribunal de Contas geraria efeitos concretos em todo o funcionalismo municipal e estadual e que a Secretaria da Fazenda projeta um incremento imediato de gasto com... Observância obrigatória Ao deferir a liminar, o ministro salientou que as medidas de contenção de gastos com funcionalismo impostas pela LC 173 /20, visando direcionar esforços para políticas públicas... Estado de São Paulo que admitiram a contagem de tempo de serviço prestado durante a vigência do plano de enfrentamento ao coronavírus (de 28/5/20 a 31/12/21) para a concessão de vantagens a servidores públicos

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), porém, determinou neste sábado, 22, a suspensão de cinco leis de Goiás que permitem o pagamento de salários acima do teto do funcionalismo público... público a servidores do estado... da ativa e aposentados no período, porém, é maior que o pago aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), como Alexandre de Moraes, cuja remuneração baliza o teto constitucional dos servidores públicos

Esse expediente leva Tribunais de Justiça a pagarem a desembargadores estaduais subsídios que chegam, em média, a dobrar o valor do teto do funcionalismo... “Não bastasse a ausência de coerência do sistema de direitos e vantagens dentro da magistratura nacional, isso também ocorre em relação a outras carreiras como a do Ministério Público, defensorias e procuradorias

Lançando olhar para o passado, os governos anteriores do Partido dos Trabalhadores criaram cargos e atuaram no sentido da manutenção do poder de compra do funcionalismo, por meio de reajustes remuneratórios... [1] sobre a retomada do ingresso de servidores públicos: "A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca, demandando o debate com as diferentes carreiras do serviço público sobre remuneração, reestruturação... A expectativa, porém, é de que eventual reforma realizada ao longo do novo governo seja menos agressiva para o servidor público

Talvez por ser uma instituição de estado, (o MP) acaba criando uma identidade com o funcionalismo público, parece até uma postura corporativa muitas vezes”, afirma o pesquisador Paulo César Ramos, um dos... Outro ponto destacado é a reversão ou anulação, em instâncias superiores, de condenações contra agentes públicos no Tribunal do Júri... Uma delas é a de que o Ministério Público, responsável por oferecer a denúncia contra os agentes, acaba por vezes acatando os argumentos das defesas, sem a devida atenção às versões das vítimas

Na avaliação do Fonacate, a reforma administrativa aumenta a interferência política no funcionalismo público, refletindo na piora da qualidade dos serviços públicos... O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) foi recebido por coordenadores da equipe de transição do novo governo, em Brasília, e levou demandas emergenciais do funcionalismo público... público, entre elas a reposição inflacionária e a realização de novos concursos públicos