Princípio da Cartularidade em Notícias

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  • Resumo; Títulos de crédito

    Notícias16/11/2021Yane Fontenelle
    E então, juntos com a abstração, serão aplicados os princípios da autonomia e da literalidade, isto é, os princípios de que as obrigações são independentes entre si e que, no título, vale tudo e somente... Títulos de acordo com o grau de cartularidade: são títulos absolutos aqueles que apresento fisicamente o título de crédito toda vez que quiser extrair efeitos da obrigação cartular (ex: a maioria → os... Isso em virtude do princípio da autonomia das obrigações, de que resulta que cada obrigação é independente das demais
  • Resumo. Informativo 660 do STJ. 6 de dezembro de 2019.

    Notícias07/12/2019Flávio Tartuce
    Em decorrência dos princípios da literalidade, da cartularidade, da incorporação, da autonomia, da independência e da tipicidade, os títulos de crédito desempenham a sua finalidade maior de promover a... Isso porque, para efeito de distribuição dos ônus sucumbenciais, ao lado do princípio da sucumbência, deve-se ter em mente o princípio da causalidade... Princípio da causalidade. Ausência de sucumbência do exequente
  • Data registrada após contraordem ao banco inicia prescrição de cheque incompleto

    Notícias18/11/2018Correio Forense
    Princípio da cartularidade O pedido foi julgado procedente em primeiro grau e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o qual entendeu que o credor agiu com ausência de boa-fé... “De fato, a jurisprudência do STJ vem privilegiando o princípio cambiário da cartularidade, inadmitindo inclusive a ampliação da prescrição do cheque, mesmo diante da prática largamente difundida de pós-datação
  • Mesmo com emissão de contraordem, prazo prescricional de cheque incompleto começa na data posteriormente registrada

    Notícias14/11/2018Superior Tribunal de Justiça
    Princípio da cartularidade O pedido foi julgado procedente em primeiro grau e no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), o qual entendeu que o credor agiu com ausência de boa-fé... “De fato, a jurisprudência do STJ vem privilegiando o princípio cambiário da cartularidade, inadmitindo inclusive a ampliação da prescrição do cheque, mesmo diante da prática largamente difundida de pós-datação
  • EJUS conclui curso de Direito Empresarial

    Notícias17/07/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
    da cartularidade, de um lado, e a ascensão do processamento eletrônico, de outro... prática abordadas, ele destacou a necessidade ou dispensa da retenção do original do título de crédito na unidade judiciária após o ajuizamento da execução de título extrajudicial, tendo em vista o princípio
  • 2016 - Informativos do STJ sobre Direito Empresarial

    Notícias10/05/2016Cristiane S
    Esses princípios encontram destaque nos ditames do art. 47 da Lei n. 11.101/2005... A experiência já provou que não podem ser afastadas certas características, como o formalismo, a cartularidade e a literalidade, representando o aceite em separado perigo real às práticas cambiárias, ainda... Vale como aceite a simples assinatura do sacado aposta na parte anterior da letra", incidindo o princípio da literalidade
  • Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária, decide Terceira Turma

    Notícias29/03/2016COAD
    “O aceite é ato formal e deve se aperfeiçoar na própria cártula (assinatura do sacado no próprio título), incidindo o princípio da literalidade... “A experiência já provou que não podem ser afastadas certas características, como o formalismo, a cartularidade e a literalidade, representando o aceite em separado perigo real às práticas cambiárias
  • STJ - Aceite de duplicata lançado em separado não tem eficácia cambiária

    “O aceite é ato formal e deve se aperfeiçoar na própria cártula (assinatura do sacado no próprio título), incidindo o princípio da literalidade... “A experiência já provou que não podem ser afastadas certas características, como o formalismo, a cartularidade e a literalidade, representando o aceite em separado perigo real às práticas cambiárias
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