Obrigação de Resultado em Notícias

no déficit orçamentário de R$ 3.602.452,16 (três milhões, seiscentos e dois mil, quatrocentos e cinqüenta e dois reais e dezesseis centavos) para o mandato seguinte, tendo-se, assim destacado: "O resultado... rejeitou as contas do Município relativamente ao período anterior, oportunidade em que foram apuradas diversas irregularidades" (fl. 113), diante desse cenário, contratou auditoria particular, cujos resultados... 0032585-0) RELATOR : MINISTRO JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) DECISÃO Trata-se de habeas corpus , com pedido liminar, impetrado contra acórdão assim ementado (fl. 101): Assunção de obrigação

na assembleia eivados de vícios que podem conduzir à invalidade -, somente os votos eivados serão invalidados, estendendo-se à deliberação específica para a qual o voto concorreu tão somente se o resultado... Estão preenchidos, portanto, os elementos que permitem o controle judicial do inadimplemento de uma obrigação de caráter contratual... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Obrigação de não fazer. Lei n. 9.870 /1999. Mensalidades Escolares. Distinção entre alunos do mesmo curso. Impossibilidade. Cobrança de valores adicionais

na assembleia eivados de vícios que podem conduzir à invalidade -, somente os votos eivados serão invalidados, estendendo-se à deliberação específica para a qual o voto concorreu tão somente se o resultado... Estão preenchidos, portanto, os elementos que permitem o controle judicial do inadimplemento de uma obrigação de caráter contratual... Ramo do Direito DIREITO CIVIL Tema Obrigação de não fazer. Lei n. 9.870 /1999. Mensalidades Escolares. Distinção entre alunos do mesmo curso. Impossibilidade. Cobrança de valores adicionais

Ao julgar o caso, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) entendeu que a ação isolada do consumidor foi o que deu causa ao resultado danoso. Logo, não caberia ao banco ser responsabilizado... Em um só dia, o estelionatário fez um empréstimo de R$ 59,1 mil em nome do idoso e usou esse dinheiro, além de outros R$ 8,8 mil da conta corrente, para fazer compras no cartão de crédito e pagar obrigações

O processo de reconstitucionalização do combate ao desmatamento ilegal da Amazônia e do exercício da função protetiva do meio ambiente pode ser verificado com a reativação de programas e das obrigações... instrumentos especificados de atuação para a fiscalização pelos órgãos competentes e de investigação das infrações ambientais e aquelas a eles conexos, com os meios para garantia de eficácia dos resultados... a incidência da contribuição para o PIS e da COFINS sobre as receitas auferidas com a locação de bens móveis ou imóveis, quando constituir atividade empresarial do contribuinte, considerando que o resultado

Apenas caberá ao órgão competente para os feitos criminais, no caso, a Terceira Seção, definir os efeitos e as consequências imediatas do julgamento realizado pelo STF sobre o resultado final meritório... Segundo a jurisprudência pacífica deste tribunal superior, contudo, para identificação do sujeito ativo da obrigação tributária em sede de ISSQN deve-se verificar se há unidade empresarial autônoma no... Nessa modalidade contratual, o consignatário não se exonera da obrigação de pagar o preço, se a restituição da coisa, em sua integridade, se tornar impossível, ainda que por fato a ele não imputável

Em sua defesa, a empresa alegava que os descontos são legais pois são resultados “do descuido do autor (do processo) no cumprimento das suas obrigações, pois, se tivesse fiscalizado corretamente o atendimento

Por fim, os resultados atingidos ainda eram expostos em rede, por um ranking, o qual todos tinham acesso... Afirmou, ainda, que não houve prova da suposta acusação de assédio e que a mera cobrança de metas e resultados não configura assédio moral... Assim, entendo evidenciada a prática reiterada de exposição do trabalhador a situações depreciativas, humilhantes, vexatórias ou extremadas em rigor, o que configura o assédio moral e a consequente obrigação

Nesse viés, estudo possui cunho qualitativo, tendo em vista que apresenta os resultados através de percepções e análises, com ênfase na observação de todos os materiais apurados para a conclusão do estudo... Outros, ainda, irão argumentar que se trata de Direito Privado de cunho subjetivo, sendo ele essencial para o exercício regulamentado das obrigações e direitos de cada um... “A solução seria adotar a teoria eclética, ou seja, aquela que faz a fusão do dever social com o Direito Subjetivo, estabelecendo a obrigação de usar, conservar e manter o nome como dever em relação à

Como resultado, provavelmente perderemos todas as receitas no Brasil e teremos que fechar nosso escritório lá", escreveu o empresário... Em mais de uma ocasião, o X se recusou a entregar as informações sob a justificativa de não ter a obrigação legal de fornecer "dados utilizados para o cadastro da conta" e nem o conteúdo das publicações... Além dele, o blogueiro Allan dos Santos também foi banido da plataforma após uma decisão de Moraes, como resultado das investigações de dois inquéritos: um que apura ataques contra ministros da Corte e