Ipca em Notícias

Agora se o investidor possuir por exemplo um CDB com vencimento em 2029 e taxa 8,25%aa ou IPCA +4%, pode ser aplicado um deságio grande pra fazer uma venda antecipada... Se o investidor possui CDBs com vencimentos curtos (ainda em 2024) ou com taxas acima de 15% e IPCA+8%, provavelmente é possível reduzir a participação no ativo para ficar dentro dos limites do FGC sem

Responsabilidade Fiscal ( Lei Complementar 101, de 2000 ) para determinar a revisão anual das faixas de isenção com base na inflação do ano anterior, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA

A reportagem explica que o IPCA, principal índice de inflação do Brasil, teve um aumento de 4,8% no ano passado, enquanto a inflação médica subiu 14,1%, ficando acima da média global de 10,1% - dados da

Ocorre que, os principais índices utilizados na correção destes contratos, como por exemplo IGP-M e IPCA, tem se mantido em queda, o que gera a grande dúvida de que, se o reajuste é realizado sobre tais

a cumulação com qualquer outro índice; (c) período posterior à vigência da Lei n. 11.960 /2009: juros de mora segundo o índice de remuneração da caderneta de poupança; correção monetária com base no IPCA-E... seguintes termos: (a) até dezembro/2002: juros de mora de 0,5% ao mês; correção monetária de acordo com os índices previstos no Manual de Cálculos da Justiça Federal, com destaque para a incidência do IPCA-E

Esse valor representa um aumento de 3,75% ao anterior, levando em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso no qual uma distribuidora de produtos hospitalares questionava a multa de R$ 700 mil que lhe foi imposta por ter vendido remédios acima dos preços permitidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) do Rio Grande do Sul. A multa, no valor inicial de cerca de R$ 1 milhão, foi aplicada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que entendeu que a empresa cobrou além do permitido por um remédio para doença renal crônica. Na ação ajuizada para tentar anular a multa, a distribuidora alegou que o preço praticado foi resultado de um termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado por ela com o Ministério Público do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Saúde e a produtora do medicamento. Após o juízo de primeiro grau julgar o pedido improcedente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) considerou que o TAC celebrado com autoridades estaduais não afasta a competência

Nesse sentido, ele considerou válida a limitação do crescimento anual das despesas primárias à variação do IPCA.

IPCA. DECLARAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. APLICAÇÃO DE IMEDIATO. PENDÊNCIA DE MODULAÇÃO DOS EFEITOS. SOBRESTAMENTO. DESNECESSIDADE. 1.

período de tolerância, faz cessar a incidência de correção monetária sobre o saldo devedor com base em indexador setorial, que reflete o custo da construção civil, o qual deverá ser substituído pelo IPCA... correção monetária sobre o saldo devedor, tal fato permite a substituição do indexador setorial – em regra o Índice Nacional de Custo de Construção (INCC) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA