Ou Certidão de Batismo em Notícias

“Ao que consta dos autos, acompanhou a certidão de batismo do autor, documentação apta a possibilitar a retificação do assentamento, como o prontuário médico de sua genitora e declaração de seu tio materno... A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a retificação da data de nascimento de mulher no registro civil, alterando, assim, as certidões de nascimento e casamento... caso em apreço, não se entrevê qualquer proibição legal, tampouco prejuízo a terceiros ou a questões de direito público com a alteração pretendida, tendo em vista que a simples mudança de tal data na certidão

Art. 9º (obs.: para batismo por imersão) O membro colaborador, ou a pessoa que não tiver experiência anterior com os princípios cristãos, deverá passar obrigatoriamente pelo batismo por imersão para ser... Brasileiras de Contabilidade, bem como: 1. a publicidade, por qualquer meio eficaz, no encerramento do exercício fiscal, ao relatório de atividades e das demonstrações financeiras, incluindo-se as certidões... Cremos também que Cristo conferiu à sua Igreja, com carácter de permanência, duas ordenanças: o Batismo e a Ceia do Senhor. X

de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... produtores rurais ou a outras entidades congêneres; XXII - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo... à RFB; X - licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA ou qualquer outro documento emitido por esse órgão que indique ser o beneficiário assentado do programa de reforma agrária; ou XI - certidão

de casamento civil ou religioso; II - certidão de união estável; III - certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; IV - certidão de tutela ou de curatela; V - procuração; VI - título de eleitor ou... produtores rurais ou a outras entidades congêneres; XXII - publicação na imprensa ou em informativos de circulação pública; XXIII - registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo... autodeclaração dos Anexos II e III da Portaria Conjunta nº 1/DIRBEN/DIRAT/INSS, de 7 de agosto de 2017, respectivamente, "Declaração do Trabalhador Rural" e "Declaração do Pescador Artesanal" I - certidão

Após dito prazo é feita a certidão de habilitação, conforme visto no livro B... O Sagrado Concilio Tridentino (1545-1563) estabeleceu a obrigatoriedade de registro de todos os batismos, casamentos e óbitos que ocorrem nas cercanias das igrejas... tanto o registro de nascimento como de óbito e as respectivas certidões são isentas de emolumentos, ou seja, são grátis. A cobrança acarreta na perda da delegação pelo seu titular

O pedido ainda alega que a alteração do nome de batismo pelo social seria apenas a formalização de um desejo da filha “amplamente exteriorizado durante sua vida”... A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e, com base nesse entendimento, negou um pedido de um casal para alterar a certidão de óbito

Rafa Santos A 2ª turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu que o nome é um “direito personalíssimo” e, com base nesse entendimento, negou um pedido de um casal para alterar a certidão... TJ-DF entendeu que trocar nome de batismo pelo social é intransferível ConJur O colegiado definiu que esse tipo de pedido só caberia “ao próprio interessado em vida”... O pedido ainda alega que a alteração do nome de batismo pelo social seria apenas a formalização de um desejo da filha “amplamente exteriorizado durante sua vida”

Foram anexadas ao processo fotos que comprovam o convívio da pleiteante com a família, além de sua certidão de batismo, que considera apenas o nome da mãe socioafetiva, em detrimento da biológica.

de casamento civil ou religioso certidão de união estável; certidão de nascimento ou de batismo dos filhos; certidão de tutela ou de curatela; certificado de alistamento ou de quitação com o serviço militar... sindicato de trabalhadores rurais, à colônia ou à associação de pescadores, produtores rurais ou a outras entidades congêneres; registro em livros de entidades religiosas, quando da participação em batismo... seguintes documentos como início de prova material, desde que neles conste a profissão ou qualquer outro dado que evidencie o exercício da atividade rurícola e seja contemporâneo ao fato nele declarado: certidão

Foram anexadas ao processo fotos que comprovam o convívio da pleiteante com a família, além de sua certidão de batismo, que considera apenas o nome da mãe socioafetiva, em detrimento da biológica.