Leitura em Plenário em Notícias

Aproveitem a leitura e não hesitem em compartilhar suas opiniões e insights nos comentários... Até a próxima, Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – SERVIDOR PÚBLICO CIVIL – SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS – APOSENTADORIA ESPECIAL – GRATIFICAÇÃO DE RISCO – DIREITO CONSTITUCIONAL – REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIAS

Aproveitem a leitura e não hesitem em compartilhar suas opiniões e insights nos comentários... Até a próxima, Plenário DIREITO AMBIENTAL – PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – DESMATAMENTO E QUEIMADAS – BIOMAS DO PANTANAL MATO-GROSSENSE E DA FLORESTA AMAZÔNICA – POLÍTICA AMBIENTAL – PROCESSO DE RECONSTITUCIONALIZAÇÃO... A exigência de carência, nas hipóteses em que impeça o acesso ao salário maternidade, implica em negativa de acesso a direitos fundamentais, cuja leitura mais adequada obriga que sejam fruídos com a máxima

Convidamos a todos a esta leitura. Referências JOTA. STF derruba revisão da vida toda por ADI que trata da mesma lei. JOTA, 21 mar. 2024... Disponível em: https://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:supremo.tribunal.federal;plenario:acordao;adi:2000-03-16;2110-3707690 . Acesso em: 22 mar. 2024. BRASIL. Supremo Tribunal Federal

Ilustrativo desse entendimento o referido precedente do Plenário desta CORTE: Recurso extraordinário representativo da controvérsia. Repercussão geral. 2... Da simples leitura da sentença condenatória, é possível constatar que o Juízo sentenciante, à míngua de qualquer elemento robusto que evidenciasse a prática da mercancia ilícita, concluiu que as circunstâncias

Aproveitem a leitura e não hesitem em compartilhar suas opiniões e insights nos comentários... Até a próxima, Plenário DIREITO CIVIL – CASAMENTO – REGIME DE BENS – SUCESSÕES – INVENTÁRIO E PARTILHA – DIREITO CONSTITUCIONAL – PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS – DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Pessoas maiores

Para aqueles que buscam se destacar em concursos públicos e no Exame da OAB, a leitura da jurisprudência do STF é uma fonte valiosa de conhecimento, sendo frequentemente abordada em questões... Plenário DIREITO ADMINISTRATIVO – DESAPROPRIAÇÃO – FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL – ESBULHO POSSESSÓRIO – VISTORIA ADMINISTRATIVA Programa de Arrendamento Rural: desapropriação para fins de reforma... Poder Executivo municipal, estadual ou distrital sem posterior confirmação ou julgamento pelo Poder Legislativo ARE 1.436.197/RO (Tema 1.287 RG) , relator Ministro Luiz Fux, julgamento finalizado no Plenário

É uma leitura essencial para quem busca uma compreensão abrangente da trajetória dessa questão previdenciária e seus possíveis desdobramentos futuros... Sua leitura é fundamental para aprofundar o conhecimento sobre as dinâmicas do direito previdenciário no Brasil. Sobre o autor: Olá! Eu sou Kemil V. Aby Fara j... Antes da suspensão do julgamento, solicitada pelo ministro Alexandre de Moraes, o placar estava em 4 a 3 contra o reconhecimento da omissão do STF quanto à alegação de cláusula de reserva de plenário pelo

"Em uma leitura a contrario sensu do art. 461 do CPP , a sessão plenária será adiada se a testemunha arrolada em caráter de imprescindibilidade não comparecer... A indicação de testemunha deste porte pressupõe que sua oitiva é importante, notadamente em plenário, quando os elementos probatórios são construídos por um juiz leigo... prejuízo ao Parquet , ao qual se viu impedido do direito de tomar o depoimento de testemunha considerada imprescindível ao deslinde do feito, tendo sido cientificado da sua não localização somente em plenário

ementado: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE - Artigo nº 148 da Resolução nº 399/2012 do Município de Araraquara (Regimento Interno da Câmara Municipal) que trata da manutenção de exemplar da Bíblia no plenário... No acórdão, o relator, desembargador Luís Fernando Nishi, destacou que não compete ao Poder Público criar preferência por determinada religião, como a leitura de texto bíblico nas sessões... Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em 17.11.2023, declarou a inconstitucionalidade do artigo 148 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Araraquara (Resolução nº 399/12) que previa a leitura

também necessidade de comprovação do requisito legal concernente à dependência econômica, sob pena de se incorrer em visível afronta à Súmula Vinculante n. 10 /STF:"Viola a cláusula de reserva de plenário... INFORMAÇÕES DO INTEIRO TEOR Da leitura do § 4º do art. 26 da Lei n. 9.514 /1997, verifica-se que, após tentativa frustrada de intimação pessoal do devedor fiduciante, o dispositivo autoriza, expressamente